Arquivo de precedentes vinculantes - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

precedentes vinculantes

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Amicus Curiae e Audiência Pública na Jurisdição Constitucional e Trabalhista. Estudos em homenagem ao Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania da Faculdade de Direito da UnB

12/08/2026

auxílio-reclusão, busca e apreensão fiduciária, celeridade processual, certidão de dívida ativa, Cofins, coisa julgada, concurso formal de crimes, contribuições previdenciárias, corretagem imobiliária, Corte Especial, crimes ambientais, danos morais, decadência, direito penal, direito privado, Direito Público, Ditadura Militar, efeito vinculante, execução fiscal, execução penal, financiamento imobiliário, fundamentação por referência, Fundeb, Fundef, gratuidade da justiça, ICMS, interesse de agir, IPI, ISS fixo, ITCMD, jovem aprendiz, juros de mora, legislação federal, limbo previdenciário, medidas executivas atípicas, meio ambiente, Ônus da prova, Pasep, pena-base, PIS, precedentes vinculantes, PRESCRIÇÃO, Prescrição intercorrente, Previdência Social, Primeira Seção, racionalização do Judiciário, recursos repetitivos, remição de pena, Segunda Seção, Segurança jurídica, STJ, Superior Tribunal de Justiça, taxa Selic, Terceira Seção, tráfico de drogas, uniformização da jurisprudência, violência doméstica

STJ julgou 42 temas repetitivos no segundo semestre de 2025; veja as teses fixadas

02/02/2026

acesso à justiça, Achille Mbembe, análise econômica do direito, Anselm Jappe, arquitetura brutalista, autoritarismo empresarial, brutalismo judicial, CADH, contribuição sindical, desmonte sindical, desumanização, dignidade humana, direito do trabalho, direitos humanos do trabalho, direitos sociais, eficiência econômica, empatia constitucional, escola de frankfurt, estética jurídica, função contramajoritária, Guy Standing, Herbert Marcuse, jurisprudência neoliberal, jurisprudência regressiva, justiça emancipatória, justiça social, Lei 13467/2017, Lex Mercatoria, necrojustiça, Necropolítica, negociado sobre legislado, neoliberalismo, OIT, pejotização, precarização, precarização normativa, precedentes vinculantes, progressividade, reforma trabalhista, Resistência Jurídica, retrocesso social, Segurança jurídica, Solidariedade, STF, tecnicismo jurídico, tema 1046, tema 1118, tema 725, terceirização, TST, uniformização jurisprudencial, uniformização regressiva, walter benjamin

Brutalismo judicial: a nova arquitetura de desconstrução dos direitos sociais

13/08/2025