Arquivo de cooperação internacional - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

cooperação internacional

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Presidente do TST defende afirmação dos direitos sociais e limites à exploração do trabalho humano

05/05/2026

11 de setembro, bloqueio de ativos, Comando Vermelho, combate ao terrorismo, cooperação internacional, Crime Organizado, Criminologia, Democracia, direito penal, distinção dogmática, Doutrina Monroe, elemento político-ideológico, estado de Direito, Estados Unidos, expansão conceitual, extraterritorialidade, Facções Criminosas, Foreign Terrorist Organizations, geopolítica, guerra ao terror, inflação semântica, intervenção na América Latina, legalidade penal, Lei 13.260/2016, máfias italianas, narcotráfico, organizações transnacionais, PCC, poder punitivo, Política Criminal, sanções internacionais, securitização, segurança internacional, segurança pública, soberania nacional, teleologia do terrorismo, terror social, terrorismo, tipificação penal

Terrorismo, soberania e expansão penal: por que PCC e CV não podem ser classificados como terroristas

02/04/2026

abuso e vulnerabilidade, barcos inaptos para navegação, busca e salvamento, caminhos seguros e regulares, contrabando de migrantes, cooperação internacional, cooperação regional, costa da Grécia, crise humanitária no Mediterrâneo., Crise migratória, desembarque seguro, ilha de Creta, Líbia, Mediterrâneo Central, menores de idade, migrantes mortos ou desaparecidos, naufrágio no Mediterrâneo, OIM, Organização Internacional para Migrações, Projeto Migrantes Desaparecidos, proteção de migrantes, redes criminosas, resgate de migrantes, rotas migratórias perigosas, Tobruk, Tráfico de Pessoas

Mar Mediterrâneo tem começo de ano mais mortal para migrantes já registrado

25/02/2026

Antônio Guterres, arbitragem, Carta das Nações Unidas, CIJ, Conselho de Segurança, cooperação internacional, Corte Internacional de Justiça, diálogo multilateral, direito internacional, direitos humanos, estado de Direito, geopolítica, impunidade, independência política, integridade territorial, lei da selva, Mediação, ONU, Pacto para o Futuro, paz e segurança globais, precedentes perigosos, resolução de conflitos, soberania, tratados internacionais, uso ilegal da força

Estado de Direito está sendo substituído pela “lei da selva”, diz Guterres

02/02/2026

atenuante da confissão espontânea, ausência de urgência, cognição sumária, confissão parcial, constrangimento ilegal, cooperação internacional, criação de requisito não previsto em lei, dolo de matar, dosimetria da pena, execução penal, extradição internacional, fuga do país, habeas corpus, homicídio qualificado, ilegalidade não evidente, julgamento do mérito, liminar indeferida, meio cruel, morte de criança, motivo fútil, ocultação de cadáver, participação de terceiro, pena de 24 anos de reclusão, prisão prolongada, progressão de regime, recurso que dificultou a defesa da vítima, Sexta Turma do STJ, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Tanzânia, TJSP, Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal do Júri, violência doméstica infantil

STJ nega liminar para diminuir pena de mãe condenada por matar filho e colocar corpo no freezer de casa

02/02/2026

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Diálogos Interdisciplinares entre Direitos Humanos, Filosofia & Psicanálise: Antologia em Homenagem aos 30 Anos de Docência Universitária do Professor José Euclimar Xavier de Menezes

07/01/2026

América Latina, artigo 2º §4º, artigo 51, autodeterminação dos povos, bens de interesse comum da humanidade, Capítulo VII, captura extrajudicial, Carta das Nações Unidas, Conselho de Segurança da ONU, cooperação internacional, devido processo legal internacional, Direito Internacional Público, direitos humanos, Estado de Direito internacional, extradição, igualdade soberana dos Estados, imunidade de chefe de Estado, integração regional, intervenção externa, jurisdição internacional, legalidade internacional, legítima defesa, multilateralismo, não intervenção, paz e segurança internacionais, petróleo, proibição do uso da força, proteção ambiental, proteção de interesses nacionais, recursos naturais estratégicos, relações diplomáticas, retirada de chefe de Estado, segurança coletiva regional, sistema de segurança coletiva, soberania econômica, soberania estatal, soberania regional, tribunais internacionais

Ataque dos EUA à Venezuela e a captura de Nicolás Maduro: soberania, uso da força e os limites do Direito Internacional

03/01/2026

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Acordo de Paris completa 10 anos com pedido de reforço à cooperação e objetivos

14/12/2025

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O papel do Brasil no contexto da governança climática global

12/11/2025

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Com crises agravadas, líderes internacionais pedem mais ação global

05/11/2025