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Congresso Nacional

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Dino marca audiência de conciliação sobre fim da escala 6×1

05/11/2026

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“Democracia sem cultura não é democracia”: Sydney Limeira Sanches alerta para retrocessos e poder dos algoritmos

22/10/2026

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Marcelo Brito Guimarães: aos 38 anos da Constituição, direitos LGBTQIA+ avançam, mas exclusão persiste

21/10/2026

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Felipe Santa Cruz: dos erros da OAB no impeachment de Dilma aos desafios da defesa da Constituição de 1988

19/10/2026

38 anos da Constituição, carmela grune, China, Congresso Nacional, constituição cidadã, constituição Federal de 1988, democracia brasileira, desenvolvimento econômico, desenvolvimento nacional, desigualdade racial, desigualdade regional, desigualdade social, direitos dos trabalhadores, Direitos Fundamentais, direitos sociais, Eleições 2026, emendas parlamentares, envelhecimento da população, escala 6x1, Estado brasileiro, Estados Unidos, futuro do Brasil, geopolítica, governo Lula, Industrialização, investimento produtivo, Jornal Estado de Direito, justiça social, Margem Equatorial, orçamento público, Petrobras, planejamento estatal, política energética, políticas de cuidado, políticas públicas, pré-sal, preço dos combustíveis, privatização da Petrobras, privatização das refinarias, redução da jornada de trabalho, Refinaria Isaac Sabbá, REMAN, Sérgio Gabrielli, soberania energética, soberania nacional, soberania tecnológica, taxa de juros, terras raras

Sergio Gabrielli: “O Brasil está numa encruzilhada” entre ampliar direitos e reduzir o papel do Estado

19/10/2026

20 de novembro, 38 anos da Constituição, abolição da escravatura, acesso à justiça, Alceu Collares, Antônio Carlos Côrtes, Carlos da Silva Santos, carmela grune, Castro Alves, Cidadania, combate ao racismo, Congresso Nacional, consciência negra, constituição cidadã, constituição Federal de 1988, cotas raciais, cultura afro-brasileira, Dano Existencial, democracia brasileira, desigualdade social, dignidade humana, Direitos Fundamentais, direitos humanos, direitos sociais, Discriminação Racial, escravização, Grupo Palmares, identidade negra, igualdade racial, Ilhota, inversão do ônus da prova, Januário Garcia, Joaquim Barbosa, Jornal Estado de Direito, justiça racial, justiça social, lanceiros negros, memória histórica, Movimento Negro, O Navio Negreiro, participação política, Paulo Paim, políticas afirmativas, Porto Alegre, projetos de vida, protagonismo negro, Quilombo dos Palmares, racismo estrutural, racismo no trabalho, redemocratização, Reparação Histórica, representação política negra, resistência negra, Restinga, saúde da população negra, segregação racial, Sistema Único de Saúde, Supremo Tribunal Federal, SUS, Zumbi dos Palmares

Antônio Carlos Côrtes: “Boa parte da população brasileira é racista. O que varia é a graduação desse racismo”

18/10/2026

38 anos da Constituição, acordos coletivos de trabalho, Adaedson Costa, carmela grune, Congresso Nacional, consciência de classe, constituição cidadã, constituição Federal de 1988, Democracia, desenvolvimento nacional, dignidade humana, direito de greve, Direitos Fundamentais, direitos sociais, direitos trabalhistas, discriminação sindical, Ditadura Militar, escala 6x1, Federação Nacional dos Petroleiros, fnp, inteligência artificial, Jornal Estado de Direito, justiça social, liberdade sindical, movimento sindical, negociações coletivas, organização dos trabalhadores, participação política, perseguição sindical, Petrobras, petroleiros, PL 2172/2026, política de preços dos combustíveis, Previdência Social, privatização da Petrobras, proteção aos trabalhadores, redemocratização, redução da jornada de trabalho, Refinaria de Manaus, refinarias privatizadas, REMAN, Rogério Carvalho, sindicalismo brasileiro, soberania energética, soberania nacional, trabalho por aplicativos, transição energética

Adaedson Costa: Constituição de 1988 garantiu direitos, mas trabalhadores ainda enfrentam obstáculos à liberdade sindical

18/10/2026

38 anos da Constituição, Alexandre Amui, aposentadoria, aposentadoria especial, assistência social., benefício de prestação continuada, BPC, carmela grune, Congresso Nacional, constituição cidadã, constituição Federal de 1988, contribuição previdenciária, dignidade humana, direitos dos aposentados, direitos dos vigilantes, Direitos Fundamentais, direitos previdenciários, direitos sociais, financiamento da Previdência, IAPE, INSS, Jornal Estado de Direito, justiça social, PEC 6/2024, pensionistas, Previdência Social, princípio da solidariedade, projetos de lei, proteção social, reajuste das aposentadorias, Reforma da Previdência, reforma previdenciária de 2019, Salário Mínimo, seguridade social, servidores públicos aposentados, solidariedade entre gerações, STF, trabalhadores expostos a agentes nocivos

Alexandre Amui: Constituição de 1988 ampliou direitos dos aposentados, mas reformas e decisões judiciais preocupam

18/10/2026

38 anos da Constituição, Ações Afirmativas, alternância no poder, automação do trabalho, autonomia humana, carmela grune, Cidadania, Cláusulas Pétreas, Congresso Nacional, constituição cidadã, Constituição e tecnologia, constituição Federal de 1988, controle de constitucionalidade, defesa da constituição, democracia brasileira, democracia constitucional, dignidade da pessoa humana, dinastias políticas, direitos das pessoas trabalhadoras, direitos e garantias constitucionais., Direitos Fundamentais, direitos humanos, direitos sociais, direitos trabalhistas, educação e qualificação profissional, emendas constitucionais, Estado Democrático de Direito, inelegibilidade de familiares, Ingo Wolfgang Sarlet, integridade mental, inteligência artificial, Jornal Estado de Direito, justiça social, liberdade de pensamento, limites ao poder de reforma constitucional, Mudanças climáticas, neurodireitos, neurotecnologias, oligarquias políticas, PEC 29/2023, precarização do trabalho, princípio republicano, proibição do retrocesso social, proteção ambiental, proteção de dados pessoais, proteção do trabalhador, renda mínima universal, Supremo Tribunal Federal, transparência algorítmica

Ingo Sarlet: da proibição do retrocesso social aos desafios da inteligência artificial, a Constituição como limite ao poder

17/10/2026

38 anos da Constituição, algoritmos, big techs, carmela grune, Cidadania, Cláudia Lima Marques, Código de Defesa do Consumidor, Congresso Nacional, constituição cidadã, constituição Federal de 1988, crédito responsável, defesa do consumidor, Democracia, dignidade da pessoa humana, Direito do consumidor, direitos coletivos, direitos das crianças, direitos difusos, direitos digitais, Direitos Fundamentais, direitos humanos, discriminação algorítmica, entrevistas Constituição 38 anos, Estado Democrático de Direito, fraudes digitais, garantias constitucionais, instituições financeiras, integridade mental, inteligência artificial, Jornal Estado de Direito, justiça social, Lei 14.181/2021, Lei do Superendividamento, LGPD, liberdade de escolha, manipulação digital, Mínimo existencial, neurodireitos, plataformas digitais, proibição do retrocesso, proteção constitucional, proteção de dados pessoais, proteção dos idosos, regulação da inteligência artificial, renegociação de dívidas, responsabilidade das plataformas, segurança de dados, superendividamento, Supremo Tribunal Federal, transformação digital, transparência algorítmica, ufrgs, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, vulnerabilidade do consumidor

Cláudia Lima Marques: Constituição de 1988 deu voz aos consumidores, mas proteção de direitos enfrenta novos desafios na era digital

16/10/2026

acordos coletivos de trabalho, Agência Brasil, Carlos Veras, CLT, condições de trabalho, Congresso Nacional, Constituição Federal, convenções coletivas, Davi Alcolumbre, descanso semanal remunerado, direito do trabalho, direitos sociais, direitos trabalhistas, duas folgas semanais, Emenda Constitucional 141 de 2026, equilíbrio entre trabalho e vida pessoal, escala 5x2, fim da escala 6x1, horas extras, Hugo Motta, jornada de 40 horas semanais, jornada de 42 horas, Jornal Estado de Direito, justiça social, Legislação Trabalhista, Luiz Inácio Lula da Silva, MEI, Microempreendedor Individual, microempresas, mobilização popular, movimento sindical, negociação coletiva, Paulo Paim, PEC 221/2019, Pequenas empresas, promulgação da emenda constitucional, proteção social, qualidade de vida, redução da jornada de trabalho, redução da jornada sem redução salarial, relações de trabalho, saúde do trabalhador, sindicatos, terceirização na administração pública, trabalhadores terceirizados, transição da jornada de trabalho, valorização do trabalhador

Congresso promulga emenda do fim da 6×1; escala 5×2 começa em 60 dias

16/10/2026

Agência Brasil, Alemanha, Bolsa Família, Câmara dos Deputados, China, combate à pobreza, Combate ao Crime Organizado, comércio exterior, Comissão de Constituição e Justiça, Congresso Nacional, Constituição Federal, crescimento econômico, crimes hediondos, criminalidade juvenil, desigualdade social, Direitos da Criança e do Adolescente, Direitos Fundamentais, direitos trabalhistas, distribuição de renda, dívida pública, Donald Trump, economia brasileira, Eleições 2026, eleições presidenciais, escala 6x1, Estados Unidos, Estatuto da Criança e do Adolescente, fim da escala 6x1, governo federal, guerra comercial, Indonésia, Jornal Estado de Direito, Jornal Nacional, justiça social, Lei da Reciprocidade Econômica, Luiz Inácio Lula da Silva, Lula, maioridade penal, maioridade penal aos 16 anos, MEI, Microempreendedor Individual, Ministério da Segurança Pública, partido dos trabalhadores, PEC da Segurança Pública, perdão de dívidas, políticas de segurança pública, políticas sociais, reajuste do Bolsa Família, redução da jornada de trabalho, Redução da maioridade penal, reeleição presidencial, Relações Internacionais, Renata Lo Prete, responsabilidade fiscal, sabatina presidencial, segurança dos estados, segurança pública, senado federal, sistema prisional, soberania nacional, superávit comercial, tarifa zero, tarifaço, transporte público gratuito, TV Globo, Violência Urbana

Lula defende redução da maioridade penal para crimes hediondos

16/10/2026