3 de outubro de 2026 - Estado de Direito | Estado de Direito

3/10/2026

adicional, atraso de navios, audiência de concertação, compensação trabalhista, descanso entre jornadas, direito coletivo do trabalho, direito do trabalho, escalas de trabalho, eventos climáticos, Federação Nacional dos Estivadores, Federação Nacional dos Portuários, FENCCOVIB, FENOP, flexibilização do intervalo, FNE, fnp, Incidente de Recurso Repetitivo, intervalo de 11 horas, intervalo interjornadas, IRR, jornada de trabalho, mão de obra qualificada, Ministério Público do Trabalho, ministra Morgana de Almeida, MPT, negociação coletiva, Ogmo, operadores portuários, Órgão Gestor de Mão de Obra, portos, saúde e segurança do trabalho, sazonalidade de cargas, Tema 47 do TST, trabalhadores portuários, trabalhadores portuários avulsos, trabalho portuário, Tribunal Pleno do TST, Tribunal Superior do Trabalho, TST, turnos consecutivos

Representantes do setor portuário constroem parâmetros sobre intervalo interjornada no TST

03/10/2026

abuso do poder empregatício, assédio maternal, Assédio no Trabalho, auxílio-doença acidentário, aviso prévio psicológico, Biolab Sanus Farmacêutica, coordenadora de compliance, dano moral, demissão após licença-maternidade, direitos da mulher, direitos trabalhistas, discriminação contra a mulher, dispensa da empregada, estabilidade acidentária, estabilidade gestante, estabilidade provisória, Indenização por danos morais, Justiça do Trabalho, licença-maternidade, maternidade, ministra Delaíde Miranda Arantes, proteção à maternidade, rescisão indireta, RRAg-1001099-11.2024.5.02.0084, saúde mental no trabalho, Segunda Turma do TST, segurança financeira, Trabalhadora, Tribunal Superior do Trabalho, TRT da 2ª Região, TST, vulnerabilidade materna

Laboratório é condenado por assédio contra empregada durante licença-maternidade

03/10/2026

1ª Seção de Dissídios Individuais, 3ª Turma, 8ª Turma, acesso à justiça, Alexandre Corrêa da Cruz, assédio eleitoral, Beatriz Renck, cerimônia institucional, Defensoria Pública, Desembargadores, dignidade humana, Direitos Fundamentais, direitos humanos, Edson Pecis Lerrer, independência judicial, Justiça do Trabalho, justiça social, magistrados trabalhistas, Magistratura Trabalhista, Ministério Público do Trabalho, oab/rs, Poder Judiciário, Porto Alegre, posse de desembargadores, Procuradoria-Geral do Estado, ratificação de posse, relações de trabalho, Roberto Antônio Carvalho Zonta, solenidade de posse, trabalho escravo, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, TRT da 4ª Região, TRT RS

Sessão solene ratifica posse dos desembargadores Edson Pecis Lerrer e Roberto Antônio Carvalho Zonta

03/10/2026

4ª Vara do Trabalho de Manaus, ausência de prova, dano moral, direito de defesa, direito do trabalho, dispensa imotivada, dispensa por justa causa, falta grave, Indenização por danos morais, indisciplina, insubordinação, justa causa, Justiça do Trabalho, ligação no viva-voz, Manaus, motorista carreteiro, normas internas de segurança, poder disciplinar do empregador, proporcionalidade da pena, reversão da justa causa, sindicância, Trabalhador, transporte de carga perigosa, Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, TRT da 11ª Região, uso de celular no trabalho, verbas rescisórias

Juiz da 4ª VTM anula justa causa de motorista que atendeu ligação da esposa no viva-voz e condena empresa a indenizar motorista

03/10/2026

Ambiente de Trabalho, assédio eleitoral, campanha eleitoral, Denuncias, direitos trabalhistas, Eleições, Eleições 2026, hierarquia, liberdade de voto, manifestação política, Minas Gerais, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal, MPF, MPT, No meu voto mando eu, PGT, pressão no trabalho, procuradoria-geral do trabalho, Procuradorias Regionais do Trabalho, PRTs, Rio de Janeiro, são paulo, trabalhadoras, trabalhadores, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Superior Eleitoral, TSE, TST, voto livre

Denúncias sobre assédio eleitoral chegam a 945 neste sábado (3)

03/10/2026

15x30, acesso à educação, Acnur, Afeganistão, Barham Salih, casamento precoce, Cazaquistão, conflitos armados, crianças refugiadas, desigualdade de gênero, deslocamento forçado, educação, ensino fundamental, ensino medio, ensino superior, Etiópia, evasão escolar, financiamento da educação, financiamento humanitário, formação técnica, guerras, inclusão, inteligência artificial, Jamila Mostafa, jovens refugiados, ONU, perseguição, pobreza, Rádio ONU, refugiados, resiliencia, Sudão, universidades, violência

Cortes em programas para refugiados ameaçam educação de milhões de crianças

03/10/2026

comunicação jurídica, ConJur, consultor jurídico, Direito, falecimento, homenagem, imprensa jurídica, Jornal Estado de Direito, jornalismo brasileiro, jornalismo jurídico, justiça, Márcio Chaer, nota de pesar

Jornal Estado de Direito manifesta pesar pelo falecimento de Márcio Chaer

03/10/2026

ataques a imagens católicas, ataques a símbolos religiosos, candomblé, catolicismo, combate à intolerância religiosa, crimes de intolerância religiosa, Democracia, denúncias de intolerância, desinformação, direito à liberdade de culto, direitos humanos, discriminação religiosa, Disque 100, diversidade religiosa, Eleições 2026, Estado Laico, fundamentalismo religioso, instrumentalização da religião, intolerância religiosa, liberdade de crença, liberdade de expressão, liberdade religiosa, Nossa Senhora Aparecida, pluralismo religioso, Polícia Federal, proteção às minorias religiosas, punição por intolerância religiosa, racismo religioso, religiões de matriz africana, Santa Dulce dos Pobres, STF, Supremo Tribunal Federal, Tribunal Superior Eleitoral, TSE, umbanda, violência contra terreiros, violência religiosa

Ataques a símbolos religiosos reacendem debate sobre intolerância

03/10/2026

acessibilidade eleitoral, agentes de segurança, atendimento prioritário, autistas, candidatos, Cidadania, Democracia, Direito eleitoral, direitos do eleitor, doadores de sangue, Eleições 2026, eleições gerais, eleitores, enfermos, Gestantes, idosos, idosos 80+, juízes eleitorais, Justiça Eleitoral, lactantes, mobilidade reduzida, obesos, pessoas com criança de colo, pessoas com deficiência, primeiro turno, prioridade eleitoral, prioridade na fila, promotores eleitorais, seção eleitoral, servidores da Justiça Eleitoral, urna eletrônica, votação

Idosos votam primeiro: conheça outros eleitores com prioridade

03/10/2026

AI Act, autorregulação, Bill Gates, China, competição tecnológica, desinformação, direitos humanos, discriminação algorítmica, Donald Trump, Estado e regulação, Estados Unidos, ética na inteligência artificial, geopolítica da tecnologia, governança da inteligência artificial, inovação tecnológica, inteligência artificial, inteligência artificial e Direito, políticas públicas, Projeto de Lei 2.338/2023, proteção de dados, regulação da inteligência artificial, regulação estatal, responsabilidade das empresas de tecnologia, riscos da inteligência artificial, segurança tecnológica, superinteligência, transparência algorítmica

Trump implementa a autorregulação da inteligência artificial: podem os lobos de fato cuidar dos cordeiros?

03/10/2026

3/10/2026

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Laboratório é condenado por assédio contra empregada durante licença-maternidade

Sessão solene ratifica posse dos desembargadores Edson Pecis Lerrer e Roberto Antônio Carvalho Zonta

Juiz da 4ª VTM anula justa causa de motorista que atendeu ligação da esposa no viva-voz e condena empresa a indenizar motorista

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Em meio a guerras e desastres, Brasil e Espanha promovem luta global contra fome

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