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SDI-1

2ª Vara do Trabalho de Paranaguá, 5ª Turma do TST, agravo de instrumento, anulação de multa, artigo 793-B da CLT, ato doloso, danos morais, decisão unânime, devido processo legal, horas extras, litigância de má-fé, ministro Douglas Alencar Rodrigues, multa de 1%, prejuízo concreto, processo RR-0000585-16.2022.5.09.0322, protelação processual, Recurso de Revista, resistência injustificada, retirada de pauta, SDI-1, sessão presencial, sessão virtual, Souza Cruz Ltda., sustentação oral, Tribunal Superior do Trabalho, TRT da 9ª Região

Advogada que pediu julgamento presencial e não fez sustentação oral consegue afastar multa

25/02/2026

agravo, AstraZeneca do Brasil Ltda., depoimento desconsiderado, direito de defesa, dirigente sindical, Evandro Valadão, fonte TST, horas extras, imparcialidade da testemunha, interesse na causa, isonomia de ânimo, jurisprudência trabalhista, Ônus da prova, presunção indevida, processo RRAg-11233-86.2017.5.03.0099, propagandista-vendedor, prova informativa, prova testemunhal, Recurso de Revista, retorno dos autos ao TRT, SDI-1, Sétima Turma, suspeição de testemunha, testemunha sindical, TRT da 3ª Região, TRT-MG, TST

Dirigente sindical não pode ser considerado testemunha suspeita apenas pelo cargo

26/11/2025

agravamento da doença, agravo, ambiente de trabalho hostil, ansiedade no trabalho, Café Três Corações, carregamento de peso, cobrança de metas, concausa, concurso de causas, danos materiais, danos morais, decisão trabalhista, desgaste natural, doença preexistente agravada, dor generalizada, empurrar carrinhos, escadas, esforço físico, estudo científico, fatores laborais, fibromialgia, incapacidade laboral, incompatibilidade com a condição da empregada, jurisprudência trabalhista, laudo pericial, metas de produtividade, ministro Cláudio Brandão, ministro Evandro Valadão, nexo causal indireto, promotora de vendas, proteção da saúde no trabalho, Recurso de Revista, relator, reparação por danos, RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR, responsabilidade objetiva e subjetiva, RR-760-87.2015.5.03.0074, saúde da trabalhadora, SDI-1, Sétima Turma, síndrome crônica, Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, TST, voto vencido

Promotora de vendas comprova que esforço físico agravou fibromialgia

19/11/2025

adicional de periculosidade, alta tensão, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença acidentário, base de cálculo, colheita de laranjas, contrato de trabalho, dispensa discriminatória, doença grave, eletricitários, Emenda Regimental nº 7/2024, horas extras, jurisprudência, NR 31, OJ 233, orientações jurisprudenciais, parcelas salariais., plano de saúde, plenário eletrônico, Pleno, reafirmação, recursos repetitivos, Reintegração, remuneração por produção, SDI-1, Segurança jurídica, sistema elétrico de potência, sobrejornada, Súmula 440, Súmula 443, Súmulas, trabalhador rural, TST

TST concluirá sessão virtual no dia 22 de agosto para reafirmar jurisprudência em 68 temas

17/08/2025