13 de Abril de 2024
O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) fez uma lista destacando os avanços conquistados em 2022 em questões de direitos sexuais e reprodutivos. A Agência da ONU lembrou que este progresso é motivo para sentir esperança em relação a 2023. Entre os avanços citados está o sucesso de campanhas em prol da segurança das… Leia mais »
Em 2022, Conferência do Clima da ONU acontece em Sharm el-Sheikh, em um cenário de eventos climáticos extremos em todo o mundo: uma crise de energia impulsionada pela guerra na Ucrânia e dados mostrando que o mundo não está fazendo o suficiente para combater as emissões de carbono e proteger o futuro do planeta. … Leia mais »
Neste 2 de novembro, a Unesco marca o Dia Internacional para Acabar com a Impunidade dos Crimes contra Jornalistas. A agência renova seu apelo por todas as medidas necessárias para garantir que os crimes cometidos contra jornalistas sejam devidamente investigados e seus autores identificados e condenados. Novos dados mostram que a taxa global de impunidade… Leia mais »
A diretora de sustentabilidade para América Latina na Natura&Co, Denise Hills, foi nomeada Pioneira Global dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e passou a fazer parte da Rede de Especialistas do Pacto Global, que inclui representantes da academia e agências da ONU. Os nomeados são líderes empresariais de todo o mundo que estão fazendo um trabalho de… Leia mais »
Uma pesquisa com 12 mil trabalhadores em 75 países, realizada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), revelou que uma em cada quatro pessoas não se sente valorizada no trabalho e que apenas metade das pessoas entrevistadas consideram que há diversidade e inclusão suficientes em seus espaços de trabalho. O estudo também concluiu que aquelas que se… Leia mais »
O Índice de Preços de Alimentos da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) atingiu um novo recorde histórico, com uma média de 159,3 pontos em março. O valor é o maior desde a criação do índice, em 1990, e representa uma alta de 12,6% em relação a fevereiro. A guerra na Ucrânia é… Leia mais »
O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, alertou que o mundo está sofrendo “tsunami de novos casos” de COVID-19 desde o início do ano. Na última semana, 9,5 milhões de casos foram notificados, o maior número reportado desde o início da pandemia: um aumento global de 71%. O chefe da OMS… Leia mais »
A COVID-19 traz importantes desafios na aplicação da lei em diversos países. Em artigo de opinião, o secretário-geral assistente da ONU para o Estado de Direito e Instituições de Segurança, Alexandre Zouev, defende que é necessário evitar danos duradouros nas liberdades fundamentais para só assim evitar também o agravamento de tensões sociais. Leia a… Leia mais »
Coluna Direito Militar e Casos Práticos, por Alexandre de Oliveira, articulista do Jornal Estado de Direito A Constituição Federal de 1988 prevê no título V a defesa do Estado e das Instituições Democráticas e neste título se encontra o artigo 142 que prevê a missão das… Leia mais »
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, por Renata Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito No dia 02 de abril comemora-se o dia mundial de conscientização da pessoa portadora do transtorno do espectro do autismo (TEA). Essa data foi criada em 2008 pela ONU e tem como… Leia mais »
A melhor resposta a uma potencial catástrofe econômica e social provocada pela crise da COVID-19 é colocar as finanças a serviço dos direitos humanos e apoiar os menos favorecidos por meio de abordagens financeiras ousadas, disse nesta sexta-feira (20) um especialista em direitos humanos da ONU. “Estímulos fiscais e pacotes de proteção social direcionados aos menos capazes… Leia mais »
Coluna (Re)pensando os Direitos Humanos, por Ralph Schibelbein, articulista do Jornal Estado de Direito Um dos maiores desrespeito aos direitos humanos na América latina ocorreu poucos anos após a criação da ONU (Organização das Nações Unidas) e o marco inicial da internacionalização desses direitos fundamentais à dignidade humana. Na tentativa… Leia mais »
Coluna (Re)pensando os Direitos Humanos *Ralph Schibelbein No Brasil o tema dos Direitos Humanos é considerado polêmico. A questão que coloco logo de início para pensarmos é justamente o que leva tal temática ser tratada como polêmica? Se partirmos da conceituação básica de que eles são direitos que garantem a dignidade básica destinada… Leia mais »
A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) pediu que os Estados europeus intensifiquem seus esforços para proteger crianças refugiadas e migrantes, que passam por viagens difíceis e perigosas e enfrentam riscos quando chegam à Europa, incluindo acomodações inseguras e falta de cuidados adequados. O último relatório “Desperate Journeys” (jornadas desesperadas, em tradução literal) do ACNUR… Leia mais »
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