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O Direito Achado na Rua. Coleção Direito Vivo Volume 14: Horizontes Democráticos e Práticas Contracoloniais nos Espaços Críticos, Físicos e Digitais, para Alargamento do Acesso à Justiça

28/10/2026

algoritmos, consentimento informado, dados neurais, decodificação de pensamentos, detecção de mentiras, dignidade humana, Direitos Fundamentais, direitos humanos, ética tecnológica, Garantias Fundamentais, inovação tecnológica, inteligência artificial, julgamento justo, justiça digital, liberdade de pensamento, neurodireitos, neuroimagens, neurotecnologia, ONU, Organização das Nações Unidas, privacidade de dados cerebrais, privacidade mental, proteção da intimidade, proteção de dados, provas judiciais, reconhecimento de padrões cerebrais, regulamentação da inteligência artificial, responsabilidade das empresas de tecnologia, ressonância magnética, riscos da inteligência artificial, Segurança Nacional, sinais cerebrais, sistema judicial, uso judicial da neurotecnologia, vigilância cerebral

ONU pede limites ao uso da neurotecnologia para ler pensamentos e intenções

17/10/2026

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Iniciativa quer incentivar mulheres a trabalhar em segurança cibernética

13/10/2026

AI Act, autorregulação, Bill Gates, China, competição tecnológica, desinformação, direitos humanos, discriminação algorítmica, Donald Trump, Estado e regulação, Estados Unidos, ética na inteligência artificial, geopolítica da tecnologia, governança da inteligência artificial, inovação tecnológica, inteligência artificial, inteligência artificial e Direito, políticas públicas, Projeto de Lei 2.338/2023, proteção de dados, regulação da inteligência artificial, regulação estatal, responsabilidade das empresas de tecnologia, riscos da inteligência artificial, segurança tecnológica, superinteligência, transparência algorítmica

Trump implementa a autorregulação da inteligência artificial: podem os lobos de fato cuidar dos cordeiros?

03/10/2026

assistência técnica judicial, assistente técnico, autonomia profissional, confiança dos trabalhadores, conflito de interesses, consultoria médica, dados sensíveis, ética médica, independência técnica, jornada de trabalho, Medicina do Trabalho, médico do trabalho, paridade processual, Perícia médica, perícia trabalhista, pressão empresarial, processo judicial trabalhista, prontuário médico, proteção de dados, prova pericial, relação médico-trabalhador, remuneração do assistente técnico, responsabilidade profissional, saúde ocupacional, segurança contratual, Sigilo profissional, vigilância em saúde

A participação do médico do trabalho em perícias judiciais: dilemas e implicações éticas

28/07/2026

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Judiciário e uso da tecnologia – atuação administrativa, procedimental, processual e decisória

18/06/2026

acesso indevido a processos judiciais, acesso público a processos, Agência Nacional de Proteção de Dados, Conselho Superior da Justiça do Trabalho, CSJT, dados pessoais, investigação policial, LGPD, monitoramento de sistemas, Polícia Federal, Processo Judicial Eletrônico (PJe), proteção de dados, segredo de justiça, segurança da informação, segurança digital, Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho, uso irregular de dados

Justiça do Trabalho comunica acesso a processos em grande volume

21/01/2026

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Constituição e Descolonialidade Digital e Impresso: Reconfigurando Direitos e Saberes na Era Tecnológica

06/08/2025