Arquivo de direitos territoriais - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

direitos territoriais

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Curso sobre Direitos Climáticos e Advocacy (ISA e UnB). Formação, Litigância Climática e Proteção de Territórios Coletivos para Advogados(as) Indígenas e Quilombolas

14/10/2026

acesso à educação, aldeia Frasqueira, arquitetura sustentável, captação de água da chuva, Centro-Oeste, comunidades quilombolas, comunidades tradicionais, conhecimento ancestral, Desenvolvimento Sustentável, desigualdade educacional, direito à educação, direitos civis, direitos dos povos tradicionais, direitos territoriais, educação diferenciada, educação indígena, educação intercultural, educação quilombola, energia solar, escolas indígenas, escolas quilombolas, escolas sustentáveis, FNDE, formação de jovens, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, identidade cultural, iluminação natural, inclusão educacional, infraestrutura escolar, lideranças indígenas, lideranças quilombolas, línguas indígenas, mec, Ministério da Educação, Nordeste, Norte do Brasil, ONU, ONU Brasil, Pará, participação comunitária, permanência no território, povo Tembé, povos indígenas, povos originários, preservação cultural, preservação das línguas indígenas, Rádio ONU, saberes tradicionais, territórios indígenas, territórios quilombolas, UNOPS, valorização cultural, ventilação natural

Escolas sustentáveis fortalecem ensino em comunidades indígenas e quilombolas no Brasil

18/09/2026

Agronegócio, ancestralidade, bem-viver, bens comuns, comunidades quilombolas, conflitos agrários, conflitos socioambientais, constitucionalismo ecológico, consulta prévia livre e informada, contracolonialidade, Convenção 169 da OIT, decolonialidade, desenvolvimento econômico, direito achado na rua, direitos humanos socioambientais, direitos territoriais, Estado e capital, Extensão Universitária, Grilagem de Terras, Jornal Estado de Direito, José Geraldo de Sousa Junior, justiça socioambiental, mineração, Movimentos Sociais, O Direito Achado na Rua, Pachamama, pesquisa crítica, pluralismo jurídico, povos e comunidades tradicionais, povos indígenas, propriedade privada, ReDiS – Revista de Direito Socioambiental, saberes tradicionais, sujeitos coletivos de direito, sustentabilidade, terra e território, territorialidades, Universidade de Brasília, universidade emancipatória

Dossiê: Territorialidades e Conflitos Socioambientais.

14/01/2026

acesso à justiça, Amazônia Legal, assessoria jurídica popular, bens comuns, cidadania ativa, colonialidade do direito, conflitos fundiários, conflitos socioambientais, consulta prévia livre e informada, Convenção 169 da OIT, Defensoria Pública, defesa dos territórios, Democracia Substantiva, desenvolvimento predatório, dignidade humana, direito à moradia, direito à terra, direito achado na rua, direitos coletivos, direitos humanos, direitos territoriais, epistemologias do Sul, Estado Democrático de Direito, Grilagem de Terras, jurimetria, JusAmazônia, justiça climática, justiça participativa, justiça restaurativa socioambiental, justiça socioambiental, justiça territorial, justiça urbana, manifesto político, meio ambiente, Ministério da Justiça, Movimentos Sociais, participação social, pluralismo jurídico, políticas de acesso à justiça, políticas públicas, povos e comunidades tradicionais, racismo ambiental, saberes territoriais, Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, seminário nacional, sistema de justiça, sustentabilidade socioambiental

Dossiê acesso à justiça socioambiental e direitos territoriais

03/01/2026

acesso à justiça, assessoria jurídica popular, Brasil, Cidadania, coletivos feministas, democracia comunitária, democracia participativa, desigualdade social, direito à cidade, direito achado na rua, direitos das pessoas desde a rua, direitos humanos, direitos territoriais, Educação Popular, emancipação do direito, epistemologias do Sul, favelas, gentrificação, humanização da Justiça., interculturalidade, juridicidades insurgentes, justiça social, lutas sociais, México, movimentos indígenas, movimentos insurgentes, movimentos urbanos, normalização da violência, pedagogia freireana, pluralismo jurídico, políticas de renda básica, populismo, programas de transferência de renda, Projeto A Cidade Pelo Avesso, protagonismo social, saúde mental, segregação socioespacial, UNIFACS, Universidade de Ixtlahuaca, urbanização, violência de estado, vulnerabilidade social, XXII SARU

Luchas por la Justicia desde la Calle: Derechos Humanos y Movimientos Insurgentes en Mexico y Brasil

10/12/2025