Arquivo de Universidade de Brasília - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Universidade de Brasília

acesso à justiça, Acordo de Escazú, Acordo de Paris, Advocacy Climática, agroecologia, Ailton Krenak, Biodiversidade, comunidades quilombolas, constituição Federal de 1988, consulta prévia livre e informada, Convenção 169 da OIT, COP30, crise climática, demarcação de terras indígenas, Democracia Ambiental, Desenvolvimento Sustentável, dignidade humana, direito à água, Direito Ambiental, Direito Constitucional Climático, Direito Humano à Alimentação, Direitos Climáticos, direitos coletivos, Direitos da Natureza, direitos humanos, direitos territoriais, emergência climática, FIAN Brasil, Instituto Socioambiental, ISA, Jornal Estado de Direito, José Geraldo de Sousa Junior, Justiça Alimentar, justiça climática, Justiça Intergeracional, justiça socioambiental, justiça territorial, Lido para Você, Litigância Climática, Ministério da Justiça, MST, Mudanças climáticas, O Direito Achado na Rua, participação popular, Políticas Públicas Climáticas, povos indígenas, proteção ambiental, Proteção dos Defensores Ambientais, racismo ambiental, Reforma Agrária Popular, Reparação de Danos Climáticos, responsabilidade ambiental, saberes ancestrais, soberania alimentar, Territórios Coletivos, transição energética justa, UnB, Universidade de Brasília

Curso sobre Direitos Climáticos e Advocacy (ISA e UnB). Formação, Litigância Climática e Proteção de Territórios Coletivos para Advogados(as) Indígenas e Quilombolas

14/10/2026

ação coletiva, acesso à justiça, Adelaide Molinari, Amazônia, Amazônia Legal, Anapu, campesinato, Caso Antonio Tavares Pereira, Comissão Pastoral da Terra, conflitos fundiários, Corte Interamericana de Direitos Humanos, CPT, Cristianismo da Libertação, direito à memória, direito à terra, direito e movimentos sociais, direitos humanos, dissertação de mestrado, Dorothy Stang, Elisângela Machado Côrtes, João Bosco Burnier, Jornal Estado de Direito, José Cláudio, José Geraldo de Sousa Junior, Josimo Tavares, Justiça de Transição, justiça social, liberdade em ação, lugar de memória, lugar de memória em movimento, Luta pela terra, marcha dos sem-terra, Maria do Espírito Santo, martírio, memória coletiva, memória e resistência, memória em movimento, memória política, mística, mobilização legal, movimento camponês, Movimentos Sociais, movimentos sociais do campo, MST, não repetição, O Direito Achado na Rua, Pará, participação popular, pedagogia da memória, pluralismo jurídico, PPGD UnB, produção social do direito, Programa de Pós-Graduação em Direito da UnB, proteção ambiental, reforma agrária, reparação, resistência, responsabilização, Romaria da Floresta, Romarias da Terra, sujeitos coletivos de direito, território, Universidade de Brasília, violência no campo

Caminhar para não esquecer: as Romarias da Terra no repertório do movimento camponês na Amazônia Legal

07/10/2026

Associação Brasileira de Comunicação Pública, Câmara dos Deputados, Cidadania, Combate à desinformação, ComPública., comunicação institucional, comunicação pública, Democracia, Direitos, gestão da comunicação, governança digital, integridade da informação, inteligência artificial, linguagem simples, Organização das Nações Unidas, participação cidadã, pesquisa em comunicação, políticas de comunicação, políticas públicas, redes sociais, regulação da comunicação, reputação institucional, senado federal, Senado Verifica, Transparência, Tribunal de Contas da União, Universidade de Brasília

Senado leva ao ComPública debate sobre combate à desinformação

17/09/2026

abertura democrática, abertura epistêmica, acesso à justiça, amicus curiae, ativismo judicial dialógico, audiência pública, Augusto César Leite de Carvalho, Cidadania, cidadania constitucional, constitucionalismo, constituição de 1988, contraditório ampliado, democracia deliberativa, democracia participativa, diálogo social, dignidade da pessoa humana, direitos das mulheres, direitos do trabalho, Direitos Fundamentais, direitos humanos, direitos sociais, discriminação, Estado Democrático de Direito, Faculdade de Direito da UnB, Gabriela Neves Delgado, gênero, Grupo de Pesquisa Trabalho Constituição e Cidadania, interpretação constitucional, José Geraldo de Sousa Junior, jurisdição constitucional, jurisdição trabalhista, Justiça do Trabalho, legitimidade democrática, litigância estrutural, Ministério Público do Trabalho, movimentos feministas, movimentos negros, Movimentos Sociais, MPT, O Direito Achado na Rua, participação democrática, participação social, pejotização, pluralismo argumentativo, precedentes vinculantes, processos estruturais, protocolo antidiscriminatório, raça, racionalidade epistêmica, relações de trabalho, sindicatos, Sociedade Civil, STF, sujeitos coletivos, Supremo Tribunal Federal, Tema 1291, Tema 1389, Universidade de Brasília

Amicus Curiae e Audiência Pública na Jurisdição Constitucional e Trabalhista. Estudos em homenagem ao Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania da Faculdade de Direito da UnB

12/08/2026

Agência Brasil, Bolsa Família, camadas vulneráveis, desigualdade racial, desigualdade social, direito social, distribuição de renda, economia brasileira, educação pública, empresas privadas, empresas públicas, financiamento público, Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero, Fundação Rosa Luxemburgo, gratuidade no transporte, liquidez imediata, metro, mobilidade urbana, ônibus, periferias, Pesquisa Nacional de Mobilidade, população negra, renda disponível, salário indireto, sistemas metroferroviários, SUS, tarifa zero, Thiago Trindade, transporte metropolitano, transporte público, trilhos, UFRJ, UnB, Universidade de Brasília, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Vale-transporte

Tarifa zero no transporte poderia ser novo Bolsa Família, diz estudo

05/05/2026

acesso à justiça, América Latina, Brasil e México, Cidadania, cidadania insurgente, cidades insurgentes, CNPq, cultura jurídica, Democracia, desigualdade social, direito à cidade, direito achado na rua, direitos humanos, direitos urbanos, documentário jurídico, emancipação do direito, epistemologias do Sul, espaço urbano, estudos críticos do direito, favelas, governança, José Geraldo de Sousa Junior, justiça social, Movimentos Sociais, periferias, pesquisa comparada, pesquisa interdisciplinar, políticas públicas, população LGBTQIAPN+, práticas políticas, produção acadêmica, produção do espaço, protagonismo social, resistência social, Revista CSOnline, sujeito coletivo de direito, teoria crítica do direito, Universidade de Brasília, Universidade Federal de Juiz de Fora, violência de estado

Mercado Sul: um chão de cores – memórias do Beco da Cultura de Taguatinga, DF

22/04/2026

acesso à justiça, Amazônia, CAPES, Cidadania, cooperação institucional, crítica jurídica, cultura jurídica, decisão judicial, Democracia, direito achado na rua, Direito Constitucional, Direitos Fundamentais, direitos humanos, diversidade social, Escola Superior da Magistratura do Amazonas, ESMAM, estado, filosofia política, formação jurídica, hermenêutica jurídica, igualdade, interdisciplinaridade, juridicidades, justiça social, Magistratura, mestrado interinstitucional, mobilização social, Movimentos Sociais, operadores do direito, participação social, pesquisa jurídica, pluralidade, políticas públicas, pós-positivismo, produção acadêmica, sistema de justiça, teoria do direito, teoria e prática, UnB, Universidade de Brasília

Apontamentos de Filosofia Política e Constitucional

15/04/2026

advocacia inclusiva, advocacia trabalhista, Agenda Latinoamericana Mundial, agenda-livro, Anuário LBS, arte baiana, arte e política, Aurelino dos Santos, Bartolo da Sassoferrato, calendário 2026, calendário como instrumento político-cultural, Cezar Britto Advogados, Cidadania, crise de hegemonia, cultura jurídica crítica, Democracia, desenvolvimento econômico e social, direitos humanos, direitos trabalhistas, Editora UnB, Eduardo Surian, educação política, engajamento intelectual, hegemonia, inclusão social, Instituto Declatra, Instituto Lavoro, José Eymard Loguércio, José Geraldo de Sousa Junior, justiça social, LBS Advogadas e Advogados, liberdade sindical, Lido para Você, LTR Editora, lutas sociais brasileiras, Lutero, Manoel de Barros, memória coletiva, Movimentos Sociais, mundo do trabalho, Nilo Beiro, O Direito Achado na Rua, organizações sindicais, pluralidade sindical, projeto político pedagógico popular, protagonismo da classe trabalhadora, PUC Campinas, rede cooperativa de escritórios, Rede Lado, Reforma da Previdência, resistência ao golpe de 2016, sistema sindical brasileiro, UnB, Universidade de Brasília, universidades, ver julgar e agir

“A Sensatez me Absurda”. LBS/Lado Advogadas e Advogados Loguércio

25/02/2026

Agronegócio, ancestralidade, bem-viver, bens comuns, comunidades quilombolas, conflitos agrários, conflitos socioambientais, constitucionalismo ecológico, consulta prévia livre e informada, contracolonialidade, Convenção 169 da OIT, decolonialidade, desenvolvimento econômico, direito achado na rua, direitos humanos socioambientais, direitos territoriais, Estado e capital, Extensão Universitária, Grilagem de Terras, Jornal Estado de Direito, José Geraldo de Sousa Junior, justiça socioambiental, mineração, Movimentos Sociais, O Direito Achado na Rua, Pachamama, pesquisa crítica, pluralismo jurídico, povos e comunidades tradicionais, povos indígenas, propriedade privada, ReDiS – Revista de Direito Socioambiental, saberes tradicionais, sujeitos coletivos de direito, sustentabilidade, terra e território, territorialidades, Universidade de Brasília, universidade emancipatória

Dossiê: Territorialidades e Conflitos Socioambientais.

14/01/2026

antologia acadêmica, Arte e Direito, autonomia intelectual, cidadania ativa, cidade como território político, Cidade pelo Avesso, cooperação internacional, corpo e cidade, Criminalização da Pobreza, crítica ao formalismo jurídico, desigualdade social, desigualdade urbana, diálogo entre saberes, diálogos interdisciplinares, dignidade humana, direito à cidade, direito crítico, direito e vida social, direitos humanos, direitos humanos críticos, docência universitária, emancipação democrática, emancipação social, escuta sensível, ética acadêmica, exclusão simbólica, extensão como produção de conhecimento, Extensão Universitária, Filosofia, filosofia crítica, formação crítica, historicidade do direito, homenagem acadêmica, interdisciplinaridade, Jornal Estado de Direito, José Euclimar Xavier de Menezes, José Geraldo de Sousa Junior, juridicidade insurgente, legalidade e legitimidade, Lido para Você, lutas sociais, Michel Foucault, Movimentos Sociais, não reconhecimento, O Direito Achado na Rua, Paulo Freire, pensamento crítico, pensamento latino-americano, prática pedagógica, práxis emancipatória, produção social do direito, projeto CIECIART V, psicanálise, reconhecimento, sofrimento social, subjetividade, sujeito coletivo de direitos, universidade como espaço público, Universidade de Brasília, Universidade de Salamanca, universidade e sociedade, Universidade Salvador, urbanismo crítico, violência institucional

Diálogos Interdisciplinares entre Direitos Humanos, Filosofia & Psicanálise: Antologia em Homenagem aos 30 Anos de Docência Universitária do Professor José Euclimar Xavier de Menezes

07/01/2026

Anísio Teixeira, arte como mediação, arte e política, autonomia universitária, CATMV-UnB, Comissão Anísio Teixeira de Memória e Verdade, Cultura Democrática, Democracia, direito à memória, Direitos Fundamentais, direitos humanos, ditadura civil-militar, Educação em Direitos Humanos, espaços de liberdade, Jornal Estado de Direito, José Geraldo de Sousa Junior, Justiça de Transição, lutas estudantis, marcos da memória, memória coletiva, memória como resistência, memória e verdade, memória institucional, memorialização, Mireya Suárez, não repetição, O Direito Achado na Rua, pedagogia da memória, Reparação Histórica, residência artística, resistência universitária, responsabilização, Território Livre, UnB Território Livre, Universidade de Brasília, universidade e ditadura, violações de direitos humanos

Território Livre – Marcos da Memória da UnB – Residência Artística Erica Ferrari

24/12/2025