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TST

revelia, TST

TST abre prazo para manifestações sobre revelia em caso de ausência à audiência inaugural

03/06/2026

ações trabalhistas, acolhimento das vítimas, adoecimento mental, AM/RR, Amazonas, Ambiente de Trabalho, ambiente hostil, Andrea Magalhães, ansiedade, artigo 483 da CLT, assédio moral, assédio sexual, aumento de denúncias, combate ao assédio, Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio, compliance, condições personalizadas de trabalho, Coordenadoria de Comunicação Social TRT-11, crescimento de processos, CSJT, dano moral trabalhista, DEPRESSÃO, Desembargador Alberto Bezerra, discriminação no trabalho, e-mails, estresse ocupacional, exclusão de tarefas, Guia Prático para Um Ambiente de Trabalho Mais Positivo, indenização por assédio moral, indenização por assédio sexual, justa causa do empregador, Justiça do Trabalho, laudos médicos, laudos psicológicos, Liderança Responsável, limitação de banheiro, Martha Arruda, mensagens de aplicativos, monitoramento abusivo, ouvidoria, políticas institucionais, prevenção ao assédio, provas de assédio, punições vexatórias, recursos humanos, rescisão indireta, Roraima, saúde mental, saúde no trabalho, segurança emocional, Sindicato, sobrecarga de trabalho, Testemunhas, Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, TRT 11, TST, valorização humana, Violência no Trabalho

Assédio moral: Justiça do Trabalho da 11ª Região recebeu 447 novas ações de janeiro a abril de 2026

25/05/2026

3ª Turma do TST, Ag-AIRR-0010215-34.2022.5.15.0127., agravo de instrumento, apólice irregular, Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT 1/2019, ausência de depósito recursal, Cesp, cláusula de desobrigação, cláusula restritiva, Companhia Energética de São Paulo, condenação trabalhista, depósito recursal, deserção recursal, diferenças de previdência privada, garantia concreta e efetiva, garantia do juízo, irregularidade na apólice, Justiça do Trabalho, Ministro Mauricio Godinho Delgado, não conhecimento do recurso, previdencia privada, Recurso de Revista, recurso deserto, Secretaria de Comunicação Social do TST, segurado, Seguradora, seguro-garantia, seguro-garantia judicial, substituição do depósito recursal, Terceira Turma do TST, tomador, trabalhador aposentado, Tribunal Superior do Trabalho, TRT da 15ª Região, TST

Apólice que admite não pagamento do seguro-garantia é inválida como depósito recursal

25/05/2026

2ª Turma do TST, Ambiente de Trabalho, Anastácio, armários, câmeras de vigilância, câmeras em vestiário, Constituição Federal, constrangimento, dano moral, dano moral presumido, Direitos Fundamentais, furtos, higiene pessoal, honra e imagem, indenização trabalhista, intimidade do trabalhador, JBS, jurisprudência do TST, limites do poder empregatício, local privativo, Mato Grosso do Sul, ministra Delaíde Miranda Arantes, operador de máquinas, poder diretivo do empregador, poder fiscalizatório, privacidade, proteção patrimonial, R$ 15 mil, Recurso de Revista, RR 0024200-47.2024.5.24.0031., Secretaria de Comunicação Social do TST, Segunda Turma do TST, Setor de Subprodutos, Tribunal Superior do Trabalho, troca de uniforme, TRT da 24ª Região, TST, vestiário masculino, vida privada, vigilância no trabalho, violação à intimidade

Câmeras de vigilância em vestiário violam intimidade de empregado de frigorífico

25/05/2026

América Latina, Augusto César, cnj, Conselho Nacional de Justiça, Conselho Superior da Justiça do Trabalho, constitucionalismo social, cooperação internacional, CSJT, Daniela Marzi Muñoz, Democracia, desigualdades sociais, direito internacional do trabalho, Direitos Fundamentais, direitos humanos, direitos sociais, efetividade dos direitos sociais, ENAMAT, estado de Direito, exploração do trabalho humano, garantias sociais, Justiça do Trabalho, Luiz Edson Fachin, normas trabalhistas, proteção ao trabalho, proteção social, relações de trabalho, revolução digital, Sistema Interamericano de Direitos Humanos, STF, Supremo Tribunal Federal, transformações tecnológicas, Tribunal Constitucional do Chile, Tribunal Superior do Trabalho, TST, Vieira de Mello Filho

Presidente do TST defende afirmação dos direitos sociais e limites à exploração do trabalho humano

05/05/2026

acesso à justiça, advogadas vítimas de violência doméstica, atuação profissional segura, dignidade da pessoa humana, direitos humanos, igualdade de gênero, inclusão no Judiciário, Justiça do Trabalho, medidas protetivas, políticas institucionais, Prerrogativas da Advocacia, Processo judicial, proteção às mulheres, sustentação oral remota, TST

TST assegura sustentação oral remota a advogadas vítimas de violência: medida estrutural que deve irradiar para todo o Judiciário

20/04/2026

abuso do poder diretivo, Ambiente de Trabalho, apresentação de atestados, assédio moral, atestado médico, avaliação negativa, call center, coação velada, constrangimento no trabalho, dano moral, dignidade da trabalhadora, direito ao afastamento médico, Indenização por danos morais, INSS, majoração da indenização, medidas retaliatórias, ministra Delaíde Miranda Arantes, operadora de telemarketing, perda de folgas, poder diretivo, pressão psicológica, proporcionalidade, razoabilidade, RR-808-88.2021.5.10.0802, saúde do trabalhador, Segunda Turma do TST, Tel Telemática e Marketing Ltda., telemarketing, TRT da 10ª Região, TST

Operadora que sofreu retaliação por apresentar atestados obtém aumento de indenização

10/04/2026

TST

Empresa não consegue substituir depósito recursal em dinheiro por seguro-garantia

09/02/2026

greve, petroleiros, TST

Com fim da greve de petroleiros, TST cancela audiências de conciliação

05/01/2026

acidente de trabalho fatal, atividade de alto risco, Breno Medeiros, caráter pedagógico da condenação, contrato de prestação de serviços, culpa concorrente, elevador, empresa terceirizada, Estado do Pará, falha de segurança, gravidade do dano, indenização por dano moral, majoração da indenização, Ministério Público do Estado do Pará (MP-PA), morte do empregado, Nopragas Controle Ambiental Ltda., ordem de servidor público, pais da vítima, politraumatismo, processo Ag-AIRR-0000573-83.2022.5.08.0013, Quinta Turma, R$ 80 mil, reexame de fatos e provas, responsabilidade civil, trabalhador atingido no fosso, TRT da 8ª Região (PA/AP), TST, TST Turmas

Pais de trabalhador esmagado por elevador conseguem aumentar indenização

26/11/2025

agravo, AstraZeneca do Brasil Ltda., depoimento desconsiderado, direito de defesa, dirigente sindical, Evandro Valadão, fonte TST, horas extras, imparcialidade da testemunha, interesse na causa, isonomia de ânimo, jurisprudência trabalhista, Ônus da prova, presunção indevida, processo RRAg-11233-86.2017.5.03.0099, propagandista-vendedor, prova informativa, prova testemunhal, Recurso de Revista, retorno dos autos ao TRT, SDI-1, Sétima Turma, suspeição de testemunha, testemunha sindical, TRT da 3ª Região, TRT-MG, TST

Dirigente sindical não pode ser considerado testemunha suspeita apenas pelo cargo

26/11/2025

agravamento da doença, agravo, ambiente de trabalho hostil, ansiedade no trabalho, Café Três Corações, carregamento de peso, cobrança de metas, concausa, concurso de causas, danos materiais, danos morais, decisão trabalhista, desgaste natural, doença preexistente agravada, dor generalizada, empurrar carrinhos, escadas, esforço físico, estudo científico, fatores laborais, fibromialgia, incapacidade laboral, incompatibilidade com a condição da empregada, jurisprudência trabalhista, laudo pericial, metas de produtividade, ministro Cláudio Brandão, ministro Evandro Valadão, nexo causal indireto, promotora de vendas, proteção da saúde no trabalho, Recurso de Revista, relator, reparação por danos, RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR, responsabilidade objetiva e subjetiva, RR-760-87.2015.5.03.0074, saúde da trabalhadora, SDI-1, Sétima Turma, síndrome crônica, Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, TST, voto vencido

Promotora de vendas comprova que esforço físico agravou fibromialgia

19/11/2025