Arquivo de Corte Interamericana de Direitos Humanos - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Corte Interamericana de Direitos Humanos

Caso Acari, Corte Interamericana de Direitos Humanos

Caso Acari: Corte IDH divulga íntegra da sentença que condena o Estado brasileiro pelo desaparecimento de 11 jovens há 34 anos

28/12/2024

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Alternativas ao estado de exceção econômico permanente

15/05/2018

Corte Interamericana de Direitos Humanos, Defensoria Pública, Forças Armadas, Justiça Militar, Militares

Defensoria pública quer revogar lei que cria foro para militares

14/05/2018

Amazonas, Brasil, Compaj, Complexo Penitenciário Anísio Jobim, Corte Interamericana de Direitos Humanos, detentos, direito no cárcere, direitos humanos, governo federal, governo Temer, Justiça brasileira, Manaus, massacre, Massacre do Carandiru, motim, Organização dos Estados Americanos, Polícia Militar, Presídio Urso Branco, rebelião, Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, segurança pública, Sistema Carcerário, sistema prisional brasileiro, superlotação

Número de presos mortos em Manaus é o maior desde o Massacre do Carandiru

03/01/2017

Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos, Atala Riffo, Atala Riffo y niñas vs. Chile, Bancada Evangélica, bissexuais, Brasil, Câmara dos Deputados, casamento gay, Casamento homoafetivo, Chile, cnj, Conselho Nacional de Justiça, Constituição Federal, Corte Interamericana de Direitos Humanos, Declaração dos Direitos Sexuais, Declaração sobre Direitos Humanos, Democracia, direitos humanos, direitos lgbt, discriminação, Diversidade Sexual, Estatuto da Juventude, gays, governo federal, governo Temer, homossexuais, homossexualidade, homossexualismo, igualdade, Igualdade de Gêneros, intersexuais, Lei do Estatuto da Diversidade Sexual, Lei Maria da Penha, lésbicas, LGBT, LGBTI, Manual de Direito das Famílias, Maria Berenice Dias, Michel Temer, Nicholas Maciel Merlone, OEA, ONU, Orientação Sexual e Identidade de Gênero, Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, pluralismo sexual, Poder Judiciário, preconceito, religiões, senado federal, STF, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, transexuais, travestis

Casamento Homoafetivo: Esperança no Horizonte

21/12/2016

audiências de custódia, Código de Processo Penal, Corte Interamericana de Direitos Humanos, direitos humanos, humanizar os processos criminais

Aprovado projeto-piloto para realização de audiências de custódia

07/07/2015