15 de Maio de 2024
O programa STJ Notícias que vai ao ar nesta segunda-feira (11) destaca a decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça que considerou a Lei Maria da Penha aplicável aos casos de violência doméstica ou familiar contra mulheres transexuais. Outro entendimento da Sexta Turma abordado nesta edição é o de que a nudez não é… Leia mais »
Jornal Estado de Direito A Lei Maria da Penha irá completar 15 anos em 2021 e temos muito o que aprender dela ainda. Seja colocando em prática diversos aspectos que ainda estão apenas na teoria, seja conscientizando a população de quais são as espécies de violência. Dessa feita, volta e… Leia mais »
Coluna Latinitudes, por Olivia Ricarte* Quarentena com o agressor: o drama das mulheres vítimas de violência durante a pandemia, no contexto Latino Americano. “A violência é uma questão de poder. As pessoas se tornam violentas quando se sentem impotentes.” (Andrew Schneider) O ano de 2020 será para sempre lembrado, na história da humanidade,… Leia mais »
A Lei Maria da Penha, importante instrumento de combate à violência contra a mulher, completou 14 anos nessa sexta-feira (7). Não há, no entanto, motivos para comemorar. O ano de 2020 tem se mostrado crítico em relação ao tema, com o aumento nas denúncias de violência e dos casos de feminicídio, em meio à pandemia… Leia mais »
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório Renata Vilas-Bôas Provavelmente uma das maiores manchas de nosso passado jurídico foi aceitar a tese da legítima defesa da honra. A legítima defesa da honra era um instrumento de defesa que maridos utilizavam para não responder criminalmente pela tentativa ou pelo homicídio de suas… Leia mais »
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório Renata Vilas-Bôas A Lei Maria da Penha ingressou em nosso ordenamento jurídico em 2006, e veio para criar mecanismos que visam coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. E desde a sua entrada em vigor, os seus conceitos foram vistos e revistos,… Leia mais »
Coluna Ó Mulheres, por Luciane Toss, articulista do Jornal Estado de Direito Luciane Toss[1] Milhares de mulheres são mortas todos os anos no Brasil. Nomear as mortes que se dão em cenários de desigualdade de gênero, com recortes importantes e alarmantes em relação à raça como feminicídio é um passo importante para… Leia mais »
Maria Berenice Dias, Articulista do Jornal Estado de Direito. Advogada. Vice-Presidente Nacional do IBDFAM. Certamente o propósito da Lei da Alienação Parental foi escancarar uma triste realidade: como é desmedida a capacidade de odiar. A que ponto as pessoas chegam para se vingar de alguém. Claro que esta faceta do ser humano sempre existiu…. Leia mais »
Salete Maria Silva A Lei Maria da Penha Completa seus 12 anos Como importante senha Contra o machismo tirano Mas precisamos de mais Para vivermos em paz Sem o medo nos rondando Trata-se de um instrumento Jurídico e social Para o fortalecimento Da igualdade real Entre o homem e a mulher Pois faz meter a… Leia mais »
Coluna Lido para Você Lei Maria da Penha e o projeto jurídico feminista brasileiro, de Fabiana Cristina Severi. Rio de Janeiro: Editora Lúmen Júris, 2018, 288 pp. Autora do prefácio: Carmen Simone Grilo Diniz, Gislene Aparecida dos Santos, Raquel Santos Santana. O livro de Fabiana Severi tem como base a tese apresentada na USP/Ribeirão Preto/Faculdade… Leia mais »
Coluna Lido para Você É LUTA! Feminismo Camponês Popular e Enfrentamento à Violência, de Ísis Menezes Taboas. Rio de Janeiro: Editora Lúmen Júris, 2018, 186 pp. O trabalho de Ísis Táboas se enquadra, com rigor, nos parâmetros metodológicos por ela enunciados em estudo anterior presente em obra trazida a público por sua editora (Lumen Juris),… Leia mais »
Rômulo de Andrade Moreira Foram publicadas no Diário Oficial da União do dia 04 de abril duas novas leis, uma delas alterando a chamada Lei Maria da Penha (Lei nº. 11.340/06) e a segunda modificando a lei que trata das atribuições investigatórias da Polícia Federal (Lei nº. 10.446/02). As alterações merecem alguma análise. É o… Leia mais »
O Professor Rômulo de Andrade Moreira, lançou, em parceria com Isaac Sabbá Guimarães, o livro “Lei Maria da Penha – Aspectos Criminológicos, de Política Criminal e do Procedimento Penal”. Sinopse A Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, surgiu não apenas em decorrência da especificação dos direitos humanos naquele sentido preconizado por Bobbio, mas,… Leia mais »
A Justiça do Distrito Federal tem conseguido dar encaminhamento a crianças e jovens vítimas de violência física e sexual, em programas de redução de danos, que ultrapassam as medidas tipicamente judiciais. Esse trabalho, que se estende para as áreas da assistência social, saúde e educação, está previsto na Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à… Leia mais »
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