Arquivo de discriminação no trabalho - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

discriminação no trabalho

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Marcelo Brito Guimarães: aos 38 anos da Constituição, direitos LGBTQIA+ avançam, mas exclusão persiste

21/10/2026

acesso à tecnologia, Agenda Pequim+30, capacitação de 6 milhões de mulheres, capacitação feminina, cibersegurança, CSW67, Desenvolvimento Sustentável, desigualdade de gênero, desigualdade salarial, direitos das mulheres, direitos digitais, direitos humanos, discriminação no trabalho, diversidade tecnológica, economia digital, educação tecnológica, empoderamento feminino, estereótipos de gênero, formação profissional, Fórum Global de Cibersegurança, futuro do trabalho, Global Cybersecurity Forum, habilidades digitais, igualdade de gênero, igualdade de oportunidades, inclusão de mulheres, inclusão digital, inovação tecnológica, Jornal Estado de Direito, justiça social, liderança feminina, meninas na tecnologia, mercado de trabalho, mulheres na cibersegurança, mulheres na ciência, mulheres na inovação, mulheres na tecnologia, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, obstáculos estruturais, ODS 5, ONU Mulheres, oportunidades profissionais, Organização das Nações Unidas, Pacto Digital Global, preconceito de gênero, proteção de dados, qualificação profissional, representatividade feminina, segurança cibernética, segurança digital, tecnologia da informação, transformação digital

Iniciativa quer incentivar mulheres a trabalhar em segurança cibernética

13/10/2026

6ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, abalo emocional, alteração da função, aparência pessoal, atendimento ao público, barba descolorida, cabelo descolorido, conduta patronal abusiva, contratação, contratação frustrada, contrato de trabalho, dano extrapatrimonial, dano moral, direito ao trabalho digno, direito fundamental ao trabalho, direitos da personalidade, discriminação estética, discriminação no trabalho, discriminação por aparência, exame admissional, humilhação, indenização por dano moral, integração empresarial, Justiça do Trabalho, liberdade de aparência, Nexo Causal, oferta de emprego, padrões de imagem profissional, perda de chance de contratação, perda de uma chance, poder diretivo do empregador, Porto Alegre, processo seletivo, processo seletivo de emprego, R$ 15 mil, recepcionista, recurso trabalhista, recusa de cláusulas contratuais, recusa de contratação, remanejamento de função, sentimento de inadequação, TRT 4, TRT da 4ª Região, vaga de emprego

Cabelos e barba descoloridos: trabalhador que abriu mão de vaga de emprego por ter sido discriminado ganha indenização

18/09/2026

3ª Turma, abuso do poder diretivo, acesso à jurisdição, acesso à justiça, ações trabalhistas preexistentes, adesão ao PDV, agravo de instrumento, autonomia da vontade coletiva, cláusula abusiva, cláusula discriminatória, Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, Convenção 111 da OIT, desistência de ação, desligamento voluntário, dignidade do trabalhador, DIREITO DE AÇÃO, direitos indisponíveis, discriminação no trabalho, garantia constitucional, igualdade, Justiça do Trabalho, negociação coletiva, norma interna da empresa, nulidade de cláusula, OIT, PDV, poder diretivo do empregador, processo 1001602-50.2025.5.02.0002, programa de desligamento voluntário, Recurso de Revista, renúncia ao direito de ação, renúncia judicial, requisitos desproporcionais, requisitos injustificados, Sabesp, transação trabalhista, Tribunal Superior do Trabalho, TRT da 2ª Região, TRT-2, TST, tutela de urgência

Justiça reconhece abusividade em exigir renúncia a ações para adesão a plano de demissão voluntária

18/09/2026

6ª Vara do Trabalho de São Paulo, adoecimento psíquico, Ambiente de Trabalho, assédio moral, autismo, baixa aderência digital, banco, capacitismo, concausa, critérios de desempenho, dano moral, dignidade do trabalhador, direitos da personalidade, direitos da pessoa com deficiência, discriminação no trabalho, dispensa discriminatória, dispensa sem justa causa, doença ocupacional, estabilidade no emprego, Fórum da Zona Sul de São Paulo, honra, imagem, inclusão no trabalho, indenização trabalhista, intimidade, isolamento no trabalho, Itaú Unibanco, Justiça do Trabalho, laudo pericial, Perícia médica, pessoa com deficiência, processo 1001726-55.2025.5.02.0027, Reintegração, reintegração no emprego, relação de emprego, salários e vantagens, saúde mental no trabalho, Súmula 443 do TST, TEA, trabalhador autista, transtorno ansioso e depressivo, Transtorno do Espectro Autista, transtorno misto ansioso e depressivo, TST

Justiça condena banco por dispensa discriminatória de trabalhador com transtorno do espectro autista

18/09/2026

12ª Vara do Trabalho de Salvador, Ambiente de Trabalho, assédio discriminatório, Bahia, dano moral, dever de proteção do empregador, dignidade da pessoa humana, direitos da população trans, Direitos Fundamentais, discriminação no trabalho, discriminação por identidade de gênero, diversidade, identidade de gênero, igualdade substancial, inclusão, indenização, Justiça do Trabalho, mulher trans, nome registral, nome social, nulidade do pedido de demissão, omissão empresarial, pedido de demissão, preconceito, pronome de gênero, rescisão indireta, respeito à identidade de gênero, responsabilidade do empregador, Salvador, subordinação trabalhista, trabalho digno, transfobia, Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, TRT-BA, violência institucional, vulnerabilidade social

Balconista será indenizada por transfobia após ser tratada reiteradamente no masculino por gerente

30/08/2026

9ª Vara do Trabalho de Manaus, Ambiente de Trabalho, ameaças de morte, apuração criminal, artigo 482 da CLT, assédio discriminatório, ato lesivo à honra, boletim de ocorrência, código de ética, confeccionador de pneumáticos, convivência no ambiente de trabalho, dano moral, desembargador Alberto Bezerra de Melo, dever de urbanidade, dignidade da pessoa humana, Direitos Fundamentais, discriminação homofóbica, discriminação no trabalho, discriminação transfóbica, discurso de ódio, diversidade, homofobia, identidade de gênero, improcedência dos pedidos, intolerância religiosa, juiz Igo Zany Nunes Corrêa, justa causa, LGBTfobia, liberdade religiosa, manutenção da justa causa, mau procedimento, Michelin, Ministério Público do Estado do Amazonas, MPAM, ofensas contra colegas, ordem jurídica, orientação sexual, poder disciplinar do empregador, Primeira Turma do TRT-11, proteção da população LGBTQIA+, provas testemunhais, quebra de confiança, racismo, respeito no trabalho, responsabilidade do trabalhador, Supremo Tribunal Federal, transfobia, TRT 11, TRT da 11ª Região, violência psicológica

Justiça do Trabalho mantém demissão por justa causa de homem que fez comentários homofóbicos e ameaçou colegas LGBTQIA+ de morte em Manaus

16/07/2026

Acesso à saúde, Ações Afirmativas, arrecadação tributária, Banco Mundial, capital humano, características sexuais, Caroline Dias dos Reis, Desemprego, desenvolvimento econômico, desigualdade de gênero, desigualdade racial, desigualdade salarial, diferença salarial, dignidade humana, direitos humanos, discriminação no trabalho, diversidade, emprego formal, Equidade, exclusão econômica, expressão de gênero, identidade de gênero, impacto no PIB, inatividade, Inclusão Produtiva, inclusão profissional, informalidade, interseccionalidade, justiça social, MDHC, mercado de trabalho, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, ministro Fabrício Gonçalves, ministro Lelio Bentes Corrêa, Ministro Vieira de Mello Filho, mulheres LBTI+ negras, orientação sexual, perdas econômicas, políticas públicas, população LGBTQIA+ privada de liberdade, população LGBTQIAPN+, população trans, Presídio de Nova Era, produtividade, Programa de Equidade de Raça Gênero e Diversidade, progressão profissional, proteção social, qualificação profissional, reintegração social, reserva de vagas, Symmy Larrat, terceirização, Trabalho decente, Tribunal Superior do Trabalho, TST, vulnerabilidade social

TST recebeu estudo inédito sobre os impactos econômicos da exclusão da população LGBTQIAPN+

16/07/2026

Agressões verbais, Alberto Balazeiro, ambiente de trabalho hostil, assédio moral, assédio moral ascendente, comentários racistas, dano moral, denúncias internas, depressão grave, dever de proteção, dignidade do trabalhador, direitos da personalidade, discriminação no trabalho, discriminação regional, dispensa da vítima, doença ocupacional, humilhação no trabalho, indenização de R$ 238 mil, indenização trabalhista, integridade psíquica, manutenção do agressor, Maurício Godinho Delgado, negligência empresarial, Nexo Causal, omissão do empregador, Perícia médica, poder econômico da empresa, preconceito contra nordestinos, proporcionalidade da indenização, racismo, responsabilidade empresarial, retaliação profissional, RR-1002736-56.2017.5.02.0467, saúde mental no trabalho, sintomas psicóticos, Terceira Turma do TST, Toyota, Toyota do Brasil, trabalhador baiano, TRT da 2ª Região, TST, xenofobia

Montadora deve indenizar líder vítima de xenofobia praticada por subordinado

16/07/2026

acolhimento sem julgamento, acompanhamento psiquiátrico, Alcoólicos Anônimos, alcoolismo, ambiente de trabalho saudável, artigo 482 da CLT, CAPS, Centros de Atenção Psicossocial, conhecimento da empresa, dependência alcoólica, dependência química, dependência química no trabalho, dever de acolhimento, dever de informação, dignidade da pessoa humana, direitos da personalidade, discriminação no trabalho, dispensa discriminatória, dispensa por justa causa, doença crônica, doença estigmatizante, embriaguez em serviço, embriaguez habitual, encaminhamento ao INSS, estigma, gestão de pessoas, indenização por dano moral, jurisprudência trabalhista, justa causa, Lei 9.029/1995, Narcóticos Anônimos, Ônus da prova, Petrobras Transporte, políticas de prevenção, preconceito, promoção da saúde, proteção ao trabalhador, rede de apoio, redução do quadro de pessoal, reinserção profissional, reintegração no emprego, retorno ao trabalho, saúde mental no trabalho, Sistema Único de Saúde, Súmula 443 do TST, SUS, suspensão do contrato de trabalho, trabalhador com alcoolismo, Transpetro, transtorno por uso de álcool, tratamento médico, Tribunal Superior do Trabalho, TST

Alcoolismo e trabalho: entre o estigma, a doença e a proteção dos direitos

16/07/2026

ações trabalhistas, administração pública, Ag-AIRR-0020060-92.2024.5.04.0332, Ambiente de Trabalho, dados processuais, dano moral, dignidade da pessoa humana, direitos da personalidade, discriminação no trabalho, divulgação de dados pessoais, exposição de empregados, imagem do trabalhador, indenização trabalhista, integridade psíquica, intimidade, intranet corporativa, Lei de Acesso à Informação, lista discriminatória, Maurício Godinho Delgado, privacidade do trabalhador, processo trabalhista, retaliação profissional, Terceira Turma do TST, Trensurb, TRT da 4ª Região, TST

Empresa é condenada por expor na intranet empregados que ajuizaram ações trabalhistas

16/07/2026

ações trabalhistas, acolhimento das vítimas, adoecimento mental, AM/RR, Amazonas, Ambiente de Trabalho, ambiente hostil, Andrea Magalhães, ansiedade, artigo 483 da CLT, assédio moral, assédio sexual, aumento de denúncias, combate ao assédio, Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio, compliance, condições personalizadas de trabalho, Coordenadoria de Comunicação Social TRT-11, crescimento de processos, CSJT, dano moral trabalhista, DEPRESSÃO, Desembargador Alberto Bezerra, discriminação no trabalho, e-mails, estresse ocupacional, exclusão de tarefas, Guia Prático para Um Ambiente de Trabalho Mais Positivo, indenização por assédio moral, indenização por assédio sexual, justa causa do empregador, Justiça do Trabalho, laudos médicos, laudos psicológicos, Liderança Responsável, limitação de banheiro, Martha Arruda, mensagens de aplicativos, monitoramento abusivo, ouvidoria, políticas institucionais, prevenção ao assédio, provas de assédio, punições vexatórias, recursos humanos, rescisão indireta, Roraima, saúde mental, saúde no trabalho, segurança emocional, Sindicato, sobrecarga de trabalho, Testemunhas, Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, TRT 11, TST, valorização humana, Violência no Trabalho

Assédio moral: Justiça do Trabalho da 11ª Região recebeu 447 novas ações de janeiro a abril de 2026

25/05/2026