18 de setembro de 2026 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

18/09/2026

17 ODS, ação coletiva, Agenda 2030, ajuda pública ao desenvolvimento, Antônio Guterres, aquecimento global, Assembleia Geral da Onu, Cimeira dos ODS 2027, combate às desigualdades, compromisso internacional, conflitos armados, cooperação internacional, cooperação para o desenvolvimento, crise climática, desenvolvimento econômico, desenvolvimento global, Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Sustentável, desigualdades, endividamento, financiamento do desenvolvimento, financiamento sustentável, governança global, IA, implementação dos ODS, indicadores dos ODS, inteligência artificial, juventude, metas da Agenda 2030, metas globais, Momento ODS, Mudanças climáticas, multilateralismo, Nações Unidas, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ODS, ONU, países vulneráveis, paz, políticas públicas, progresso dos ODS, prosperidade, Rádio ONU, Relatório ODS 2026, responsabilidade compartilhada, secretário-geral da ONU, setor privado, Sociedade Civil, sustentabilidade, sustentabilidade ambiental

Reunião na ONU quer renovar compromisso coletivo com ODS até 2030

18/09/2026

acesso à educação, aldeia Frasqueira, arquitetura sustentável, captação de água da chuva, Centro-Oeste, comunidades quilombolas, comunidades tradicionais, conhecimento ancestral, Desenvolvimento Sustentável, desigualdade educacional, direito à educação, direitos civis, direitos dos povos tradicionais, direitos territoriais, educação diferenciada, educação indígena, educação intercultural, educação quilombola, energia solar, escolas indígenas, escolas quilombolas, escolas sustentáveis, FNDE, formação de jovens, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, identidade cultural, iluminação natural, inclusão educacional, infraestrutura escolar, lideranças indígenas, lideranças quilombolas, línguas indígenas, mec, Ministério da Educação, Nordeste, Norte do Brasil, ONU, ONU Brasil, Pará, participação comunitária, permanência no território, povo Tembé, povos indígenas, povos originários, preservação cultural, preservação das línguas indígenas, Rádio ONU, saberes tradicionais, territórios indígenas, territórios quilombolas, UNOPS, valorização cultural, ventilação natural

Escolas sustentáveis fortalecem ensino em comunidades indígenas e quilombolas no Brasil

18/09/2026

ação prolongada, acesso a medicamentos, Acesso à saúde, América Latina, Brasil, capacitação de profissionais, Caribe, cooperação internacional, eficácia clínica, ensaios clínicos, farmacêutica, Gilead Sciences, HIV, indústria farmacêutica, infecção pelo HIV, inovação em saúde, lenacapavir, licenciamento, logística em saúde, medicamento injetável, Ministério da Saúde, OMS, OPAS, Organização Mundial da Saúde, Organização Pan-Americana da Saúde, países de baixa e média renda, política de medicamentos, PrEP, prevenção combinada, prevenção de ISTs, prevenção do HIV, produção local, produção regional, profilaxia pré-exposição, protocolos clínicos, Rádio ONU, saúde global, saúde pública, sistemas de saúde, tecnologia em saúde, tratamento preventivo

Acordo deve expandir oferta de medicamentos contra HIV na América Latina e Caribe

18/09/2026

6ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, abalo emocional, alteração da função, aparência pessoal, atendimento ao público, barba descolorida, cabelo descolorido, conduta patronal abusiva, contratação, contratação frustrada, contrato de trabalho, dano extrapatrimonial, dano moral, direito ao trabalho digno, direito fundamental ao trabalho, direitos da personalidade, discriminação estética, discriminação no trabalho, discriminação por aparência, exame admissional, humilhação, indenização por dano moral, integração empresarial, Justiça do Trabalho, liberdade de aparência, Nexo Causal, oferta de emprego, padrões de imagem profissional, perda de chance de contratação, perda de uma chance, poder diretivo do empregador, Porto Alegre, processo seletivo, processo seletivo de emprego, R$ 15 mil, recepcionista, recurso trabalhista, recusa de cláusulas contratuais, recusa de contratação, remanejamento de função, sentimento de inadequação, TRT 4, TRT da 4ª Região, vaga de emprego

Cabelos e barba descoloridos: trabalhador que abriu mão de vaga de emprego por ter sido discriminado ganha indenização

18/09/2026

3ª Turma, abuso do poder diretivo, acesso à jurisdição, acesso à justiça, ações trabalhistas preexistentes, adesão ao PDV, agravo de instrumento, autonomia da vontade coletiva, cláusula abusiva, cláusula discriminatória, Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, Convenção 111 da OIT, desistência de ação, desligamento voluntário, dignidade do trabalhador, DIREITO DE AÇÃO, direitos indisponíveis, discriminação no trabalho, garantia constitucional, igualdade, Justiça do Trabalho, negociação coletiva, norma interna da empresa, nulidade de cláusula, OIT, PDV, poder diretivo do empregador, processo 1001602-50.2025.5.02.0002, programa de desligamento voluntário, Recurso de Revista, renúncia ao direito de ação, renúncia judicial, requisitos desproporcionais, requisitos injustificados, Sabesp, transação trabalhista, Tribunal Superior do Trabalho, TRT da 2ª Região, TRT-2, TST, tutela de urgência

Justiça reconhece abusividade em exigir renúncia a ações para adesão a plano de demissão voluntária

18/09/2026

6ª Vara do Trabalho de São Paulo, adoecimento psíquico, Ambiente de Trabalho, assédio moral, autismo, baixa aderência digital, banco, capacitismo, concausa, critérios de desempenho, dano moral, dignidade do trabalhador, direitos da personalidade, direitos da pessoa com deficiência, discriminação no trabalho, dispensa discriminatória, dispensa sem justa causa, doença ocupacional, estabilidade no emprego, Fórum da Zona Sul de São Paulo, honra, imagem, inclusão no trabalho, indenização trabalhista, intimidade, isolamento no trabalho, Itaú Unibanco, Justiça do Trabalho, laudo pericial, Perícia médica, pessoa com deficiência, processo 1001726-55.2025.5.02.0027, Reintegração, reintegração no emprego, relação de emprego, salários e vantagens, saúde mental no trabalho, Súmula 443 do TST, TEA, trabalhador autista, transtorno ansioso e depressivo, Transtorno do Espectro Autista, transtorno misto ansioso e depressivo, TST

Justiça condena banco por dispensa discriminatória de trabalhador com transtorno do espectro autista

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Ação Civil Pública, amamentação, artigo 389 da CLT, assistência aos filhos, auxílio-creche, Convenção 103 da OIT, creche, creche em shopping center, Cuiabá, dano moral coletivo, direito à creche, empregadas das lojas, igualdade de oportunidades, Infância, Lei 14.457/2022, maternidade, Mato Grosso, Ministério Público do Trabalho, MPT, multa diária, obrigação de fazer, Pantanal Shopping, período de amamentação, proteção à infância, proteção à maternidade, R$ 10 mil, reembolso-creche, Segunda Turma do TST, shopping centers, STF, trabalhadoras, trabalhadoras lactantes, trabalho da mulher, TST, TST-ARR-667-48.2016.5.23.0005

Shopping terá de garantir creche aos filhos de trabalhadoras durante amamentação

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