Arquivo de união estável - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

união estável

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Maria Berenice Dias alerta para riscos de retrocessos nos direitos das mulheres e das famílias nos 38 anos da Constituição

14/10/2026

Co-parentalidade, Gugu Liberato, herança, união estável

Caso Gugu Liberato: quais as consequências de direito sucessório para a distinção entre união estável e co-parentalidade ?

11/02/2020

casamento, Comunhão Parcial, comunhão universal, participação final nos aquestos, separação total, união estável

Partilha de bens: por que é tão difícil?

12/11/2019

casamento, Família anaparental, Família eudemonista, Família Monoparental, família multiespécie, Família paralela, Família pluriparental, Família poliamor, Família recomposta, Família solidária, Família substituta, Família unipessoal, Famílias homoafetivas, filiação socioafetiva, Multiparentalidade, união estável

Você sabia que existem diversas formas de família?

27/08/2019

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Casamento e União Estável: quando começa um e quando começa o outro?

13/08/2019

art. 1.790 do Código Civil, companheiro como beneficiários, dependência econômica presumida, legislação previdenciária, Maria Berenice Dias, onda de conservadorismo, prova material contemporânea, união estável

É hora de casar!

15/04/2019

boa-fé, casamento, Código Civil, STJ, união estável

Falta de comprovação de boa-fé impede reconhecimento de união estável com homem casado não separado de fato

15/01/2019

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, familia, Namoro qualificado, patrimônio, patrimônio comum, relacionamento, Renata Malta Vilas-Bôas, Superior Tribunal de Justiça, união estável

Namoro qualificado

11/12/2018

Alimentos, Código Civil, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, Comunhão Parcial, Direito Sucessório, entidade familiar, esforço comum, Renata Malta Vilas-Bôas, sociedade de fato, STJ, união estável

União Estável: aplicação da Lei 9.278/96 e a questão sucessória

20/11/2018

casamento, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, convivência pública, familia, intenção de constituir família, marco inicial, Renata Malta Vilas-Bôas, Superior Tribunal de Justiça, união estável

A fragilidade da família advinda da União Estável

13/11/2018

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Distinção entre casamento e união estável: a fiança

07/11/2018

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O regime de bens de comunhão parcial e o FGTS

23/10/2018