Arquivo de INSS - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

INSS

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Advogados e juristas abrem coleta de assinaturas para manifesto em defesa da democracia, dos direitos sociais e da soberania nacional

20/10/2026

38 anos da Constituição, Alexandre Amui, aposentadoria, aposentadoria especial, assistência social., benefício de prestação continuada, BPC, carmela grune, Congresso Nacional, constituição cidadã, constituição Federal de 1988, contribuição previdenciária, dignidade humana, direitos dos aposentados, direitos dos vigilantes, Direitos Fundamentais, direitos previdenciários, direitos sociais, financiamento da Previdência, IAPE, INSS, Jornal Estado de Direito, justiça social, PEC 6/2024, pensionistas, Previdência Social, princípio da solidariedade, projetos de lei, proteção social, reajuste das aposentadorias, Reforma da Previdência, reforma previdenciária de 2019, Salário Mínimo, seguridade social, servidores públicos aposentados, solidariedade entre gerações, STF, trabalhadores expostos a agentes nocivos

Alexandre Amui: Constituição de 1988 ampliou direitos dos aposentados, mas reformas e decisões judiciais preocupam

18/10/2026

Agência Brasil, Alexandre de Moraes, André Mendonça, Andrei Rodrigues, arquivamento do inquérito, caso Banco Master, crise no Supremo, Daniel Vorcaro, descontos ilegais, Dias Toffoli, Edson Fachin, Estado Democrático de Direito, Fabiano Zettel, Felipe Vorcaro, fraudes no INSS, Gilmar Mendes, Henrique Vorcaro, independência do Judiciário, inquérito das fake news, INSS, instituições democráticas, investigação Banco Master, investigação de ministros, investigações da PF, Jornal Estado de Direito, Justiça brasileira, Kassio Nunes Marques, Luiz Fux, mensagens de Vorcaro, notícias do STF, pgr, Plenário do STF, Polícia Federal, política brasileira, Procuradoria Geral da República, quebra de sigilo, responsabilização judicial, Segurança jurídica, STF, Supremo Tribunal Federal, transparência no Judiciário

Master: Fachin se reúne com PF para tratar de citações a ministros

13/10/2026

carteira assinada, Construção civil, contribuintes da Previdência, Desemprego, direitos trabalhistas, economia brasileira, emprego, emprego formal, emprego no Brasil, IBGE, indústria, informalidade, INSS, massa salarial, mercado de trabalho, ocupação, Pnad Contínua, população desalentada, população desocupada, Previdência Social, recorde de carteira assinada, recorde de ocupação, renda do trabalhador, rendimento médio, taxa de desemprego, trabalhadores ocupados, trabalho informal

Taxa de desemprego cai para 5,3%, a menor para o trimestre até agosto

29/09/2026

abuso do poder diretivo, Ambiente de Trabalho, apresentação de atestados, assédio moral, atestado médico, avaliação negativa, call center, coação velada, constrangimento no trabalho, dano moral, dignidade da trabalhadora, direito ao afastamento médico, Indenização por danos morais, INSS, majoração da indenização, medidas retaliatórias, ministra Delaíde Miranda Arantes, operadora de telemarketing, perda de folgas, poder diretivo, pressão psicológica, proporcionalidade, razoabilidade, RR-808-88.2021.5.10.0802, saúde do trabalhador, Segunda Turma do TST, Tel Telemática e Marketing Ltda., telemarketing, TRT da 10ª Região, TST

Operadora que sofreu retaliação por apresentar atestados obtém aumento de indenização

10/04/2026

13º salário proporcional, 14ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, 8ª Turma do TRT da 4ª Região, anotação em carteira, artigo 3º da CLT, artigo 477 da CLT, Brígida Joaquina Charão Barcellos, comunicação empresarial, controle de jornada, Daniel Souza de Nonohay, Despedida discriminatória, férias proporcionais, FGTS, Frederico Russomano, freelancer, gravidez, habitualidade, INSS, jornada reduzida, jurisprudência do TST, Luiz Alberto de Vargas, multa rescisória, onerosidade, pedido de demissão, pessoalidade, prova testemunhal, reconhecimento de direitos trabalhistas, reconhecimento do vínculo, relação de emprego, subordinação jurídica, trabalho duas vezes por semana, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, TRT RS, uniforme, vínculo de emprego

Atendente que trabalhava dois dias por semana em loja de açaí tem vínculo de emprego reconhecido

25/02/2026

da Polícia Federal, INSS, meta fiscal, Operação Sem Desconto, Toffoli

Toffoli: ressarcimento do INSS ficará fora de meta fiscal e arcabouço

11/07/2025

aposentadoria, auxílio emergencial, desjudicialização, INSS, Perícia, Previdência Social

Em 2020, 38% dos julgamentos em segundo grau foram sobre ações previdenciárias

03/02/2021

INSS, STJ, violência contra mulher

STJ: INSS deve pagar por afastamento de vítima de violência doméstica

19/09/2019

aposentadoria, aposentados, beneficiários, décimo terceiro, INSS, primeira parcela

Aposentados começam a receber 1ª parcela do décimo terceiro

27/08/2018

adicional, Aposentado, aposentadoria, assistência, Idoso, INSS, Lei 8.213/1991, ministra Regina Helena Costa, Saúde, STJ

Adicional de 25% deve ser pago a todo aposentado que precise da ajuda permanente de terceiros

23/08/2018

acordo, análise, Antonio Junqueira de Azevedo, cobertura securitária, coligação contratual, conteúdo contratual, contrato, contrato de seguro, contratos, contratos coligados, dependência contratual, dependência recíproca, dependência unilateral, empréstimo, empréstimo bancário, espécies contratuais, Francisco Paulo de Crescenzo Marino, Guido Alpa, influência contratual, INSS, negócios, pacto securitário, Pessoa física, pessoa jurídica, relação contratual, res inter alios acta, segurado, Seguradora, seguro, Tiago Bitencourt de David

Contratos coligados e interpretação contratual

06/06/2017