19 de Abril de 2024
O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, esteve reunido, na tarde desta terça-feira (19), com o chefe de polícia em exercício, delegado Fábio Motta Loppes. Na ocasião, Breier encaminhou demandas trazidas por advogados e advogadas do Estado, em relação à violação de suas prerrogativas dentro de Delegacias de Polícia. Somaram-se ao pleito: a presidente da CDAP… Leia mais »
Esperamos a sua participação para próxima live do dia 09 de julho, às 21h, Conversas com Afetos! Especial Polícia e Direitos Humanos, curadoria do professor Ralph Schibelbein que é pesquisador em Direitos Humanos. (graduado em História e Ciências Sociais. Mestre em Educação) Articulista do Jornal Estado de Direito. Para o debate integram Kanhanga artista, rapper… Leia mais »
Um adolescente de 14 anos foi baleado na manhã de hoje (20) durante uma operação da Polícia Civil no Complexo da Maré, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro. Ele foi encaminhado ao Hospital Getúlio Vargas e passa por cirurgia, segundo informações da Sala de Polícia do hospital. A operação da Polícia Civil… Leia mais »
A Delegacia de Homicídios da Capital (DH) faz hoje (10), no Rio de Janeiro, a reprodução simulada das mortes da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorridas na noite de 14 março deste ano. A reconstituição está prevista para as 22h, no local onde ocorreu o crime, no bairro do Estácio, na zona… Leia mais »
A Polícia Civil do Distrito Federal (DF) deflagrou hoje (28) a Operação Magister contra fraudes no concurso público da Secretaria de Educação. Seis professores da rede pública de ensino, nomeados no último concurso, são alvos de mandados de prisão. Os policiais civis da Coordenação de Combate ao Crime Organizado, ao Crime contra a Administração… Leia mais »
Coluna Processo Penal em Foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Ato incivil Foi amplamente divulgada pela imprensa a intervenção policial na chamada Cracolândia, local onde, desde o início dos anos 90, reúnem-se viciados em drogas. Com a ajuda do Governador, o Prefeito… Leia mais »
Coluna Processo Penal em Foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Surpresa positiva Surpreendeu-nos, de forma extremamente positiva, a decisão tomada pela 2ª. Turma do Supremo Tribunal Federal, segundo a qual “policial só pode entrar na casa de alguém se tiver mandado judicial… Leia mais »
Coluna Direitos Humanos e Sistema Penal: Um debate necessário Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Prática histórica Muito está sendo comentado nas redes sociais sobre o recente aniversário do golpe que instituiu a ditadura civil-militar no Brasil, em 1º de abril de 1964,… Leia mais »
Base de Sartori aprova extinção de fundações gaúchas A base de sustentação do governador Sartori aprovou, na madrugada desta quarta-feira (21), por 30 X 23 votos, o Projeto de Lei 246/2016, que extingue seis fundações no RS. Com a decisão da maioria governista, ficam extintas a Fundação Zoobotânica (FZB), a Fundação de Ciência e Tecnologia… Leia mais »
Coluna A Advocacia Popular e as Lutas Sociais Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Uma época repleta de heterodoxias Aproveitando a expressão usada por ministros do Supremo Tribunal Federal-STF, podemos dizer que vivemos uma época cheia de heterodoxias. A começar que o Brasil… Leia mais »
Apesar de a legislação de Minas Gerais determinar expressamente que o transporte de presos seja feito pela Polícia Militar, essa função também pode ser realizada, em “casos excepcionais”, pela Polícia Civil, com base no princípio da cooperação entre órgãos de segurança. A decisão unânime foi tomada pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)… Leia mais »
Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br ENSAIO Um direito que deve ser garantido Já tratamos aqui no Jornal Estado de Direito, em outra ocasião em nossa coluna Direito Constitucional em Debate, sobre a Polícia Militar. O presente artigo não exclui o anterior, mas… Leia mais »
Segundo relator, limitação da visão de um olho não impede desempenho das atribuições do cargo Uma candidata que enxerga apenas de um olho teve o direito garantido na justiça de tomar posse no cargo de agente na PCDF (Polícia Civil do Distrito Federal). A 6ª Turma Cível do TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal… Leia mais »
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