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Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, concede parecer favorável na ADI 5942, que tenta impedir a privatização da Petrobras

Abaixo segue a manifestação da PGR: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.942/DF REQUERENTE: Partido dos Trabalhadores INTERESSADO(S): Presidente da República RELATOR: Ministro Marco Aurélio Excelentíssimo Senhor Ministro Marco Aurélio, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. DECRETO 9.355/2018. REGRAS DE GOVERNANÇA, TRANS- PARÊNCIA E BOAS PRÁTICAS DE MERCADO PARA A CESSÃO DE DIREITOS DE EXPLORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO DE… Leia mais »

A crise da democracia no Brasil (Parte 1)

Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Pesquisador de destaque A palestra “A crise da democracia representativa no Brasil” foi realizada pelo professor Luis Felipe Miguel (UNB) como aula inaugural do curso de pós-graduação em Ciência Política da Universidade Federal do… Leia mais »

Moro aceita nova denúncia contra Vaccari Neto e mais cinco pessoas na Lava Jato

O juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, aceitou nova denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra João Vaccari Neto. O ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) torna-se, novamente, réu de ação penal da Operação Lava Jato; ele já foi condenado a mais de 40 anos de prisão em quatro outros processos,… Leia mais »

Justiça Federal em Curitiba retoma trabalhos da Operação Lava Jato

Os trabalhos da Operação Lava Jato serão retomados hoje (1º) na Justiça Federal em Curitiba. Cinco testemunhas de acusação devem ser ouvidas nesta quarta-feira, na ação penal que investiga o ex-ministro Antônio Palocci, o empresário Marcelo Odebrecht e mais 13 pessoas. Eles foram denunciados pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, após a 35ª… Leia mais »

Cerveró diz que Lula lhe deu cargo em agradecimento por perdão de dívida do PT

O ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró disse hoje (8) em audiência na Justiça Federal que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva o teria indicado para a Diretoria Financeira da BR Distribuidora em agradecimento por sua atuação pelo perdão de uma dívida de R$ 12 milhões do PT junto ao Banco Schahin…. Leia mais »

A máscara burlesca de um projeto

Coluna Pensando Poeticamente Direito e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Um partido com alto grau de falsidade Uma recente resolução do Partido dos Trabalhadores revelou, de forma até certo ponto espantosa, o projeto totalitário dessa grei, pondo a nu o… Leia mais »

O PT e as eleições municipais

Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Eleições Municipais Antonio Lavareda e Helcimara Telles, em A lógica das eleições municipais (FGV, 2016), reúnem 34 especialistas em campanhas eleitorais para apontar os fatores que influenciaram as eleições municipais de 2012… Leia mais »

O conservadorismo petista no sul do país

Política Porto Alegrense Parece com um episódio de House of Cards mas está acontecendo na Câmara Municipal de Porto Alegre.  No seriado,  Frank Underwood é o político que assume a presidência mas que só tem inteligência para atacar seus inimigos e tem dificuldades imensas para se defender. Auxiliado pela vilã em menor grau, Claire, ambos… Leia mais »