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O Direito Achado na Rua
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criminologia crítica
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criminologia dialética
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Cultura de Paz
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Educação Emancipatória
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Gestão Democrática
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Justiça Restaurativa nas escolas
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O Direito Achado na Rua
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resolução de conflitos
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Roberto Lyra Filho
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Tribunal de Justiça do Amazonas
Justiça Restaurativa nas escolas: contribuições da literatura brasileira recente para a experiência do Tribunal de Justiça do Amazonas
09/09/2026
acolhimento familiar
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autobiografia
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Cidadania
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Constitucionalismo Achado na Rua
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Proteção Integral
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teoria crítica dos direitos humanos
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vínculos afetivos
Crianças em Acolhimento Institucional e Familiar e o Direito Humano à Própria História de Vida: diálogos entre subjetividade, projeto de vida e dignidade biográfica
02/09/2026
ancestralidade
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Quilombo Kalunga
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Territorialidade
“Começo, Meio e Começo”: O direito achado entre os vãos do território quilombola Kalunga.
26/08/2026
ação coletiva
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ADC 39
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ADI 1625
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Tema 935
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trabalho humano
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valorização do trabalho
Os Dispositivos de Reversibilidade dos Direitos Humanos do Trabalho na Jurisprudência do Supremo Tribuna Federal: Entre o Estado Social Democrático de Direito Garantista e a Racionalidade Neoliberal
12/08/2026
abertura democrática
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Tema 1291
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Tema 1389
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Universidade de Brasília
Amicus Curiae e Audiência Pública na Jurisdição Constitucional e Trabalhista. Estudos em homenagem ao Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania da Faculdade de Direito da UnB
12/08/2026
Constitucionalismo Achado na Rua
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direitos humanos
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epistemologias do Sul
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Movimentos Sociais
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transformação social
O Direito Achado na Rua: Práticas insurgentes para a transformação social
29/07/2026
Cidadania
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Comunidade do Calabar
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Território-Escola
Direito Achado no Quilombo: A Comunidade do Calabar e as Estratégias de Enfrentamento à Necropolítica
22/07/2026
acesso à justiça
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ADPF 828
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Comissões de Soluções Fundiárias
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Movimentos Sociais
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participação popular
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TJDFT
Do Tribunal ao Território: ADPF 828, Comissões Regionais de Soluções Fundiárias e o caso do TJDFT
15/07/2026
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Ana Magnólia Mendes
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Trabalho decente
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O Sujeito Constitucional Esvaziado: uma análise a partir do trabalho em plataformas do comerciário-afiliado digital
24/06/2026
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Direito à Verdade
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(In)Justiça de Transição no Brasil: Demandas de Mulheres Vítimas da Ditadura Civil-Militar e a Atuação da Comissão de Anistia (2019-2022)
17/06/2026
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Cidadania
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Defensoria Pública do Rio Grande do Sul
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democracia deliberativa
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democracia participativa
,
democratização da justiça
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Desigualdade Estrutural
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,
dignidade da pessoa humana
,
Direitos Fundamentais
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direitos humanos
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direitos sociais
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justiça democrática
,
legitimidade institucional
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Movimentos Sociais
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O Direito Achado na Rua
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ouvidoria externa
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Ouvidoria-Geral da DPE-RS
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Ouvidorias externas
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,
participação social
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políticas públicas
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populações vulnerabilizadas
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reconstrução democrática
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Sociedade Civil
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transparência institucional
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universidade
Participação social como instrumento de efetivação da democracia nas instituições do sistema de justiça [livro eletrônico] : volume II
03/06/2026
bem comum
,
cidadania insurgente
,
democracia urbana.
,
direito à cidade
,
direito urbanístico
,
direitos humanos
,
epistemologia jurídica crítica
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função social da cidade
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função social da propriedade
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gentrificação
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juridicidades populares
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justiça urbana
,
Movimentos Sociais
,
O Direito Achado na Rua
,
periferias urbanas
,
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,
reforma urbana
,
sujeitos coletivos de direito
,
transformação social
Revista Jurídica Portucalense. Direitos Humanos sob Pressão: Desafios Globais e Tensões Locais
23/05/2026
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