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Direito Ambiental

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Município de Porto Alegre é condenado a indenizar moradores por danos da enchente de 2024

28/09/2026

Ação Civil Pública, Afrânio Vilela, ampla defesa, apreensão de maquinário, comércio de madeira, competência ambiental, competência fiscalizatória, contraditório, crime ambiental, dano ambiental, degradação ambiental, desmatamento, Direito Ambiental, Documento de Origem Florestal, DOF, embargo ambiental, estados, federalismo cooperativo, federalismo ecológico, fiscalização ambiental, fiscalização municipal, Herman Benjamin, Ibama, infração ambiental, jurisprudência ambiental, Lei 9.605/1998, Lei Complementar 140/2011, Licença Ambiental, Licenciamento ambiental, licenciamento prévio, Maria Thereza de Assis Moura, Mauro Campbell Marques, medidas cautelares, meio ambiente, multa ambiental, municípios, Og Fernandes, omissão do poder público, Paulo Sérgio Domingues, poder de polícia ambiental, poluição, preservação ambiental, processo administrativo ambiental, proteção ambiental, reparação ambiental, reserva legal, responsabilidade ambiental, responsabilidade solidária, sanções administrativas, silêncio administrativo, STJ, Súmula 652 do STJ, Superior Tribunal de Justiça, União

A fiscalização ambiental e a responsabilidade compartilhada entre os entes federativos

28/09/2026

Aldeia Isã Vakevu, autodeterminação dos povos indígenas, ayahuasca Uni, biodiversidade e cultura, conflitos territoriais indígenas, conservação ambiental indígena, consulta prévia livre e informada, Convenção 169 da OIT, Corte Interamericana de Direitos Humanos, cosmovisão e território, cosmovisão indígena, danos socioculturais e espirituais, Direito Achado na Aldeia, direito achado na rua, Direito Ambiental, direitos bioculturais, direitos humanos dos povos indígenas, Editora Lumen Juris, espiritualidade indígena, governança espiritual indígena, José Geraldo de Sousa Junior, justiça ambiental, justiça ambiental intercultural, participação indígena na gestão ambiental, pluralismo jurídico, povo Nukini, povos indígenas, povos originários da Amazônia, proteção dos territórios indígenas, rapé Rumã, Renata Duarte de Oliveira Freitas, saberes tradicionais, Serra do Divisor, sítios naturais sagrados, sociobiodiversidade, sociologia jurídica dos povos tradicionais, território indígena, UNDRIP

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini. Um Sítio Natural Sagrado no Coração do Juruá

25/03/2026

Ação Civil Pública 5208410-42.2025.8.21.0001, Associação das Entidades Tradicionalistas de Canoas, bem-estar animal, Capivara AgroFest Triunfo-RS, crueldade animal, decisão judicial, Desafio Pegue o Porco, dignidade dos seres sencientes, Direito Ambiental, educação moral da sociedade, entretenimento com animais, Estado do Rio Grande do Sul, ética ambiental, eventos agropecuários, Fiscalização, jurisprudência ambiental, maus-tratos a animais, multa, Município de Canoas, Patricia Antunes Laydner, perseguição e captura de animais, proibição de eventos cruéis, proibição estadual, proteção animal, responsabilidade civil, TJRS, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, tutela jurídica dos animais, Vara Regional do Meio Ambiente

Justiça proíbe evento “Pegue o Porco” em Triunfo e estende veto para todo o RS

15/10/2025

dignidade humana, Direito Ambiental, Direito Constitucional, Direitos Fundamentais, Mínimo existencial

O mínimo existencial socioambiental

10/02/2020

agenda ambiental nos campi., cooperação entre Estados, Direito Ambiental, gestão e a vidorganização da comunitária, gestão sustentável, interesses econômicos neoliberais, José Geraldo de Sousa Junior, político-acadêmica, teorias da justiça, valorização da vida

Universidade para o Século XXI: Educação e Gestão Ambiental na Universidade de Brasília

27/02/2019

27ª edição, Direito Ambiental, Licença Ambiental, Licenciamento ambiental, meio ambiente, Wellington Pacheco Barros

O ser e o dever ser do meio ambiente

20/03/2018

Câmara dos Deputados, Código Ambiental Municipal, Congresso Nacional, direito à cidade, Direito Ambiental, direitos ambientais, Estado da Bahia, Letícia Yumi Marques, Licenciamento ambiental, órgãos ambientais, processo de licenciamento, Salvador, Secretaria Municipal do Meio Ambiente

Licenciamento ambiental municipal: um exemplo de vantagens e dificuldades

19/10/2016

Direito Ambiental, ética ambiental, José Renato Nalini, Relatório Brundtland, sustentabilidade

A emergência da Ética Ambiental

06/08/2015