Arquivo de 3ª Turma - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

3ª Turma

1ª Seção de Dissídios Individuais, 3ª Turma, 8ª Turma, acesso à justiça, Alexandre Corrêa da Cruz, assédio eleitoral, Beatriz Renck, cerimônia institucional, Defensoria Pública, Desembargadores, dignidade humana, Direitos Fundamentais, direitos humanos, Edson Pecis Lerrer, independência judicial, Justiça do Trabalho, justiça social, magistrados trabalhistas, Magistratura Trabalhista, Ministério Público do Trabalho, oab/rs, Poder Judiciário, Porto Alegre, posse de desembargadores, Procuradoria-Geral do Estado, ratificação de posse, relações de trabalho, Roberto Antônio Carvalho Zonta, solenidade de posse, trabalho escravo, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, TRT da 4ª Região, TRT RS

Sessão solene ratifica posse dos desembargadores Edson Pecis Lerrer e Roberto Antônio Carvalho Zonta

03/10/2026

3ª Turma, abuso do poder diretivo, acesso à jurisdição, acesso à justiça, ações trabalhistas preexistentes, adesão ao PDV, agravo de instrumento, autonomia da vontade coletiva, cláusula abusiva, cláusula discriminatória, Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, Convenção 111 da OIT, desistência de ação, desligamento voluntário, dignidade do trabalhador, DIREITO DE AÇÃO, direitos indisponíveis, discriminação no trabalho, garantia constitucional, igualdade, Justiça do Trabalho, negociação coletiva, norma interna da empresa, nulidade de cláusula, OIT, PDV, poder diretivo do empregador, processo 1001602-50.2025.5.02.0002, programa de desligamento voluntário, Recurso de Revista, renúncia ao direito de ação, renúncia judicial, requisitos desproporcionais, requisitos injustificados, Sabesp, transação trabalhista, Tribunal Superior do Trabalho, TRT da 2ª Região, TRT-2, TST, tutela de urgência

Justiça reconhece abusividade em exigir renúncia a ações para adesão a plano de demissão voluntária

18/09/2026

3ª Turma, 5 mil, aviso prévio, Carteira de Trabalho, CLT, décimo terceiro, decisão unânime, desembargador Clóvis Fernando Schuch Santos, férias, FGTS, habitualidade, Motorista, motoristas de aplicativo, onerosidade, pessoalidade, plataforma de transporte, relação trabalhista, salário de R$ 4, subordinação algorítmica, subordinação jurídica, Supremo Tribunal Federal, Tribunal Superior do Trabalho, TRT‑RS, Uber, vínculo de emprego

3ª Turma do TRT-RS reconhece vínculo de emprego de motorista com a plataforma Uber

18/07/2025