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direito internacional

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Brasil é reeleito para Conselho de Direitos Humanos da ONU com 170 votos

13/10/2026

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Entenda: 5 ameaças existenciais causadas pelo aumento do nível do mar BR

28/09/2026

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ONU: mundo deve combater algoritmos que promovem violência por audiência BR

18/06/2026

Annalena Baerbock, Assembleia Geral da Onu, assistência humanitária, ataques à infraestrutura energética, Carta das Nações Unidas, cessar-fogo imediato, Conselho de Direitos Humanos da ONU, Conselho de Segurança da ONU, crianças ucranianas, Crimeia, crise humanitária, custo de recuperação, desaparecimentos forçados, direito internacional, direitos humanos, Donetsk, execuções sumárias, guerra na Ucrânia, integridade territorial, invasão russa, Josélyne Kwishaka, Lugansk, Mariana Betsa, Matthias Schmale, minas terrestres, paz duradoura, reconstrução da Ucrânia, refugiados ucranianos, repressão na Rússia, resolução sobre a Ucrânia, retorno de civis transferidos à força, reunião do Conselho de Segurança, sessão especial de emergência, soberania da Ucrânia, territórios ocupados, tortura de prisioneiros de guerra, troca de prisioneiros de guerra

Resolução de apoio à paz duradoura na Ucrânia aprovada na Assembleia Geral da ONU

25/02/2026

Antônio Guterres, arbitragem, Carta das Nações Unidas, CIJ, Conselho de Segurança, cooperação internacional, Corte Internacional de Justiça, diálogo multilateral, direito internacional, direitos humanos, estado de Direito, geopolítica, impunidade, independência política, integridade territorial, lei da selva, Mediação, ONU, Pacto para o Futuro, paz e segurança globais, precedentes perigosos, resolução de conflitos, soberania, tratados internacionais, uso ilegal da força

Estado de Direito está sendo substituído pela “lei da selva”, diz Guterres

02/02/2026

Aliança para o Progresso, Carol Proner, China, ciberataques, corrupção como ferramenta geopolítica, dano moral coletivo, diplomacia jurídica, direito internacional, eixo sino-russo, estado de exceção democrática, extraterritorialidade, FCPA, guerra ao terrorismo, guerra informacional, guerras híbridas, hegemonia dos EUA, Huawei, intervenção humanitária, José Geraldo de Sousa Junior, judicialização da política, jus ad bellum, jus in bello, Larissa Ramina, lava jato, Lawfare, legítima defesa preventiva, Lei Magnitsky, Lucas Silva de Souza, Manual de Tallinn, mídia e narrativa, mudança de regime, multilateralismo, neoliberalismo, O Direito Achado na Rua, OFAC, ordem internacional, OTAN, Petrobras, pré-sal, relatório Rockefeller, Rússia, sanções unilaterais, soberania, TWAIL, zona cinzenta

A Estratégia dos EUA Contra a “Novidade” das Ameaças Híbridas do Eixo Sino-Russo: o Ilegal Emprego do Lawfare na Guerra e como Seu Substituto

08/10/2025

conflito entre os Estados, conflitos internacionais, Corte Permanente de Justiça Internacional, direito internacional, entre Estado e Organização Internacional, guerra ser um ilícito internacional, Leonardo Gomes de Aquino

Solução Pacífica de Conflitos no Âmbito Internacional

11/07/2019

compromisso nacional, direito internacional, Leonardo Gomes de Aquino, limitação das competências soberanas, o exercício de funções consulares, Promover relações amistosas, relações diplomáticas entre Estados

Missões diplomáticas

07/03/2019

art. 7º da Convenção de Havana, diplomacia, diplomacia Guido Soares, direito de legação ativa e passiva, direito internacional, Em tempos de Venezuela, Leonardo Gomes de Aquino, relações amistosas entre o Estado, relações diplomáticas, representação seja coletiva

Em tempos de Venezuela: o que venha a ser representação diplomática

28/02/2019

Direito Comercial, Direito Empresarial, direito internacional, Princípios do Unidroit

A Lei aplicável ao contrato internacional

22/02/2018