Arquivo de Estados Unidos - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Estados Unidos

38 anos da Constituição, carmela grune, China, Congresso Nacional, constituição cidadã, constituição Federal de 1988, democracia brasileira, desenvolvimento econômico, desenvolvimento nacional, desigualdade racial, desigualdade regional, desigualdade social, direitos dos trabalhadores, Direitos Fundamentais, direitos sociais, Eleições 2026, emendas parlamentares, envelhecimento da população, escala 6x1, Estado brasileiro, Estados Unidos, futuro do Brasil, geopolítica, governo Lula, Industrialização, investimento produtivo, Jornal Estado de Direito, justiça social, Margem Equatorial, orçamento público, Petrobras, planejamento estatal, política energética, políticas de cuidado, políticas públicas, pré-sal, preço dos combustíveis, privatização da Petrobras, privatização das refinarias, redução da jornada de trabalho, Refinaria Isaac Sabbá, REMAN, Sérgio Gabrielli, soberania energética, soberania nacional, soberania tecnológica, taxa de juros, terras raras

Sergio Gabrielli: “O Brasil está numa encruzilhada” entre ampliar direitos e reduzir o papel do Estado

19/10/2026

Agência Brasil, Alemanha, Bolsa Família, Câmara dos Deputados, China, combate à pobreza, Combate ao Crime Organizado, comércio exterior, Comissão de Constituição e Justiça, Congresso Nacional, Constituição Federal, crescimento econômico, crimes hediondos, criminalidade juvenil, desigualdade social, Direitos da Criança e do Adolescente, Direitos Fundamentais, direitos trabalhistas, distribuição de renda, dívida pública, Donald Trump, economia brasileira, Eleições 2026, eleições presidenciais, escala 6x1, Estados Unidos, Estatuto da Criança e do Adolescente, fim da escala 6x1, governo federal, guerra comercial, Indonésia, Jornal Estado de Direito, Jornal Nacional, justiça social, Lei da Reciprocidade Econômica, Luiz Inácio Lula da Silva, Lula, maioridade penal, maioridade penal aos 16 anos, MEI, Microempreendedor Individual, Ministério da Segurança Pública, partido dos trabalhadores, PEC da Segurança Pública, perdão de dívidas, políticas de segurança pública, políticas sociais, reajuste do Bolsa Família, redução da jornada de trabalho, Redução da maioridade penal, reeleição presidencial, Relações Internacionais, Renata Lo Prete, responsabilidade fiscal, sabatina presidencial, segurança dos estados, segurança pública, senado federal, sistema prisional, soberania nacional, superávit comercial, tarifa zero, tarifaço, transporte público gratuito, TV Globo, Violência Urbana

Lula defende redução da maioridade penal para crimes hediondos

16/10/2026

Agência Brasil, América Latina, Brics, China, comércio internacional, defesa nacional, desenvolvimento econômico, diplomacia brasileira, Donald Trump, Eleições 2026, eleições presidenciais, Estados Unidos, Flávio Bolsonaro, G20, geopolítica, independência geopolítica, indústria de defesa, integração sul-americana, investimentos estrangeiros, Itamaraty, Jornal Estado de Direito, Lula, Mercosul, minerais críticos, OCDE, planos de governo, política externa brasileira, relações Brasil-China, relações Brasil-EUA, Relações Internacionais, Segurança Nacional, soberania nacional, Sul Global, tarifaço de Trump, tarifas comerciais, Tecnologia, terras raras, transição energética

Lula defende Sul Global; Flávio quer proximidade com EUA e Israel

13/10/2026

anistia, atos de 8 de janeiro, autoritarismo, Comando Vermelho, Congresso Nacional, Constituição Federal, Crime Organizado, democracia brasileira, devido processo legal, direitos das minorias, Direitos Fundamentais, direitos humanos, Donald Trump, El Salvador, eleições brasileiras, eleições presidenciais 2026, Encarceramento em massa, Estado Democrático de Direito, Estados Unidos, extrema-direita, Flávio Bolsonaro, independência nacional, intervenção estrangeira, Jair Bolsonaro, Jornal Estado de Direito, Luiz Inácio Lula da Silva, Miguel Reale Júnior, Miguel Reale Junior artigo de opinião, Nayib Bukele, partido dos trabalhadores, PCC, Política Criminal, Primeiro Comando da Capital, repressão penal, segurança pública, sistema prisional, soberania nacional, tentativa de golpe de Estado, terrorismo, violência política

CUIDADO COM O PRECIPÍCIO, por Miguel Reale Júnior

09/10/2026

África do Sul, Agência Brasil, América Latina, argentina, bolsonarismo, Brasil, campanha eleitoral, cenário político brasileiro, China, Clarín, cobertura internacional, conservadorismo, Democracia, direita, disputa presidencial, Donald Trump, el país, El Universal, eleição presidencial, Eleições 2026, eleições na América Latina, eleitorado brasileiro, Espanha, esquerda, Estados Unidos, Flávio Bolsonaro, geopolítica, geopolítica latino-americana, imprensa estrangeira, imprensa internacional, Inglaterra, Jair Bolsonaro, Jornal Estado de Direito, Justiça Eleitoral, Luiz Inácio Lula da Silva, México, New York Times, polarização política, política externa, política internacional, primeiro turno, processo eleitoral, progressismo, Relações Internacionais, repercussão internacional, SABC News, segundo turno, soberania nacional, The Guardian, TSE, votação, Xinhua

Jornais dizem que voto no Brasil define geopolítica na América Latina

05/10/2026

AI Act, autorregulação, Bill Gates, China, competição tecnológica, desinformação, direitos humanos, discriminação algorítmica, Donald Trump, Estado e regulação, Estados Unidos, ética na inteligência artificial, geopolítica da tecnologia, governança da inteligência artificial, inovação tecnológica, inteligência artificial, inteligência artificial e Direito, políticas públicas, Projeto de Lei 2.338/2023, proteção de dados, regulação da inteligência artificial, regulação estatal, responsabilidade das empresas de tecnologia, riscos da inteligência artificial, segurança tecnológica, superinteligência, transparência algorítmica

Trump implementa a autorregulação da inteligência artificial: podem os lobos de fato cuidar dos cordeiros?

03/10/2026

AfCFTA, África, África do Sul, Agência Brasil, Agenda 2063, Angola, cacau, Casa Branca, China, China na África, cobalto, colonialismo europeu, comércio China-África, comércio internacional, Congresso de Berlim, cooperação Sul-Sul, Corredor de Lobito, Costa do Marfim, descolonização, desenvolvimento africano, Dia da África, disputas geopolíticas, Donald Trump, economia global, Egito, energia nuclear, Estados Unidos, Etiópia, EUA na África, geopolítica, infraestrutura, infraestrutura energética, Joe Biden, Lucas Pordeus León, minerais críticos, Moçambique, neocolonialismo, Nigéria, Nova Rota da Seda, Parque Industrial PK24, petróleo angolano, protagonismo africano, refinarias, Relações Internacionais, República Democrática do Congo, República do Congo, Ruanda, Rússia, soberania africana, terras raras, União Africana, Zona de Livre Comércio Continental Africana

Dia da África: continente aproveita ascensão da China e mira progresso

25/05/2026

11 de setembro, bloqueio de ativos, Comando Vermelho, combate ao terrorismo, cooperação internacional, Crime Organizado, Criminologia, Democracia, direito penal, distinção dogmática, Doutrina Monroe, elemento político-ideológico, estado de Direito, Estados Unidos, expansão conceitual, extraterritorialidade, Facções Criminosas, Foreign Terrorist Organizations, geopolítica, guerra ao terror, inflação semântica, intervenção na América Latina, legalidade penal, Lei 13.260/2016, máfias italianas, narcotráfico, organizações transnacionais, PCC, poder punitivo, Política Criminal, sanções internacionais, securitização, segurança internacional, segurança pública, soberania nacional, teleologia do terrorismo, terror social, terrorismo, tipificação penal

Terrorismo, soberania e expansão penal: por que PCC e CV não podem ser classificados como terroristas

02/04/2026

acesso à assistência jurídica, Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, criminalização de migrantes, deportações, detenções arbitrárias, devido processo legal, dignidade humana, direito internacional dos direitos humanos, direito internacional dos refugiados, direitos humanos, Estados Unidos, expulsões aceleradas, fiscalização migratória, igualdade e não discriminação, investigações independentes, migrantes indocumentados, mortes sob custódia, narrativas desumanizantes, ONU, políticas migratórias, princípio da não devolução, proteção da infância, refugiados, separação de famílias, Serviço de Imigração e Alfândega dos EUA (ICE), unidade familiar, uso desproporcionado da força, Volker Türk

ONU enfatiza políticas migratórias dos EUA e alerta sobre eventuais abusos

25/01/2026

abrigos, Ajuda humanitária, Alimentos, Antônio Guterres, assistência humanitária, Catar, cessar-fogo, Cisjordânia, conflito Israel-Palestina, Conselho de Segurança, desnutrição infantil, DOHA, estabilidade regional, Estado palestino, Estados Unidos, faixa de gaza, Farhan Haq, força de estabilização, força policial palestina, gaza, higiene, Israel, legitimidade internacional, Ocha, ONU, operações humanitárias, poços de água, ração animal, Rádio ONU, Ramiz Alakbarov, resolução sobre Gaza, roupas de inverno, Segunda Cúpula Mundial para o Desenvolvimento Social, segurança internacional, solução de dois Estados

Guterres: força de estabilização em Gaza precisa passar por Conselho de Segurança

05/11/2025

apoio às empresas, carta de Trump, casa civil, comércio internacional, Congresso dos Estados Unidos, diálogo bilateral, Donald Trump, empresários brasileiros, Estados Unidos, exportações brasileiras, Geraldo Alckmin, Howard Lutnick, Luiz Inácio Lula da Silva, manutenção do emprego, Mauro Vieira, mesa de negociação, Ministério da Fazenda, Ministério das Relações Exteriores, Ministério do Desenvolvimento Indústria Comércio e Serviços, negociação internacional, O ChatGPT disse: Fernando Haddad, pandemia de covid-19, plano de contingenciamento, política externa, produtos brasileiros, protocolo diplomático, relação Brasil-EUA, respeito mútuo, secretário de Comércio dos EUA, senadores brasileiros, setor produtivo, soberania nacional, subserviência, tarifa de 50%, tarifas de exportação, viralatismo

Haddad diz que pode haver conversa entre Lula e Trump sobre tarifas

29/07/2025