Posts Tagged: ONU

ARTIGO: COVID-19 e o Estado de Direito

A COVID-19 traz importantes desafios na aplicação da lei em diversos países. Em artigo de opinião, o secretário-geral assistente da ONU para o Estado de Direito e Instituições de Segurança, Alexandre Zouev, defende que é necessário evitar danos duradouros nas liberdades fundamentais para só assim evitar também o agravamento de tensões sociais.    Leia a… Leia mais »

O papel das forças armadas: democracia como dever militar

Coluna Direito Militar  e Casos Práticos, por Alexandre de Oliveira, articulista do Jornal Estado de Direito                   A Constituição Federal de 1988 prevê no título V a defesa do Estado e das Instituições Democráticas e neste título se encontra o artigo 142 que prevê a missão das… Leia mais »

Os direitos da pessoa portadora de autismo

  Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, por Renata Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito             No dia 02  de abril comemora-se o dia mundial de conscientização da pessoa portadora do transtorno do espectro do autismo (TEA). Essa data foi criada em 2008 pela ONU e tem como… Leia mais »

Relator da ONU pede que países adotem renda básica universal diante da pandemia

A melhor resposta a uma potencial catástrofe econômica e social provocada pela crise da COVID-19 é colocar as finanças a serviço dos direitos humanos e apoiar os menos favorecidos por meio de abordagens financeiras ousadas, disse nesta sexta-feira (20) um especialista em direitos humanos da ONU. “Estímulos fiscais e pacotes de proteção social direcionados aos menos capazes… Leia mais »

Ditaduras e Direitos Humanos – (Sobre)Vivendo ao regime uruguaio (1973 – 1985)

        Coluna (Re)pensando os Direitos Humanos, por Ralph Schibelbein, articulista do Jornal Estado de Direito                  Um dos maiores desrespeito aos direitos humanos na América latina ocorreu poucos anos após a criação da ONU (Organização das Nações Unidas) e o marco inicial da internacionalização desses direitos fundamentais à dignidade humana.         Na tentativa… Leia mais »

Direitos para que(m): uns mais humanos que outros?

Coluna (Re)pensando os Direitos Humanos     *Ralph Schibelbein            No Brasil o tema dos Direitos Humanos é considerado polêmico. A questão que coloco logo de início para pensarmos é justamente o que leva tal temática ser tratada como polêmica? Se partirmos da conceituação básica de que eles são direitos que garantem a dignidade básica destinada… Leia mais »

ONU pede que Europa amplie esforços para proteger crianças refugiadas e migrantes

A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) pediu que os Estados europeus intensifiquem seus esforços para proteger crianças refugiadas e migrantes, que passam por viagens difíceis e perigosas e enfrentam riscos quando chegam à Europa, incluindo acomodações inseguras e falta de cuidados adequados. O último relatório “Desperate Journeys” (jornadas desesperadas, em tradução literal) do ACNUR… Leia mais »

OIT alerta para formas contemporâneas de escravidão no Brasil e no mundo

Na ocasião do dia 13 de maio, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) alerta para a necessidade de se combater as formas contemporâneas de escravidão, que também atingem crianças, no Brasil e no mundo. A escravidão moderna ainda é um fenômeno real e amplo, afetando mais de 40 milhões de pessoas globalmente, das quais 25%… Leia mais »

Assédio Sexual na ONU: o que isto diz para todos nós?

Coluna Assédio Moral no Trabalho Conforme relatório divulgado pela ONU na última terça-feira, 1/3 (um terço) de todos os funcionários e terceirizados da Organização das Nações Unidas sofreu assédio sexual nos últimos dois anos. Ainda que o relatório tenha por base apenas 17% (dezessete por cento) dos trabalhadores elegíveis – 30.364 funcionários da ONU e de… Leia mais »

Especialistas da ONU alertam para impacto de separar famílias migrantes

Especialistas de direitos humanos da ONU acreditam que separar crianças migrantes dos pais indocumentados tem efeitos traumáticos e é uma violação dos direitos humanos. Nota conjunta foi assinada pelos presidentes de três comitês das Nações Unidas e pelo relator especial sobre os direitos dos migrantes, Felipe González Morales. Efeitos O presidente do Comitê da ONU… Leia mais »

ONU: nenhum país consegue garantir direitos reprodutivos das mulheres

As tendências globais mostram que, quando as pessoas conseguem exercer seus direitos sexuais e reprodutivos, elas optam por famílias menores, com taxa média de dois filhos por mulher. A conclusão está em um relatório sobre a situação da população mundial divulgado hoje (17) pelo Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa), na sigla em inglês). Segundo a… Leia mais »