16 de Outubro de 2021
“Nós não podemos, jamais, cair na armadilha da praga maldita da vingança. O processo eleitoral termina aqui. Acabou. Nós não temos memórias para injúrias, para calúnias, para infâmias. Vocação da política é olhar para a frente. Nós vamos centrar todas as nossas energias para realizar o projeto que propusemos ao povo, que é cuidar das… Leia mais »
Data: 16 de abril de 2016 Hora: 17h Local: Rua Luciana de Abreu, 450 – bairro Moinho de Vento, Porto Alegre, RS Lançamento do livro Direito Eleitoral e Segurança Jurídica, do professor Gustavo Bohrer Paim, do curso “Eleições 2016: processo eleitoral e seus problemas”, da Escola de Educação Digital Estado de Direito. Resumo… Leia mais »
Projeto Desmitificando o Direito apresenta “Eleições 2016: processo eleitoral e seus problemas” Data: 21/03/2016 Local: Saraiva Mega Store – Shopping Praia de Belas Horário: 19h às 20h45min Palestrantes Elaine Harzheim Macedo – Doutora em Direito pela UNISINOS. Mestre em Direito pela PUCRS. Professora Catedrática Adjunta da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e professora… Leia mais »
Projeto Desmitificando o Direito apresenta “Eleições 2016: processo eleitoral e seus problemas” Data: 21/03/2016 Local: Saraiva Mega Store – Shopping Praia de Belas Horário: 19h às 20h45min Palestrantes Elaine Harzheim Macedo – Doutora em Direito pela UNISINOS. Mestre em Direito pela PUCRS. Professora Catedrática Adjunta da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e professora… Leia mais »
Artigo publicado na 43ª edição do Jornal Estado de Direito Pesquisas e seus danos no processo eleitoral. Djalma Pinto A Lei nº 9.504/97 proíbe a propaganda eleitoral, no rádio e na televisão a partir da antevéspera da eleição (art. 47) e qualquer propaganda no dia do pleito (§ 5º, III, art. 39), justamente para que… Leia mais »
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