Arquivo de Edson Fachin - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Edson Fachin

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Master: Fachin se reúne com PF para tratar de citações a ministros

13/10/2026

Conselho Nacional de Justiça, contracheque único, controle administrativo, Edson Fachin, fiscalização de pagamentos, Juízes, Magistratura, moralidade pública., padronização de contracheques, penduricalhos, Poder Judiciário, remuneração judicial, resolução do CNJ, Supremo Tribunal Federal, teto constitucional, transparência remuneratória, verbas indenizatórias

Fachin vai propor contracheque único para pagamento de juízes

24/05/2026

7583, 7586, Ação Declaratória de Constitucionalidade, Ações Diretas de Inconstitucionalidade, ADC 87, ADCT, ADIs 7582, André Mendonça, comunidades indígenas, constituição Federal de 1988, Corte Interamericana de Direitos Humanos, demarcação de terras indígenas, direitos fundamentais indígenas, direitos originários, divergência, Edson Fachin, Fonte STF, Gilmar Mendes, Inconstitucionalidade, indenização a proprietários, indenização mensal, Lei 14.701/2023, maioria do STF, marco temporal, mora administrativa, nova legislação, omissão inconstitucional, parâmetros constitucionais, plano efetivo de demarcação, Plenário virtual, povos indígenas, prazo constitucional, prazo de 10 anos, prazo de 180 dias, prova impossível, regras transitórias, relator, repercussão geral, retroatividade da lei, rios e lagos, riquezas do solo, Segurança jurídica, separação de poderes, STF, Supremo Tribunal Federal, União, usufruto exclusivo

STF considera inconstitucional trecho de lei que institui marco temporal para terras indígenas

22/12/2025

95 anos da OAB, Administração da Justiça, Advocacia brasileira, Cidadania, cnj, combate às opressões, compromisso constitucional, constituição de 1988, defesa da advocacia, defesa das liberdades públicas, democracia brasileira, devido processo legal, direito de defesa, direitos humanos, Edson Fachin, Estado Democrático de Direito, Gabriel Sales Pimenta, Garantias Fundamentais, história da advocacia, instituições jurídicas, Jornal Estado de Direito, liberdade profissional, OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, ordem jurídica, pluralidade, Prerrogativas da Advocacia, STF

Vida longa à OAB: 95 anos de defesa inegociável da democracia

19/11/2025

Acordo de Paris, Agenda 21, Amazônia, aquecimento global, Belém do Pará, bioma amazônico, Brasil, conferência das partes, cooperação internacional, COP30, Desenvolvimento Sustentável, desmatamento, Dia da Justiça, direitos humanos, diversidade biológica, Edson Fachin, energia renovável, gases de efeito estufa, governança climática, justiça climática, meio ambiente, Mudanças climáticas, ONU, preservação ambiental, Rio 92, Supremo Tribunal Federal, sustentabilidade intergeracional

O papel do Brasil no contexto da governança climática global

12/11/2025

Alexandre de Moraes, Carina Barbosa Gouvêa, conduta antidemocrática, desinformação e fake news, Edson Fachin, líderes populistas, Luís Roberto Barroso, Pedro H. Villas Bôas Castelo Branco

Por que os líderes populistas rejeitam os resultados das eleições?

15/08/2022

Diário da Justiça, Dias Toffoli, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Regimento Interno da Corte (RISTF), Resolução 642/2019, Ricardo Lewandowski, Supremo Tribunal Federal (STF)

Mudanças no Regimento Interno enfatizam atuação colegiada do STF

08/07/2020

Edson Fachin, julgamento, Justiça Federal, Lula, prisão, prisão em segunda instância, Segunda Turma, Sérgio Moro, TRF

Julgamento sobre prisão de Lula será iniciado no dia 4 de maio

25/04/2018

Atibaia, Decisão, delação, Edson Fachin, Lula, Moro, Odebrecht, Sítio

STF derruba decisão de enviar delação envolvendo Lula para Moro

24/04/2018

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O contrato de transporte aéreo e a prevalência das regras internacionais

03/10/2017

advogado, Caroline Serejo Medeiros Collor de Mello, Cleverton Melo da Costa, Collor, Edson Fachin, Eduardo Bezerra Frazão, Fernando Antônio da Silva Tiago, Fernando Collor de Mello, lava jato, Luciana Guimarães de Leoni Ramos, Luis Pereira Duarte de Amorim, MPF, Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos, Petrobras, PTC, STF, William Dias Gomes

Suspenso julgamento de denúncia contra senador Fernando Collor

16/08/2017