Arquivo de Luiz Inácio Lula da Silva - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Luiz Inácio Lula da Silva

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Congresso promulga emenda do fim da 6×1; escala 5×2 começa em 60 dias

16/10/2026

Agência Brasil, Alemanha, Bolsa Família, Câmara dos Deputados, China, combate à pobreza, Combate ao Crime Organizado, comércio exterior, Comissão de Constituição e Justiça, Congresso Nacional, Constituição Federal, crescimento econômico, crimes hediondos, criminalidade juvenil, desigualdade social, Direitos da Criança e do Adolescente, Direitos Fundamentais, direitos trabalhistas, distribuição de renda, dívida pública, Donald Trump, economia brasileira, Eleições 2026, eleições presidenciais, escala 6x1, Estados Unidos, Estatuto da Criança e do Adolescente, fim da escala 6x1, governo federal, guerra comercial, Indonésia, Jornal Estado de Direito, Jornal Nacional, justiça social, Lei da Reciprocidade Econômica, Luiz Inácio Lula da Silva, Lula, maioridade penal, maioridade penal aos 16 anos, MEI, Microempreendedor Individual, Ministério da Segurança Pública, partido dos trabalhadores, PEC da Segurança Pública, perdão de dívidas, políticas de segurança pública, políticas sociais, reajuste do Bolsa Família, redução da jornada de trabalho, Redução da maioridade penal, reeleição presidencial, Relações Internacionais, Renata Lo Prete, responsabilidade fiscal, sabatina presidencial, segurança dos estados, segurança pública, senado federal, sistema prisional, soberania nacional, superávit comercial, tarifa zero, tarifaço, transporte público gratuito, TV Globo, Violência Urbana

Lula defende redução da maioridade penal para crimes hediondos

16/10/2026

acessibilidade, audiovisual interativo, Brasil, cultura digital, decreto presidencial, desenvolvimento de software, desenvolvimento tecnológico, economia criativa, economia digital, educação digital, empreendedorismo digital, empregos qualificados, exportação de tecnologia, formação profissional, Game Brasil, games, geração de renda, inclusão digital, indústria brasileira de games, indústria criativa, indústria de jogos eletrônicos, inovação tecnológica, internacionalização, investimentos em tecnologia, jogos brasileiros, jogos educativos, juventude, Lei 14.852/2024, Luiz Inácio Lula da Silva, Lula, Marco Legal dos Jogos Eletrônicos, Margareth Menezes, mercado de games, Ministério da Cultura, pesquisa e desenvolvimento, políticas públicas, produção nacional de jogos, propriedade intelectual, proteção de crianças e adolescentes, qualificação profissional, realidade aumentada, realidade virtual, regulamentação dos games, saúde digital, Segurança jurídica, soberania tecnológica, tecnologia nacional, transformação digital

Governo federal regulamenta Marco Legal dos Jogos Eletrônicos

14/10/2026

anistia, atos de 8 de janeiro, autoritarismo, Comando Vermelho, Congresso Nacional, Constituição Federal, Crime Organizado, democracia brasileira, devido processo legal, direitos das minorias, Direitos Fundamentais, direitos humanos, Donald Trump, El Salvador, eleições brasileiras, eleições presidenciais 2026, Encarceramento em massa, Estado Democrático de Direito, Estados Unidos, extrema-direita, Flávio Bolsonaro, independência nacional, intervenção estrangeira, Jair Bolsonaro, Jornal Estado de Direito, Luiz Inácio Lula da Silva, Miguel Reale Júnior, Miguel Reale Junior artigo de opinião, Nayib Bukele, partido dos trabalhadores, PCC, Política Criminal, Primeiro Comando da Capital, repressão penal, segurança pública, sistema prisional, soberania nacional, tentativa de golpe de Estado, terrorismo, violência política

CUIDADO COM O PRECIPÍCIO, por Miguel Reale Júnior

09/10/2026

África do Sul, Agência Brasil, América Latina, argentina, bolsonarismo, Brasil, campanha eleitoral, cenário político brasileiro, China, Clarín, cobertura internacional, conservadorismo, Democracia, direita, disputa presidencial, Donald Trump, el país, El Universal, eleição presidencial, Eleições 2026, eleições na América Latina, eleitorado brasileiro, Espanha, esquerda, Estados Unidos, Flávio Bolsonaro, geopolítica, geopolítica latino-americana, imprensa estrangeira, imprensa internacional, Inglaterra, Jair Bolsonaro, Jornal Estado de Direito, Justiça Eleitoral, Luiz Inácio Lula da Silva, México, New York Times, polarização política, política externa, política internacional, primeiro turno, processo eleitoral, progressismo, Relações Internacionais, repercussão internacional, SABC News, segundo turno, soberania nacional, The Guardian, TSE, votação, Xinhua

Jornais dizem que voto no Brasil define geopolítica na América Latina

05/10/2026

2026, Agência Brasil, alíquota extra, altas rendas, aprovação unânime, Arrecadação federal, baixa renda, bem-estar social, Câmara dos Deputados, classe média, Comissão de Assuntos Econômicos, compensação de arrecadação, Davi Alcolumbre, desigualdade, economia brasileira, Eduardo Gomes, imposto de renda, imposto zero, isenção até R$ 5 mil, isenção do IR, justiça social, justiça tributária, lucros e dividendos, Luiz Inácio Lula da Silva, Lula Marques, política fiscal, progressividade tributária, projeto de lei 1087/2025, redução de impostos, reforma tributária, Renan Calheiros, renda mensal, rendimentos, Rogério Carvalho, Senado aprova, senado federal, super ricos, trabalhadores, tributação de dividendos, tributação internacional, tributação progressiva

Por unanimidade, Senado aprova isentar IR para quem ganha até RS 5 mil

05/11/2025

Abracopel, análise do Congresso., arcabouço legal, calamidade pública, COAF, combate à lavagem de dinheiro, Congresso Nacional, crimes de lavagem de dinheiro, empresas de telecomunicações, energia elétrica, furto de cabos, indicadores de qualidade, interesse público, Lei nº 15.181/2025, Lei nº 9.613/1998, Luiz Inácio Lula da Silva, obrigações regulatórias, ocultação de bens, pena mínima, penalidades aumentadas, punição a empresas, receptação qualificada, risco regulatório, roubo de fios, sanções administrativas, segurança do abastecimento, serviços essenciais, sistema financeiro, telefonia, transporte público, veto presidencial, vetos presidenciais

Lula veta redução de pena para crime de lavagem de dinheiro

29/07/2025

apoio às empresas, carta de Trump, casa civil, comércio internacional, Congresso dos Estados Unidos, diálogo bilateral, Donald Trump, empresários brasileiros, Estados Unidos, exportações brasileiras, Geraldo Alckmin, Howard Lutnick, Luiz Inácio Lula da Silva, manutenção do emprego, Mauro Vieira, mesa de negociação, Ministério da Fazenda, Ministério das Relações Exteriores, Ministério do Desenvolvimento Indústria Comércio e Serviços, negociação internacional, O ChatGPT disse: Fernando Haddad, pandemia de covid-19, plano de contingenciamento, política externa, produtos brasileiros, protocolo diplomático, relação Brasil-EUA, respeito mútuo, secretário de Comércio dos EUA, senadores brasileiros, setor produtivo, soberania nacional, subserviência, tarifa de 50%, tarifas de exportação, viralatismo

Haddad diz que pode haver conversa entre Lula e Trump sobre tarifas

29/07/2025

Luiz Inácio Lula da Silva, povo de Gaza

Brasileiros que deixaram Gaza viveram dias de tensão e angústia

15/11/2023

Luiz Inácio Lula da Silva, Terra Indígena Yanomami

Em dois meses, fogo na Terra Indígena Yanomami cai 62%

20/03/2023