Arquivo de Lenio Streck - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Lenio Streck

ativismo judicial, behaviorismo institucional, Conselho Nacional de Justiça, constituição cidadã, constituição Federal de 1988, crise estrutural do Judiciário, crise institucional, decisões monocráticas, direito fundamental à resposta adequada à Constituição, discricionariedade judicial, Estado Democrático de Direito, fundamentação das decisões, hermenêutica constitucional, hermenêutica jurídica, independência judicial, jurisprudência defensiva, Lenio Streck, livre convencimento, Plenário virtual, Poder Judiciário, precedentes judiciais, realismo jurídico, recursos repetitivos, Reforma do Judiciário, reforma do sistema de justiça, repercussão geral, sistema de precedentes, solipsismo judicial, STF, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, teoria da decisão judicial

Reforma do Judiciário: trocar o motorista não endireita a curva

15/10/2026

38 anos da Constituição, 8 de janeiro, acesso à justiça, ADC 44, Ataques à democracia, ativismo judicial, autonomia do Ministério Público, carmela grune, Cláusulas Pétreas, Congresso Nacional, constitucionalismo brasileiro, constituição Federal de 1988, Defensoria Pública, defesa da constituição, democracia brasileira, desafios da democracia, Direitos constitucionais, Direitos Fundamentais, eleições presidenciais de 2026, emendas constitucionais, Estado Democrático de Direito, Flávio Bolsonaro, força normativa da Constituição, futuro da Constituição brasileira, hermenêutica jurídica, independência dos poderes, inquérito das fake news, instituições democráticas, Jornal Estado de Direito, judicialização, justiça social, Lenio Streck, limites das reformas constitucionais, Lula, presidencialismo de coalizão, Presunção de inocência, reforma das instituições, Reforma do Judiciário, resistência constitucional, Segurança jurídica, separação dos Poderes, STF, Supremo Tribunal Federal

Lenio Streck: Constituição de 1988 permanece robusta, mas defesa da democracia exigirá atuação redobrada da comunidade jurídica

13/10/2026

carmela grune, Constituição garantidora de direitos, IAB, Jéssica Fachin, Lenio Streck, Ministro Carlos Ayres Britto, Nara Ayres Britto

Brasil tem Constituição garantidora de direitos, mas enfrenta déficit em sua aplicabilidade, diz Ayres Britto

24/05/2024