Arquivo de violência de gênero - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

violência de gênero

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Violência doméstica: STJ reconhece poder-dever de determinar participação em grupo reflexivo como condição do sursis

29/09/2026

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Estagiária dispensada após denunciar gerente do banco por assédio sexual deve ser indenizada

17/09/2026

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Delegacia Digital da Mulher permite que vítima denuncie mais rápido

30/08/2026

abuso de confiança, art. 217-A, ato libidinoso, bombeiro militar, Cachoeira do Sul, cnj, Código Penal, condenação criminal, Conselho Nacional de Justiça, consequências psicológicas, danos morais, direitos das mulheres, estado de sono, estupro de vulnerável, fardamento, importunação sexual, impossibilidade de resistência, Justiça Criminal, Ministério Público, palavra da vítima, pena de reclusão, perspectiva de gênero, prisao preventiva, proteção da vítima, Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, prova testemunhal, reparação mínima, TJRS, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, violência contra a mulher, violência de gênero, violência sexual, vulnerabilidade

Bombeiro militar é condenado por estupro de vulnerável em ônibus intermunicipal

30/08/2026

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(In)Justiça de Transição no Brasil: Demandas de Mulheres Vítimas da Ditadura Civil-Militar e a Atuação da Comissão de Anistia (2019-2022)

17/06/2026

Anistia Política, Araguaia, classe, cnj, Com base no texto: justiça de transição, Comissão de Anistia, Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, Comissão Nacional da Verdade, crianças na ditadura, Democracia, direitos humanos, direitos humanos das mulheres, Ditadura Militar, feminismo decolonial, gênero, injustiça epistêmica, literatura de testemunho, maternidade, memória, mulher-esposa, mulheres, mulheres estudantes, mulheres grevistas, não repetição, negacionismo, perseguição política, perspectiva interseccional, protocolo com perspectiva de gênero, raça, reparação, repressão estatal, sindicalismo, Territorialidade, testemunho, trabalho, universalismo jurídico, verdade, vínculos familiares, violência de gênero, violência obstétrica, violência política transgeracional, violência sexual

O Universal que Silencia: Mulheres, Justiça de Transição e Perspectiva Interseccional de Gênero

12/06/2026

alcoolismo, alimentação inadequada, ansiedade e depressão, arritmia cardíaca, Cadernos de Saúde Pública, dados epidemiológicos, danos físicos e mentais, desigualdade de gênero, determinantes sociais da saúde, doenças cardiovasculares, estudo científico, fatores de risco comportamentais, IBGE, impacto da violência, infarto do miocárdio, inflamação sistêmica, Pesquisa Nacional de Saúde, políticas públicas de saúde, prevenção da violência, risco cardíaco, saúde pública, sedentarismo, subnotificação, tabagismo, trauma psicológico, violência de gênero, violência sexual

Violência sexual aumenta riscos cardiovasculares em mulheres

12/04/2026

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Empresas são peça-chave no enfrentamento à violência de gênero

02/04/2026

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Ódio, big techs e extrema-direita: como opera engrenagem da misoginia

25/03/2026

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Saiba o que é misoginia; projeto pode criminalizar discurso de ódio

25/03/2026

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Confira os temas de repercussão geral reconhecidos pelo STF em 2025

02/02/2026

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Jovens moldam políticas, mudam sistemas e a redefinem a liderança

21/01/2026