Arquivo de acesso à justiça - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

acesso à justiça

20 de novembro, 38 anos da Constituição, abolição da escravatura, acesso à justiça, Alceu Collares, Antônio Carlos Côrtes, Carlos da Silva Santos, carmela grune, Castro Alves, Cidadania, combate ao racismo, Congresso Nacional, consciência negra, constituição cidadã, constituição Federal de 1988, cotas raciais, cultura afro-brasileira, Dano Existencial, democracia brasileira, desigualdade social, dignidade humana, Direitos Fundamentais, direitos humanos, direitos sociais, Discriminação Racial, escravização, Grupo Palmares, identidade negra, igualdade racial, Ilhota, inversão do ônus da prova, Januário Garcia, Joaquim Barbosa, Jornal Estado de Direito, justiça racial, justiça social, lanceiros negros, memória histórica, Movimento Negro, O Navio Negreiro, participação política, Paulo Paim, políticas afirmativas, Porto Alegre, projetos de vida, protagonismo negro, Quilombo dos Palmares, racismo estrutural, racismo no trabalho, redemocratização, Reparação Histórica, representação política negra, resistência negra, Restinga, saúde da população negra, segregação racial, Sistema Único de Saúde, Supremo Tribunal Federal, SUS, Zumbi dos Palmares

Antônio Carlos Côrtes: “Boa parte da população brasileira é racista. O que varia é a graduação desse racismo”

18/10/2026

acesso à justiça, Acordo de Escazú, Acordo de Paris, Advocacy Climática, agroecologia, Ailton Krenak, Biodiversidade, comunidades quilombolas, constituição Federal de 1988, consulta prévia livre e informada, Convenção 169 da OIT, COP30, crise climática, demarcação de terras indígenas, Democracia Ambiental, Desenvolvimento Sustentável, dignidade humana, direito à água, Direito Ambiental, Direito Constitucional Climático, Direito Humano à Alimentação, Direitos Climáticos, direitos coletivos, Direitos da Natureza, direitos humanos, direitos territoriais, emergência climática, FIAN Brasil, Instituto Socioambiental, ISA, Jornal Estado de Direito, José Geraldo de Sousa Junior, Justiça Alimentar, justiça climática, Justiça Intergeracional, justiça socioambiental, justiça territorial, Lido para Você, Litigância Climática, Ministério da Justiça, MST, Mudanças climáticas, O Direito Achado na Rua, participação popular, Políticas Públicas Climáticas, povos indígenas, proteção ambiental, Proteção dos Defensores Ambientais, racismo ambiental, Reforma Agrária Popular, Reparação de Danos Climáticos, responsabilidade ambiental, saberes ancestrais, soberania alimentar, Territórios Coletivos, transição energética justa, UnB, Universidade de Brasília

Curso sobre Direitos Climáticos e Advocacy (ISA e UnB). Formação, Litigância Climática e Proteção de Territórios Coletivos para Advogados(as) Indígenas e Quilombolas

14/10/2026

38 anos da Constituição, 8 de janeiro, acesso à justiça, ADC 44, Ataques à democracia, ativismo judicial, autonomia do Ministério Público, carmela grune, Cláusulas Pétreas, Congresso Nacional, constitucionalismo brasileiro, constituição Federal de 1988, Defensoria Pública, defesa da constituição, democracia brasileira, desafios da democracia, Direitos constitucionais, Direitos Fundamentais, eleições presidenciais de 2026, emendas constitucionais, Estado Democrático de Direito, Flávio Bolsonaro, força normativa da Constituição, futuro da Constituição brasileira, hermenêutica jurídica, independência dos poderes, inquérito das fake news, instituições democráticas, Jornal Estado de Direito, judicialização, justiça social, Lenio Streck, limites das reformas constitucionais, Lula, presidencialismo de coalizão, Presunção de inocência, reforma das instituições, Reforma do Judiciário, resistência constitucional, Segurança jurídica, separação dos Poderes, STF, Supremo Tribunal Federal

Lenio Streck: Constituição de 1988 permanece robusta, mas defesa da democracia exigirá atuação redobrada da comunidade jurídica

13/10/2026

abuso patrimonial, acesso à justiça, acusações de feitiçaria, autonomia das mulheres, combate à discriminação, cuidado como direito humano, desigualdade de gênero, dignidade humana, direitos das pessoas idosas, direitos humanos, discriminação de gênero, envelhecimento, etarismo, eutanásia psiquiátrica, Exclusão digital, fraudes familiares, institucionalização involuntária, machismo, Mulheres idosas, Nações Unidas, negligência, ONU, políticas públicas, proteção jurídica, proteção social, Reem Alsalem, saúde mental, violência contra idosas, violência contra mulheres, violência doméstica, violência econômica, violência institucional, vulnerabilidade social

Relatório da ONU expõe violências a mulheres acima de 60 anos

09/10/2026

ação coletiva, acesso à justiça, Adelaide Molinari, Amazônia, Amazônia Legal, Anapu, campesinato, Caso Antonio Tavares Pereira, Comissão Pastoral da Terra, conflitos fundiários, Corte Interamericana de Direitos Humanos, CPT, Cristianismo da Libertação, direito à memória, direito à terra, direito e movimentos sociais, direitos humanos, dissertação de mestrado, Dorothy Stang, Elisângela Machado Côrtes, João Bosco Burnier, Jornal Estado de Direito, José Cláudio, José Geraldo de Sousa Junior, Josimo Tavares, Justiça de Transição, justiça social, liberdade em ação, lugar de memória, lugar de memória em movimento, Luta pela terra, marcha dos sem-terra, Maria do Espírito Santo, martírio, memória coletiva, memória e resistência, memória em movimento, memória política, mística, mobilização legal, movimento camponês, Movimentos Sociais, movimentos sociais do campo, MST, não repetição, O Direito Achado na Rua, Pará, participação popular, pedagogia da memória, pluralismo jurídico, PPGD UnB, produção social do direito, Programa de Pós-Graduação em Direito da UnB, proteção ambiental, reforma agrária, reparação, resistência, responsabilização, Romaria da Floresta, Romarias da Terra, sujeitos coletivos de direito, território, Universidade de Brasília, violência no campo

Caminhar para não esquecer: as Romarias da Terra no repertório do movimento camponês na Amazônia Legal

07/10/2026

38 anos da Constituição Federal, 5 de Outubro, acesso à justiça, assistência social., carmela grune, Cidadania, combate à discriminação, combate ao racismo, constituição, constituição cidadã, Democracia, desenvolvimento econômico, desenvolvimento regional, desinformação, dignidade da pessoa humana, dignidade humana, direito vivido, Direitos Fundamentais, direitos sociais, direitos trabalhistas, discurso de ódio, diversidade, educação, empresas estratégicas, Estado Democrático de Direito, igualdade material, igualdade racial e de gênero, inteligência artificial, Jornal Estado de Direito, justiça social, liberdade de expressão, meio ambiente, moradia, mulheres, participação democrática, participação popular, pessoas com deficiência, pessoas negras, Petrobras, pluralidade, políticas públicas, população LGBTQIAPN+, povos indígenas, precarização do trabalho, Previdência Social, Privatização, protocolos de gênero e raça, Refinaria Isaac Sabbá, REMAN, Saúde, soberania nacional, SUS, Tecnologia, trabalho, trabalho digno, transição energética, valorização do trabalho humano

Carmela Grüne destaca 38 anos da Constituição Federal: o projeto de sociedade e compromisso permanente com a democracia

05/10/2026

1ª Seção de Dissídios Individuais, 3ª Turma, 8ª Turma, acesso à justiça, Alexandre Corrêa da Cruz, assédio eleitoral, Beatriz Renck, cerimônia institucional, Defensoria Pública, Desembargadores, dignidade humana, Direitos Fundamentais, direitos humanos, Edson Pecis Lerrer, independência judicial, Justiça do Trabalho, justiça social, magistrados trabalhistas, Magistratura Trabalhista, Ministério Público do Trabalho, oab/rs, Poder Judiciário, Porto Alegre, posse de desembargadores, Procuradoria-Geral do Estado, ratificação de posse, relações de trabalho, Roberto Antônio Carvalho Zonta, solenidade de posse, trabalho escravo, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, TRT da 4ª Região, TRT RS

Sessão solene ratifica posse dos desembargadores Edson Pecis Lerrer e Roberto Antônio Carvalho Zonta

03/10/2026

ação coletiva, acesso à justiça, Alberto Bastos Balazeiro, associados e não associados, autorização individual, bancários, Banestado, cálculo individual, categoria profissional, cui debeatur, direitos coletivos, direitos individuais, direitos sociais, direitos trabalhistas, efetividade processual, execução, execução coletiva, execução trabalhista, fase de conhecimento, incidente de recurso de revista, individualização dos beneficiários, Itaú Unibanco, Justiça do Trabalho, legitimidade extraordinária, legitimidade sindical, liquidação, norma coletiva, precedente trabalhista, precedentes vinculantes, processo coletivo, progressão funcional, promoção por antiguidade, promoção por mérito, quantum debeatur, reajustes salariais, recursos repetitivos, repercussão geral, representação sindical, SDI-1, sindicatos, STF, substituição processual, Supremo Tribunal Federal, Tema 27, Tema 823, Trabalhador, Tribunal Pleno, Tribunal Superior do Trabalho, TST, tutela coletiva

TST decide que sindicato pode defender direito de um único trabalhador em todas as fases do processo

29/09/2026

3ª Turma, abuso do poder diretivo, acesso à jurisdição, acesso à justiça, ações trabalhistas preexistentes, adesão ao PDV, agravo de instrumento, autonomia da vontade coletiva, cláusula abusiva, cláusula discriminatória, Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, Convenção 111 da OIT, desistência de ação, desligamento voluntário, dignidade do trabalhador, DIREITO DE AÇÃO, direitos indisponíveis, discriminação no trabalho, garantia constitucional, igualdade, Justiça do Trabalho, negociação coletiva, norma interna da empresa, nulidade de cláusula, OIT, PDV, poder diretivo do empregador, processo 1001602-50.2025.5.02.0002, programa de desligamento voluntário, Recurso de Revista, renúncia ao direito de ação, renúncia judicial, requisitos desproporcionais, requisitos injustificados, Sabesp, transação trabalhista, Tribunal Superior do Trabalho, TRT da 2ª Região, TRT-2, TST, tutela de urgência

Justiça reconhece abusividade em exigir renúncia a ações para adesão a plano de demissão voluntária

18/09/2026

acesso à justiça, ações coletivas, ações individuais, direitos sociais, efetividade da jurisdição, interdisciplinaridade, justiça restaurativa, padronização da jurisprudência, Poder Judiciário, processo estrutural, transformação social, tutela coletiva

Casos concretos e fenômenos mais gerais

02/09/2026

acesso à justiça, acolhimento, atendimento especializado, atendimento remoto, boletim de ocorrência, DEAM, Deam Digital, Delegacia Especial de Atendimento à Mulher, delegacia virtual, denúncia de violência, denúncia online, direitos das mulheres, emergência, Enfrentamento à Violência, exame de corpo de delito, flagrante delito, IML, Instituto Médico Legal, investigação policial, Lei Maria da Penha, Medidas Protetivas de Urgência, Polícia Civil, Polícia Militar, proteção à mulher, proteção da vítima, rede de proteção, Rio de Janeiro, segurança pública, violência contra a mulher, violência de gênero, violência doméstica, vítimas de violência

Delegacia Digital da Mulher permite que vítima denuncie mais rápido

30/08/2026

abertura democrática, abertura epistêmica, acesso à justiça, amicus curiae, ativismo judicial dialógico, audiência pública, Augusto César Leite de Carvalho, Cidadania, cidadania constitucional, constitucionalismo, constituição de 1988, contraditório ampliado, democracia deliberativa, democracia participativa, diálogo social, dignidade da pessoa humana, direitos das mulheres, direitos do trabalho, Direitos Fundamentais, direitos humanos, direitos sociais, discriminação, Estado Democrático de Direito, Faculdade de Direito da UnB, Gabriela Neves Delgado, gênero, Grupo de Pesquisa Trabalho Constituição e Cidadania, interpretação constitucional, José Geraldo de Sousa Junior, jurisdição constitucional, jurisdição trabalhista, Justiça do Trabalho, legitimidade democrática, litigância estrutural, Ministério Público do Trabalho, movimentos feministas, movimentos negros, Movimentos Sociais, MPT, O Direito Achado na Rua, participação democrática, participação social, pejotização, pluralismo argumentativo, precedentes vinculantes, processos estruturais, protocolo antidiscriminatório, raça, racionalidade epistêmica, relações de trabalho, sindicatos, Sociedade Civil, STF, sujeitos coletivos, Supremo Tribunal Federal, Tema 1291, Tema 1389, Universidade de Brasília

Amicus Curiae e Audiência Pública na Jurisdição Constitucional e Trabalhista. Estudos em homenagem ao Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania da Faculdade de Direito da UnB

12/08/2026