Arquivo de Jornal Estado de Direito - Página 3 de 8 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Jornal Estado de Direito

acesso à tecnologia, Agenda Pequim+30, capacitação de 6 milhões de mulheres, capacitação feminina, cibersegurança, CSW67, Desenvolvimento Sustentável, desigualdade de gênero, desigualdade salarial, direitos das mulheres, direitos digitais, direitos humanos, discriminação no trabalho, diversidade tecnológica, economia digital, educação tecnológica, empoderamento feminino, estereótipos de gênero, formação profissional, Fórum Global de Cibersegurança, futuro do trabalho, Global Cybersecurity Forum, habilidades digitais, igualdade de gênero, igualdade de oportunidades, inclusão de mulheres, inclusão digital, inovação tecnológica, Jornal Estado de Direito, justiça social, liderança feminina, meninas na tecnologia, mercado de trabalho, mulheres na cibersegurança, mulheres na ciência, mulheres na inovação, mulheres na tecnologia, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, obstáculos estruturais, ODS 5, ONU Mulheres, oportunidades profissionais, Organização das Nações Unidas, Pacto Digital Global, preconceito de gênero, proteção de dados, qualificação profissional, representatividade feminina, segurança cibernética, segurança digital, tecnologia da informação, transformação digital

Iniciativa quer incentivar mulheres a trabalhar em segurança cibernética

13/10/2026

170 votos, Agenda 2030, América Latina e Caribe, Assembleia Geral da Onu, Brasil, Cidadania, combate à desigualdade, combate à discriminação, combate à fome, combate ao racismo, compromissos internacionais do Brasil, Conselho de Direitos Humanos da ONU, cooperação internacional, Democracia, Desenvolvimento Sustentável, diplomacia brasileira, diplomacia multilateral, direito internacional, direitos digitais, Direitos Fundamentais, direitos humanos, direitos sociais, Estados-membros da ONU, governança global, grupos vulneráveis, igualdade de direitos, inclusão digital, Jornal Estado de Direito, justiça climática, justiça social, mandato 2027 a 2029, Mudanças climáticas, multilateralismo, ONU, Organização das Nações Unidas, política externa brasileira, políticas públicas, privacidade, promoção da paz, proteção da dignidade humana, proteção dos direitos humanos, reeleição do Brasil, Relações Internacionais, representação internacional, segurança alimentar, sustentabilidade, votação na ONU

Brasil é reeleito para Conselho de Direitos Humanos da ONU com 170 votos

13/10/2026

Abrasf, alíquotas do IPTU, ARE 1593784, área construída do imóvel, arrecadação tributária, Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais, Chapecó, cobrança de IPTU, competência tributária municipal, Constituição Federal, contribuintes, controle de constitucionalidade, decisão do STF, devolução de IPTU, Dias Toffoli, Direito Constitucional, direito tributário, educação, efeitos temporais da decisão, embargos de declaração, Emenda Constitucional 29/2000, finanças municipais, impacto financeiro, Imposto Predial e Territorial Urbano, inconstitucionalidade do IPTU, IPTU, Jornal Estado de Direito, jurisprudência do STF, justiça tributária, legislação municipal, modulação de efeitos, municípios brasileiros, notícias jurídicas, orçamento municipal, pagamentos indevidos, precedentes vinculantes, progressividade fiscal do IPTU, repercussão geral, restituição de tributos, Santa Catarina, saúde pública, Segurança jurídica, serviços públicos, STF, Supremo Tribunal Federal, Tema 1455, TJSC, Tribunal de Justiça de Santa Catarina, tributação municipal, valor venal do imóvel

STF define alcance de decisão sobre alíquota de IPTU com base na área do imóvel

13/10/2026

Agência Brasil, Alexandre de Moraes, André Mendonça, Andrei Rodrigues, arquivamento do inquérito, caso Banco Master, crise no Supremo, Daniel Vorcaro, descontos ilegais, Dias Toffoli, Edson Fachin, Estado Democrático de Direito, Fabiano Zettel, Felipe Vorcaro, fraudes no INSS, Gilmar Mendes, Henrique Vorcaro, independência do Judiciário, inquérito das fake news, INSS, instituições democráticas, investigação Banco Master, investigação de ministros, investigações da PF, Jornal Estado de Direito, Justiça brasileira, Kassio Nunes Marques, Luiz Fux, mensagens de Vorcaro, notícias do STF, pgr, Plenário do STF, Polícia Federal, política brasileira, Procuradoria Geral da República, quebra de sigilo, responsabilização judicial, Segurança jurídica, STF, Supremo Tribunal Federal, transparência no Judiciário

Master: Fachin se reúne com PF para tratar de citações a ministros

13/10/2026

Agência Brasil, América Latina, Brics, China, comércio internacional, defesa nacional, desenvolvimento econômico, diplomacia brasileira, Donald Trump, Eleições 2026, eleições presidenciais, Estados Unidos, Flávio Bolsonaro, G20, geopolítica, independência geopolítica, indústria de defesa, integração sul-americana, investimentos estrangeiros, Itamaraty, Jornal Estado de Direito, Lula, Mercosul, minerais críticos, OCDE, planos de governo, política externa brasileira, relações Brasil-China, relações Brasil-EUA, Relações Internacionais, Segurança Nacional, soberania nacional, Sul Global, tarifaço de Trump, tarifas comerciais, Tecnologia, terras raras, transição energética

Lula defende Sul Global; Flávio quer proximidade com EUA e Israel

13/10/2026

38 anos da Constituição, 8 de janeiro, acesso à justiça, ADC 44, Ataques à democracia, ativismo judicial, autonomia do Ministério Público, carmela grune, Cláusulas Pétreas, Congresso Nacional, constitucionalismo brasileiro, constituição Federal de 1988, Defensoria Pública, defesa da constituição, democracia brasileira, desafios da democracia, Direitos constitucionais, Direitos Fundamentais, eleições presidenciais de 2026, emendas constitucionais, Estado Democrático de Direito, Flávio Bolsonaro, força normativa da Constituição, futuro da Constituição brasileira, hermenêutica jurídica, independência dos poderes, inquérito das fake news, instituições democráticas, Jornal Estado de Direito, judicialização, justiça social, Lenio Streck, limites das reformas constitucionais, Lula, presidencialismo de coalizão, Presunção de inocência, reforma das instituições, Reforma do Judiciário, resistência constitucional, Segurança jurídica, separação dos Poderes, STF, Supremo Tribunal Federal

Lenio Streck: Constituição de 1988 permanece robusta, mas defesa da democracia exigirá atuação redobrada da comunidade jurídica

13/10/2026

38 anos da Constituição, automação, Banco Mundial, carmela grune, classe trabalhadora, CLT, coletivização do cuidado, constituição cidadã, constituição Federal de 1988, contrarreforma trabalhista, Democracia, desigualdade social, dignidade humana, direito de greve, direito do trabalho, direitos das advogadas, direitos das mulheres, Direitos Fundamentais, direitos previdenciários, direitos sociais, direitos trabalhistas, Educação Jurídica, ensino jurídico, Estado Democrático de Direito, feminismo, formação universitária, inteligência artificial, interdependência, Jorge Souto Maior, jornada de trabalho, Jornal Estado de Direito, Justiça do Trabalho, Lei Advogada Segura, Lei nº 13.467/2017, medidas protetivas, movimento sindical, NR-1, Outros Mundos Possíveis., pensamento crítico, PL 2072/2026, PL 2172/2026, políticas públicas, precarização do trabalho, progressão funcional, Projeto de Lei nº 2072/2026, Projeto de Lei nº 2172/2026, proteção à maternidade, proteção social, registros de greve, riscos psicossociais, saúde mental no trabalho, senador Rogério Carvalho, suspensão de prazos processuais, terceirização, TRT da 4ª Região, ufrgs, Valdete Souto Severo, violência doméstica

Aos 38 anos da Constituição, Valdete Souto Severo analisa a precarização do trabalho, os desafios da educação jurídica e a coletivização do cuidado

12/10/2026

anistia, atos de 8 de janeiro, autoritarismo, Comando Vermelho, Congresso Nacional, Constituição Federal, Crime Organizado, democracia brasileira, devido processo legal, direitos das minorias, Direitos Fundamentais, direitos humanos, Donald Trump, El Salvador, eleições brasileiras, eleições presidenciais 2026, Encarceramento em massa, Estado Democrático de Direito, Estados Unidos, extrema-direita, Flávio Bolsonaro, independência nacional, intervenção estrangeira, Jair Bolsonaro, Jornal Estado de Direito, Luiz Inácio Lula da Silva, Miguel Reale Júnior, Miguel Reale Junior artigo de opinião, Nayib Bukele, partido dos trabalhadores, PCC, Política Criminal, Primeiro Comando da Capital, repressão penal, segurança pública, sistema prisional, soberania nacional, tentativa de golpe de Estado, terrorismo, violência política

CUIDADO COM O PRECIPÍCIO, por Miguel Reale Júnior

09/10/2026

ação coletiva, acesso à justiça, Adelaide Molinari, Amazônia, Amazônia Legal, Anapu, campesinato, Caso Antonio Tavares Pereira, Comissão Pastoral da Terra, conflitos fundiários, Corte Interamericana de Direitos Humanos, CPT, Cristianismo da Libertação, direito à memória, direito à terra, direito e movimentos sociais, direitos humanos, dissertação de mestrado, Dorothy Stang, Elisângela Machado Côrtes, João Bosco Burnier, Jornal Estado de Direito, José Cláudio, José Geraldo de Sousa Junior, Josimo Tavares, Justiça de Transição, justiça social, liberdade em ação, lugar de memória, lugar de memória em movimento, Luta pela terra, marcha dos sem-terra, Maria do Espírito Santo, martírio, memória coletiva, memória e resistência, memória em movimento, memória política, mística, mobilização legal, movimento camponês, Movimentos Sociais, movimentos sociais do campo, MST, não repetição, O Direito Achado na Rua, Pará, participação popular, pedagogia da memória, pluralismo jurídico, PPGD UnB, produção social do direito, Programa de Pós-Graduação em Direito da UnB, proteção ambiental, reforma agrária, reparação, resistência, responsabilização, Romaria da Floresta, Romarias da Terra, sujeitos coletivos de direito, território, Universidade de Brasília, violência no campo

Caminhar para não esquecer: as Romarias da Terra no repertório do movimento camponês na Amazônia Legal

07/10/2026

38 anos da Constituição Federal, 5 de Outubro, acesso à justiça, assistência social., carmela grune, Cidadania, combate à discriminação, combate ao racismo, constituição, constituição cidadã, Democracia, desenvolvimento econômico, desenvolvimento regional, desinformação, dignidade da pessoa humana, dignidade humana, direito vivido, Direitos Fundamentais, direitos sociais, direitos trabalhistas, discurso de ódio, diversidade, educação, empresas estratégicas, Estado Democrático de Direito, igualdade material, igualdade racial e de gênero, inteligência artificial, Jornal Estado de Direito, justiça social, liberdade de expressão, meio ambiente, moradia, mulheres, participação democrática, participação popular, pessoas com deficiência, pessoas negras, Petrobras, pluralidade, políticas públicas, população LGBTQIAPN+, povos indígenas, precarização do trabalho, Previdência Social, Privatização, protocolos de gênero e raça, Refinaria Isaac Sabbá, REMAN, Saúde, soberania nacional, SUS, Tecnologia, trabalho, trabalho digno, transição energética, valorização do trabalho humano

Carmela Grüne destaca 38 anos da Constituição Federal: o projeto de sociedade e compromisso permanente com a democracia

05/10/2026

38 anos da Constituição, Adoção, agentes nocivos, ambiente digital, aposentadoria especial, big techs, brasileiros natos, caso Mari Ferrer, Cidadania, constituição de 1988, Constituição em ação, Constituição Federal, conteúdos ilícitos, controle de constitucionalidade, crimes contra crianças, crimes contra mulheres, decisões do STF, Democracia, dignidade da pessoa humana, dignidade da vítima, direito à informação, Direitos constitucionais, Direitos Fundamentais, direitos sociais, direitos trabalhistas, EC 103/2019, Estado Democrático de Direito, familia, filhos adotivos, homofobia, igualdade, igualdade entre homens e mulheres, igualdade salarial, integridade psicológica, Jornal Estado de Direito, jurisprudência do STF, justiça social, Lei 14.611/2023, liberdade de expressão, licença-maternidade, mães adotantes, mães biológicas, Marco Civil da Internet, nacionalidade brasileira, plataformas digitais, proteção à infância, proteção à maternidade, proteção ao trabalhador, proteção da democracia, proteção social, provas ilícitas, racismo, Reforma da Previdência, repercussão geral, STF, Supremo Tribunal Federal, terrorismo, trabalho da mulher, transparência salarial, violência contra a mulher

Aos 38 anos, Constituição segue dando respostas aos desafios do Brasil

05/10/2026

África do Sul, Agência Brasil, América Latina, argentina, bolsonarismo, Brasil, campanha eleitoral, cenário político brasileiro, China, Clarín, cobertura internacional, conservadorismo, Democracia, direita, disputa presidencial, Donald Trump, el país, El Universal, eleição presidencial, Eleições 2026, eleições na América Latina, eleitorado brasileiro, Espanha, esquerda, Estados Unidos, Flávio Bolsonaro, geopolítica, geopolítica latino-americana, imprensa estrangeira, imprensa internacional, Inglaterra, Jair Bolsonaro, Jornal Estado de Direito, Justiça Eleitoral, Luiz Inácio Lula da Silva, México, New York Times, polarização política, política externa, política internacional, primeiro turno, processo eleitoral, progressismo, Relações Internacionais, repercussão internacional, SABC News, segundo turno, soberania nacional, The Guardian, TSE, votação, Xinhua

Jornais dizem que voto no Brasil define geopolítica na América Latina

05/10/2026