Arquivo de dignidade do trabalhador - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

dignidade do trabalhador

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TRT-BA 85 anos: o futuro da Justiça do Trabalho diante da tecnologia e da proteção social

25/05/2026

Ação Civil Pública, acidente de trabalho, agressões no trabalho, ambiente laboral insalubre, assédio moral, cães no ambiente de trabalho, Constituição Federal, descanso semanal remunerado, destruição de equipamentos, dignidade do trabalhador, direitos fundamentais trabalhistas, horas extras abusivas, indenização por danos morais coletivos, intervalo interjornada, jornada exaustiva, meio ambiente de trabalho, Ministério Público do Trabalho, MPT-RS, multa por descumprimento, obrigações de fazer e não fazer, recurso trabalhista, risco ocupacional, rompantes de fúria, TRT 4, tutela de urgência, violência física, Violência no Trabalho, violência verbal, xingamentos no ambiente laboral

Gráfica é condenada em R$ 500 mil devido a graves ocorrências contra empregados

12/04/2026

abuso de poder diretivo, ação trabalhista, acesso à justiça, advocacia trabalhista, assédio institucional, categoria petroleira, combate a abusos patronais, condenação em dobro, danos morais, defesa do trabalhador, dignidade do trabalhador, DIREITO DE AÇÃO, Direitos Fundamentais, direitos trabalhistas, dispensa discriminatória, dispensa retaliatória, eletricista, estabilidade indireta, indenização trabalhista, jurisprudência trabalhista, Justiça do Trabalho, Lei 9.029/95, perseguição no trabalho, perseguição sindical, petroleiros, precarização do trabalho, Privatização, proteção contra discriminação, reestruturação empresarial, reparação trabalhista, responsabilidade subsidiária, retaliação trabalhista, Segurança jurídica, sindicalismo, terceirização, tomadora de serviços, trabalhador demitido após processo, trabalhadores da Petrobras, TRT RS, TRT4

Eletricista despedido sete dias após ajuizar ação trabalhista deve ser indenizado

09/02/2026

Ambiente de Trabalho, assédio moral institucional, Assédio Moral Organizacional, caráter pedagógico da condenação, Convenção 190 da OIT, crime de racismo, dano moral, dignidade do trabalhador, Direitos Fundamentais, Discriminação Racial, efeito psíquico e social, humor discriminatório, Indenização por danos morais, injúria racial, ofensas racistas, omissão do empregador, racismo recreativo, responsabilidade do empregador, Terceira Turma do TST, tolerância institucional, Tribunal Superior do Trabalho

Associação é condenada por tolerar racismo recreativo contra serralheiro

02/02/2026

artigo 7º da Constituição Federal, audiência pública, Câmara dos Deputados, Cidadania, CLT, contratos de pessoa jurídica, crescimento econômico, dignidade do trabalhador, direitos humanos, direitos sociais, Estado Democrático de Direito, FGTS, flexibilização trabalhista, Fórum Permanente, Frente Parlamentar, Justiça do Trabalho, Ministro Vieira de Mello Filho, mundo do trabalho contemporâneo, novas relações de trabalho, pejotização, precarização, Previdência Social, proteção social, são paulo, Sistema S, Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Tribunal Superior do Trabalho, TST, Valdir Florindo, vínculos formais

Presidente do TST alerta para riscos da pejotização e defende papel da Justiça do Trabalho

12/11/2025