Arquivo de Tribunal de Justiça de Santa Catarina - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Crime hediondo, Homícido Qualificado, latrocinio, motivo torpe, Otacílio Costa, Pena de 550 anos, regime fechado, Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Dupla condenada a mais de 500 anos de prisão por latrocínio quádruplo na Serra de SC

20/12/2016

danos materiais, danos morais, Delegacia de Polícia, desembargador substituto Rubens Schulz, justiça com as próprias mãos, Polícia Militar, Reparação civil, Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Condenados homens que promoveram justiça com os próprios punhos

12/12/2016

acuidade visual, curso de formação de soldado, desembargador Edemar Gruber, Direito Público, mandado de segurança, Polícia Militar, Tribunal de Justiça de Santa Catarina

TJSC aceita candidato com deficiência visual em certame da PM após cirurgia corretiva

12/12/2016

ato ilícito, caráter pedagógico, Código de Defesa do Consumidor, dano à dignidade, danos morais, desembargadora Denise Volpato, indenização, intoxicação, Tribunal de Justiça de Santa Catarina, validade vencida

Intoxicada após consumir salsichas vencidas, cliente será indenizada por supermercado

08/12/2016

desnutrição, elemento subjetivo, São Carlos, sofrimento físico, sofrimento psicológico, tortura, Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Tribunal confirma condenação de mulher que torturou a sogra ao longo de 11 meses

08/12/2016

danos morais, desembargador Ricardo Roesler, erro médico, indenização, município, Pensão mensal, prontuário médico, Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Município é condenado a indenizar pais em R$ 50 mil por erro de diagnóstico médico

07/12/2016

cadeira de rodas, companhia aérea, danos morais, deficiência mental, desembargador Ricardo Roesler, indenização, Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Companhia aérea indenizará mãe de filho com paralisia cerebral por desamparo em voo

07/12/2016

desembargador Ricardo Roesler, fogos de artifício, indenização, município, prestação deserviço, queimaduras, Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Município ressarcirá espectador ferido por fogos de artifício em show pirotécnico

30/11/2016

desembargador substituto Jorge Luiz Costa Beber, Escritura pública, indenização, laudo pericial, loteamento, templo religioso, Tribunal de Justiça de Santa Catarina, usucapião

Igreja que invadiu terreno alheio para construir seu templo indenizará particular

30/11/2016

concessionária de energia elétrica, danos materiais, danos morais, Desvio de energia, energia elétrica, indenização, pedido de religação de luz, Tribunal de Justiça de Santa Catarina, usuário dos serviços

Concessionária indeniza dona de imóvel cujo locatário fez `gato’ na energia elétrica

24/11/2016

desembargador Marcus Túlio Sartorato, Indenização por danos morais, indústria do dano moral, litigância de má-fé, Tribunal de Justiça de Santa Catarina

TJSC vê má-fé em correntista que buscou indenização por depósito equivocado de 500 mil

24/11/2016

desembargador Ronei Danielli, detento assassinado, Indenização por danos morais, Pensão mensal, Responsabilidade Civil do Estado, tráfico de drogas, Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Estado, responsável por morte de detento, indenizará familiares e pagará pensão

24/11/2016