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O Provimento n. 68 do CNJ e o espaço de cada um

16/05/2018

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, devedor de alimentos, dignidade da pessoa humana, execução, exoneração de alimentos, habeas corpus, Prisão civil, recurso, Renata Malta Vilas-Bôas, STJ

Prisão civil do devedor de alimentos: necessária ponderação

10/04/2018

Coluna Valdete Souto Severo, direitos humanos, ditadura militar no Brasil, execução, Federação do Comércio de Bens, Golpe de 1964, intervenção militar, Marielle Franco, Michel Temer, onda de violência, pacto de convivência democrática, Serviços e Turismo, Valdete Souto Severo

O que temer!?!

28/03/2018

administração pública, advocacia, advogado, ambiente prisional, apenados, artigo 77 do CPP, Brasil, cárcere, Código de Processo Penal, condicional, Constituição Federal, controle jurisdicional, CPP, criminoso não perigoso, criminosos, crise do sistema penitenciário, detentos, Direito, direito no cárcere, direito penal, execução, execução penal, governo federal, história da justiça, inclusão social, infrator, institutos, Juiz, julgamento, jurisdição, justiça, Lei, Leis, liberdade, Marco Antonio Ferraz Perez, Michel Temer, pena, Poder Judiciário, presídios, prisão, processo penal, regime prisional, segurança pública, Sistema Carcerário, Sistema Penitenciário, sistema prisional, sistema prisional brasileiro, sociedade, sursis

O sursis como alternativa eficaz à pena de prisão

20/04/2017

empresa, estrangeira, execução, TJSP

TJSP reconhece crédito de empresa estrangeira e determina prosseguimento de execução

31/07/2014