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Os Dispositivos de Reversibilidade dos Direitos Humanos do Trabalho na Jurisprudência do Supremo Tribuna Federal: Entre o Estado Social Democrático de Direito Garantista e a Racionalidade Neoliberal
12/08/2026
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Universidade de Brasília
Amicus Curiae e Audiência Pública na Jurisdição Constitucional e Trabalhista. Estudos em homenagem ao Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania da Faculdade de Direito da UnB
12/08/2026
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O Sujeito Constitucional Esvaziado: uma análise a partir do trabalho em plataformas do comerciário-afiliado digital
24/06/2026
Cidadania
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José Euclimar Xavier de Menezes
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O “Direito Achado na Rua” e os novos “Sujeitos Coletivos de Direito”: a luta social como paradigma do direito à cidade
06/05/2026
acesso à justiça
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Revista CSOnline
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Mercado Sul: um chão de cores – memórias do Beco da Cultura de Taguatinga, DF
22/04/2026
autogestão territorial
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cidade e dignidade humana
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cidade e justiça social
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O Direito Achado na Rua
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Raique Lucas de Jesus Correia
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Revista de Direito da Cidade
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Roberto Lyra Filho
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urbanismo emancipatório
O “Direito Achado na Rua” e os novos “Sujeitos Coletivos de Direito”: a luta social como paradigma do direito à cidade
25/03/2026
Aldeia Isã Vakevu
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autodeterminação dos povos indígenas
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biodiversidade e cultura
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consulta prévia livre e informada
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Convenção 169 da OIT
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Corte Interamericana de Direitos Humanos
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danos socioculturais e espirituais
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Direito Achado na Aldeia
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direito achado na rua
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direitos humanos dos povos indígenas
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Editora Lumen Juris
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José Geraldo de Sousa Junior
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saberes tradicionais
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Serra do Divisor
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sociologia jurídica dos povos tradicionais
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UNDRIP
Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini. Um Sítio Natural Sagrado no Coração do Juruá
25/03/2026
Admissibilidade da confissão
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Arthur Koestler
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assistência por advogado
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Cesare Beccaria
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coerção policial
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confissão extrajudicial
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corroboração da prova
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criminologia crítica
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Direito Processual Penal
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falsas confissões
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Francesco Carnelutti
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gravação audiovisual de interrogatórios
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Gustavo Henrique Badaró
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José Geraldo de Sousa Junior
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literatura e Direito
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Marcelo Navarro Ribeiro Dantas
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Presunção de inocência
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Roberto Lyra Filho
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Victor Hugo
Admissibilidade e valoração probatória da confissão no processo penal
25/03/2026
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“A Sensatez me Absurda”. LBS/Lado Advogadas e Advogados Loguércio
25/02/2026
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Dossiê: Territorialidades e Conflitos Socioambientais.
14/01/2026
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Diálogos Interdisciplinares entre Direitos Humanos, Filosofia & Psicanálise: Antologia em Homenagem aos 30 Anos de Docência Universitária do Professor José Euclimar Xavier de Menezes
07/01/2026
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Território Livre – Marcos da Memória da UnB – Residência Artística Erica Ferrari
24/12/2025
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