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Famílias com crianças e adolescentes são mais afetadas pela pandemia no Brasil, diz pesquisa do UNICEF

Famílias com crianças ou adolescentes foram as mais afetadas pela crise provocada pela COVID-19 no Brasil. É o que revela a pesquisa Impactos Primários e Secundários da COVID-19 em Crianças e Adolescentes, lançada na terça-feira (25) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). Realizada pelo Ibope em todo o país, a pesquisa mostra que os… Leia mais »

Live Instagram – Conversas com Afetos 09/07/2020 – Polícia e Direitos Humanos

Esperamos a sua participação para próxima live do dia 09 de julho, às 21h, Conversas com Afetos! Especial Polícia e Direitos Humanos, curadoria do professor Ralph Schibelbein que é pesquisador em Direitos Humanos. (graduado em História e Ciências Sociais. Mestre em Educação) Articulista do Jornal Estado de Direito. Para o debate integram Kanhanga artista, rapper… Leia mais »

Trabalhador resgatado relata abusos em carvoarias e fazendas no Brasil

No Brasil, o Maranhão é o estado de origem do maior número de brasileiros vítimas de escravidão contemporânea. Para conscientizar autoridades e a população sobre o problema, o projeto ‘Escravo, nem pensar!’ implementado pela ONG Repórter Brasil, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), divulga um… Leia mais »

OIT alerta para formas contemporâneas de escravidão no Brasil e no mundo

Na ocasião do dia 13 de maio, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) alerta para a necessidade de se combater as formas contemporâneas de escravidão, que também atingem crianças, no Brasil e no mundo. A escravidão moderna ainda é um fenômeno real e amplo, afetando mais de 40 milhões de pessoas globalmente, das quais 25%… Leia mais »

Evento Lisboa/Portugal – Políticas de AntiDireitos Humanos no Brasil: como fazer o contraponto a partir da participação cidadã

A sessão terá início às 13h00, com a duração de uma hora (com debate incluído) e decorrerá na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no âmbito de uma parceria entre o CLEPUL (Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa) e o Centro de Teoria e História do Direito (Faculdade de Direito da Universidade de… Leia mais »

O Neofascismo Capitalista e a Derrota da Democracia

O Neofascismo Capitalista e a Derrota da Democracia   María José Fariñas Dulce[1] Marcelo José Ferlin D’Ambroso [2]   [3]   La moral del padecimiento voluntario. – ¿Cuál es el goce mayor para los hombres en estado de guerra, en las pequeñas comunidades rodeadas de constantes peligros, en que reina la moral más estrecha? O… Leia mais »

Foto de uma Conversa

Coluna Lido para Você BUARQUE, Cristovam. Foto de uma Conversa. Celso Furtado. Paris, 8 de maio de 1991. São Paulo: Editora Paz e Terra, 2007, 93 p. Eu poderia alinhar múltiplas razões para pautar este Lido para Você sobre este livro em especial, neste momento. Uma primeira razão decorre logo da dedicatória manuscrita, feita pelo… Leia mais »

Direito do Trabalho no Brasil e nos EUA – Não comparemos alhos com bugalhos

Cesar Zucatti Pritsch Está muito na moda apontar os EUA como exemplo, dizendo que não precisamos de direitos trabalhistas nem de Justiça do Trabalho. Mas a Alemanha e a Inglaterra – outros países de capitalismo central e modelos econômicos bem sucedidos – também possuem uma Justiça especializada para as causas trabalhistas e vão muito bem,… Leia mais »

Brasil e Argentina fazem operação de combate à pedofilia

A terceira fase da Operação Luz na Infância foi deflagrada na manhã desta quinta-feira pelo Ministério da Segurança Pública. Policiais civis de 18 estados e do Distrito Federal (DF) estão desde as primeiras horas da manhã cumprindo 69 mandados de busca e apreensão Nota divulgada pelo ministério diz que a operação dá “continuidade aos trabalhos de… Leia mais »

Seis em cada dez crianças no Brasil vivem na pobreza, diz Unicef

Seis em cada dez crianças no Brasil vivem na pobreza, de acordo com estudo inédito apresentado hoje (14) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). São crianças e adolescentes até 17 anos que são monetariamente pobres e/ou estão privados de um ou mais direitos, como educação, informação, água, saneamento, moradia e proteção contra… Leia mais »

Juiz suspende entrada de venezuelanos no Brasil

Por determinação do juiz federal da 1ª Vara da Federal de Roraima Helder Girão Barreto, está suspenso o ingresso de venezuelanos no Brasil pela fronteira com Roraima. A decisão foi tomada após a Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério dos Direitos Humanos e o Ministério Público Federal terem se manifestado contrários ao Decreto Estadual 25.681,… Leia mais »

Lula em Teerã. Erro ou acerto?

Artigo veiculado na 26ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010.   Almir Morgado* Eugênio Maria Gomes** Com o título de “Tango em Teerã”, a Revista “The Economist” publicou, um artigo sobre o polêmico episódio protagonizado pela diplomacia brasileira, recentemente. Ainda não se sabe ao certo se o título se deveu ao comum… Leia mais »

Pequena trajetória histórica do divórcio no Brasil

Artigo veiculado na 26ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010.   Rolf Madaleno* Casar sempre foi e nunca deixará de ser um dos atos mais importantes e significativos na vida das pessoas. O casamento válido só se dissolvia com a morte de um dos cônjuges e a Carta Federal de 1934 consignava… Leia mais »