Arquivo de saúde pública - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

saúde pública

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“Vamos mudar o jeito de governar este país”, diz Lula

26/10/2026

Agência Senado, Bangkok, Brasil, cnj, combate à violência doméstica, Conselho Nacional de Justiça, cooperação internacional, dados oficiais, DataSenado, DataSus, direitos das mulheres, Direitos Fundamentais, direitos humanos, Enfrentamento à Violência, enfrentamento ao feminicídio, estatísticas de gênero, feminicídio, Fórum SVRI 2026, Gênero e Número, Gestão Pública, igualdade de gênero, indicadores de violência, informação pública, Instituto Natura, justiça social, legislação de proteção à mulher, Lei Maria da Penha, Mapa Nacional da Violência de Gênero, Maria Teresa Firmino Prado Mauro, monitoramento da violência, Observatório da Mulher contra a Violência, OMV, participação institucional, pesquisa nacional, pesquisa sobre violência sexual, pesquisas científicas, políticas de igualdade, políticas de prevenção, políticas públicas, prevenção da violência, produção de evidências, proteção às mulheres, proteção de vítimas, proteção social, reconhecimento internacional, responsabilização de agressores, saúde pública, segurança pública, senado federal, Sinesp, Tailândia, transparência pública, violência contra a mulher, violência contra meninas, violência de gênero, violência doméstica, Vitória Régia da Silva

Mapa Nacional da Violência de Gênero é destaque em fórum internacional

14/10/2026

Abrasf, alíquotas do IPTU, ARE 1593784, área construída do imóvel, arrecadação tributária, Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais, Chapecó, cobrança de IPTU, competência tributária municipal, Constituição Federal, contribuintes, controle de constitucionalidade, decisão do STF, devolução de IPTU, Dias Toffoli, Direito Constitucional, direito tributário, educação, efeitos temporais da decisão, embargos de declaração, Emenda Constitucional 29/2000, finanças municipais, impacto financeiro, Imposto Predial e Territorial Urbano, inconstitucionalidade do IPTU, IPTU, Jornal Estado de Direito, jurisprudência do STF, justiça tributária, legislação municipal, modulação de efeitos, municípios brasileiros, notícias jurídicas, orçamento municipal, pagamentos indevidos, precedentes vinculantes, progressividade fiscal do IPTU, repercussão geral, restituição de tributos, Santa Catarina, saúde pública, Segurança jurídica, serviços públicos, STF, Supremo Tribunal Federal, Tema 1455, TJSC, Tribunal de Justiça de Santa Catarina, tributação municipal, valor venal do imóvel

STF define alcance de decisão sobre alíquota de IPTU com base na área do imóvel

13/10/2026

assistência ao desenvolvimento, atenção primária à saúde, Banco Mundial, cooperação internacional, crescimento econômico, Crise da dívida pública, crise fiscal, custo do crédito, Desenvolvimento Sustentável, desigualdade econômica, desigualdade financeira, desigualdade social, direitos humanos, dívida externa, dívida pública global, economia global, educação, endividamento global, exclusão econômica, financiamento do desenvolvimento, financiamento internacional, FMI, Fundo Monetário Internacional, instituições multilaterais, investimentos sociais, juros elevados, justiça econômica., justiça fiscal, justiça social, ONU, orçamento público, países em desenvolvimento, países pobres, países ricos, pobreza, políticas públicas, proteção social, reforma financeira global, saúde pública, segurança alimentar, sistema financeiro internacional, sustentabilidade da dívida, Unctad

Peso da dívida paralisa o progresso dos países em desenvolvimento, alerta ONU

09/10/2026

40 horas semanais, acidentes de trabalho, automação, Câmara dos Deputados, competitividade, constituição Federal de 1988, convivência familiar, descanso semanal, desenvolvimento econômico, DIAP, Dieese, dignidade do trabalhador, dignidade humana, direito ao descanso, direito ao tempo, direitos dos trabalhadores, direitos sociais, dois dias de descanso, escala 6x1, fim da escala 6x1, futuro do trabalho, geração de empregos, inteligência artificial, jornada de trabalho, justiça social, MEI, mercado de trabalho, Paulo Paim, PEC 221/2019, pejotização, produtividade, qualidade de vida, redução da jornada de trabalho, redução salarial, relações de trabalho, robótica, saúde do trabalhador, saúde pública, senado federal, tempo de vida, trabalhadores brasileiros, trabalho digno, trabalho e família, Unicamp

Discurso do Senador Paulo Paim sobre a escala 6×1: trabalho, dignidade e o direito ao tempo de vida

07/10/2026

adaptação climática, alerta precoce, aquecimento global, aquicultura, aumento do nível do mar, comércio marítimo, contaminação da água, crise climática, deslocamento populacional, direito internacional, doenças hídricas, elevação dos oceanos, escassez de água potável, Felipe de Carvalho, geleiras, infraestrutura costeira, intrusão salina, justiça climática, migração climática, monitoramento por satélite, Mudanças climáticas, nação digital, Nações Unidas, oceanos, ONU, ONU News, pequenos Estados insulares, perda de território, pesca, planejamento preventivo, portos, prejuízos econômicos, refugiados climáticos, regiões costeiras, saúde pública, segurança hídrica, soberania, sustentabilidade, Tecnologia, turismo, Tuvalu, zonas marítimas

Entenda: 5 ameaças existenciais causadas pelo aumento do nível do mar BR

28/09/2026

Ação Civil Pública, adoecimento psíquico, Advocacia Geral da União, agu, ansiedade, apostadores, apostas esportivas, bets, danos morais coletivos, DEPRESSÃO, endividamento, ideação suicida, jogos de azar, jogos on-line, ludopatia, Luiz Fux, plataformas de apostas, publicidade de apostas, responsabilidade civil, ressarcimento ao SUS, restituição de valores, saúde mental, saúde pública, Sistema Único de Saúde, STF, Supremo Tribunal Federal, SUS, transtorno do jogo, vício em jogos

Governo cobra na Justiça gastos do SUS com tratamento de apostadores

28/09/2026

ação prolongada, acesso a medicamentos, Acesso à saúde, América Latina, Brasil, capacitação de profissionais, Caribe, cooperação internacional, eficácia clínica, ensaios clínicos, farmacêutica, Gilead Sciences, HIV, indústria farmacêutica, infecção pelo HIV, inovação em saúde, lenacapavir, licenciamento, logística em saúde, medicamento injetável, Ministério da Saúde, OMS, OPAS, Organização Mundial da Saúde, Organização Pan-Americana da Saúde, países de baixa e média renda, política de medicamentos, PrEP, prevenção combinada, prevenção de ISTs, prevenção do HIV, produção local, produção regional, profilaxia pré-exposição, protocolos clínicos, Rádio ONU, saúde global, saúde pública, sistemas de saúde, tecnologia em saúde, tratamento preventivo

Acordo deve expandir oferta de medicamentos contra HIV na América Latina e Caribe

18/09/2026

alcoolismo, alimentação inadequada, ansiedade e depressão, arritmia cardíaca, Cadernos de Saúde Pública, dados epidemiológicos, danos físicos e mentais, desigualdade de gênero, determinantes sociais da saúde, doenças cardiovasculares, estudo científico, fatores de risco comportamentais, IBGE, impacto da violência, infarto do miocárdio, inflamação sistêmica, Pesquisa Nacional de Saúde, políticas públicas de saúde, prevenção da violência, risco cardíaco, saúde pública, sedentarismo, subnotificação, tabagismo, trauma psicológico, violência de gênero, violência sexual

Violência sexual aumenta riscos cardiovasculares em mulheres

12/04/2026

abandono paterno, Acesso à saúde, apoio familiar, atendimento especializado, autismo, benefício de prestação continuada, BPC, conscientização, cuidado materno, custo do tratamento, desenvolvimento infantil, desigualdade regional, diagnóstico precoce, Direitos das Pessoas com Deficiência, Educação Inclusiva, inclusão, Infância, Instituto Autismos, Mapa do Autismo no Brasil, maternidade, plano de saúde, políticas públicas, reabilitação, saúde pública, sobrecarga feminina, SUS, TEA, terapias, Transtorno do Espectro Autista, vulnerabilidade social

Autismo: mulheres são as principais cuidadoras, revela pesquisa

02/04/2026

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Estudo afirma que o mundo entrou na era da falência hídrica global

21/01/2026