14 de Maio de 2024
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito Ameaçar qualquer pessoa é crime, mas ameaçar a esposa/ex-esposa para que ela não possa pleitear o divórcio ou a pensão alimentícia para si ou para os filhos comuns faz com que a pena do crime de ameaça seja majorada. Além de ter uma conotação… Leia mais »
Coluna Latinitudes, por Olivia Ricarte* Quarentena com o agressor: o drama das mulheres vítimas de violência durante a pandemia, no contexto Latino Americano. “A violência é uma questão de poder. As pessoas se tornam violentas quando se sentem impotentes.” (Andrew Schneider) O ano de 2020 será para sempre lembrado, na história da humanidade,… Leia mais »
Coluna Latinitudes, por Olivia Ricarte* Foi assim No dia em que todas as pessoas Do planeta inteiro Resolveram que ninguém ia sair de casa Como que se fosse combinado em todo o planeta” (Trecho da canção “O Dia em a terra Parou”, de Cláudio de Azeredo e Raul Seixas) Wuhan, Província de Hubei,… Leia mais »
EVA LEE O mundo sob olhar materno Há dois meses a advogada e artivista dos Direitos Humanos, Carmela Grüne, vem refletindo a cerca da ideia de despertar o pensamento reflexivo nas pessoas sobre a maternidade e o período gestacional. A partir da sua experiência como mãe do Emanuel Jorge, de cinco… Leia mais »
No Brasil, estima-se que 536 mulheres foram agredidas, por hora, em 2018. Preocupados em como lidar com a questão e seus impactos na vida de mulheres trabalhadoras, o Instituto Maria da Penha, o Instituto Vasselo Goldoni e o Talenses Group, grupo empresarial de recrutamento profissional, ouviram 311 empresas para saber como elas abordam o problema em… Leia mais »
Coluna Ó Mulheres, por Luciane Toss, articulista do Jornal Estado de Direito Luciane Toss[1] Milhares de mulheres são mortas todos os anos no Brasil. Nomear as mortes que se dão em cenários de desigualdade de gênero, com recortes importantes e alarmantes em relação à raça como feminicídio é um passo importante para… Leia mais »
No dia 26 de novembro, voluntários do Projeto Direito no Cárcere se reuniram para uma atividade na Escola Estadual de Ensino Fundamental Antão de Faria localizada no bairro Bom Jesus, em Porto Alegre. Durante o encontro foram abordados os seguintes temas: violência contra os negros, as mulheres, as crianças, detentos. Os alunos do 7º e… Leia mais »
Vítimas de violência doméstica ou familiar poderão, a partir de agora, ser atendidas com prioridade ao realizar exame de corpo de delito no Instituto Médico-Legal (IML). O direito ao atendimento prioritário, que se estende a mulheres, crianças, adolescentes, pessoas com deficiência e idosos, foi autorizado com a sanção da Lei nº 13.721/2018, publicada no Diário… Leia mais »
Salete Maria Silva A Lei Maria da Penha Completa seus 12 anos Como importante senha Contra o machismo tirano Mas precisamos de mais Para vivermos em paz Sem o medo nos rondando Trata-se de um instrumento Jurídico e social Para o fortalecimento Da igualdade real Entre o homem e a mulher Pois faz meter a… Leia mais »
Coluna Lido para Você É LUTA! Feminismo Camponês Popular e Enfrentamento à Violência, de Ísis Menezes Taboas. Rio de Janeiro: Editora Lúmen Júris, 2018, 186 pp. O trabalho de Ísis Táboas se enquadra, com rigor, nos parâmetros metodológicos por ela enunciados em estudo anterior presente em obra trazida a público por sua editora (Lumen Juris),… Leia mais »
A Justiça do Distrito Federal tem conseguido dar encaminhamento a crianças e jovens vítimas de violência física e sexual, em programas de redução de danos, que ultrapassam as medidas tipicamente judiciais. Esse trabalho, que se estende para as áreas da assistência social, saúde e educação, está previsto na Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à… Leia mais »
As falhas do sistema de Justiça e de segurança na assistência à população em favelas agrava a situação das mulheres vítimas de violência. Mesmo em comunidades onde o tráfico de drogas não chegou e contam com a presença das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), como no Rio de Janeiro, poucas são as mulheres em situação… Leia mais »
Na semana alusiva ao Dia da Mulher, quando o Poder Judiciário intensifica ações de combate à violência doméstica, presos provisórios da Cadeia Pública de Porto Alegre, por crimes enquadrados na Lei Maria da Penha, participaram de dinâmica com membros do Judiciário. As juízas Traudi Beatriz Grabin, titular da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de… Leia mais »
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