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O Direito Achado na Rua

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O Direito Achado na Rua: Práticas insurgentes para a transformação social

29/07/2026

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Direito Achado no Quilombo: A Comunidade do Calabar e as Estratégias de Enfrentamento à Necropolítica

22/07/2026

acesso à justiça, ADPF 828, Comissões de Soluções Fundiárias, conflitos fundiários coletivos, direito à moradia, função social da propriedade, Movimentos Sociais, O Direito Achado na Rua, participação popular, processo estrutural, TJDFT

Do Tribunal ao Território: ADPF 828, Comissões Regionais de Soluções Fundiárias e o caso do TJDFT

15/07/2026

algoritmos, Ana Magnólia Mendes, capitalismo de plataforma, categoria comerciária, cidadania social, comerciário-afiliado digital, constituição de 1988, descolonialidade digital, dignidade humana, direitos sociotrabalhistas, economia digital, empreendedorismo digital, Gabriela Neves Delgado, identidade constitucional, inteligência artificial, José Geraldo de Sousa Junior, marketing de afiliados, Michel Rosenfeld, mobilização coletiva, O Direito Achado na Rua, precarização do trabalho, proteção trabalhista, Psicopatologia Clínica do Trabalho, sindicalismo, sujeito coletivo de direitos, sujeito constitucional esvaziado, Trabalho decente, trabalho digno, trabalho em plataformas, varejo brasileiro

O Sujeito Constitucional Esvaziado: uma análise a partir do trabalho em plataformas do comerciário-afiliado digital

24/06/2026

Anistia Política, Comissão de Anistia, Democracia, direito à memória, Direito à Verdade, direitos humanos, ditadura civil-militar, interseccionalidade, Justiça de Transição, mulheres vítimas da ditadura, não repetição, negacionismo histórico, O Direito Achado na Rua, política da memória, reconhecimento, reparação integral, silenciamento histórico, sujeito coletivo de direito, violência de gênero, violência institucional

(In)Justiça de Transição no Brasil: Demandas de Mulheres Vítimas da Ditadura Civil-Militar e a Atuação da Comissão de Anistia (2019-2022)

17/06/2026

acesso a direitos, acesso à justiça, advocacia popular, assessoria jurídica popular, Cidadania, comunidades tradicionais, conciliação, conflitos socioambientais, CONTROLE SOCIAL, cultura jurídica democrática, Defensoria Pública, Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, democracia deliberativa, democracia participativa, democratização da justiça, Desigualdade Estrutural, diálogo institucional, dignidade da pessoa humana, Direitos Fundamentais, direitos humanos, direitos sociais, escuta social, inclusão social, interdisciplinaridade, justiça democrática, legitimidade institucional, Mediação, Movimentos Sociais, O Direito Achado na Rua, organizações sociais, ouvidoria externa, Ouvidoria-Geral da DPE-RS, Ouvidorias externas, participação popular, participação social, políticas públicas, populações vulnerabilizadas, reconstrução democrática, reparação civilizatória, resolução de conflitos, sistema de justiça, sistema de Justiça brasileiro, Sociedade Civil, transparência institucional, universidade

Participação social como instrumento de efetivação da democracia nas instituições do sistema de justiça [livro eletrônico] : volume II

03/06/2026

8 de janeiro, ataques antidemocráticos, autonomia político-administrativa, autoritarismo, Brasília, democracia constitucional, Distrito Federal, erosão democrática, Estado Democrático de Direito, neoliberalismo, O Direito Achado na Rua, participação popular, segurança pública

O Distrito Federal Brasileiro como Contexto e Instrumento dos Ataques ao Sistema Democrático Constitucional em 2022-2023

13/05/2026

Cidadania, cidade democrática, decolonialidade, dignidade humana, direito à cidade, direito urbanístico, Henri Lefebvre, interseccionalidade, José Euclimar Xavier de Menezes, José Geraldo de Sousa Junior, justiça urbana, luta social, movimentos populares, Movimentos Sociais, O Direito Achado na Rua, periferias urbanas, pluralismo jurídico, práxis social, Raique Lucas de Jesus Correia, regularização fundiária, Roberto Lyra Filho, sujeitos coletivos de direito, território, transformação social, urbanismo emancipatório, valor de uso

O “Direito Achado na Rua” e os novos “Sujeitos Coletivos de Direito”: a luta social como paradigma do direito à cidade

06/05/2026

autogestão territorial, cidadania urbana, cidade e dignidade humana, cidade e justiça social, coletivos periféricos, conflitos urbanos, democratização da cidade, direito à cidade, direito à vida urbana, direito como processo social, direito e emancipação social, direito e espaço urbano, direito e movimentos populares, direito e práxis social, direito e resistência popular, direito urbanístico crítico, Henri Lefebvre, José Euclimar Xavier de Menezes, José Geraldo de Sousa Junior, luta social, movimentos de moradia, movimentos sociais urbanos, O Direito Achado na Rua, ocupações urbanas, participação urbana, periferias urbanas, pluralismo jurídico, produção social do espaço, Raique Lucas de Jesus Correia, Revista de Direito da Cidade, Roberto Lyra Filho, sujeitos coletivos de direito, Uerj, urbanismo emancipatório

O “Direito Achado na Rua” e os novos “Sujeitos Coletivos de Direito”: a luta social como paradigma do direito à cidade

25/03/2026

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“A Sensatez me Absurda”. LBS/Lado Advogadas e Advogados Loguércio

25/02/2026

Agronegócio, ancestralidade, bem-viver, bens comuns, comunidades quilombolas, conflitos agrários, conflitos socioambientais, constitucionalismo ecológico, consulta prévia livre e informada, contracolonialidade, Convenção 169 da OIT, decolonialidade, desenvolvimento econômico, direito achado na rua, direitos humanos socioambientais, direitos territoriais, Estado e capital, Extensão Universitária, Grilagem de Terras, Jornal Estado de Direito, José Geraldo de Sousa Junior, justiça socioambiental, mineração, Movimentos Sociais, O Direito Achado na Rua, Pachamama, pesquisa crítica, pluralismo jurídico, povos e comunidades tradicionais, povos indígenas, propriedade privada, ReDiS – Revista de Direito Socioambiental, saberes tradicionais, sujeitos coletivos de direito, sustentabilidade, terra e território, territorialidades, Universidade de Brasília, universidade emancipatória

Dossiê: Territorialidades e Conflitos Socioambientais.

14/01/2026