Arquivo de memória histórica - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

memória histórica

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Felipe Santa Cruz: dos erros da OAB no impeachment de Dilma aos desafios da defesa da Constituição de 1988

19/10/2026

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Antônio Carlos Côrtes: “Boa parte da população brasileira é racista. O que varia é a graduação desse racismo”

18/10/2026

Ações Afirmativas, afrodescendentes, Alemanha, alto comissário da ONU, Antirracismo, Bélgica, Brasil, Cidadania, colonialismo, combate à discriminação, combate à exclusão, combate ao racismo, compromisso com a igualdade, Democracia, Desenvolvimento Sustentável, desigualdade econômica, desigualdade racial, diálogo de alto nível da ONU, dignidade humana, direito à igualdade, direitos civis, direitos da população negra, Direitos Fundamentais, direitos humanos, direitos sociais, discriminação algorítmica, discriminação no mercado de trabalho, Discriminação Racial, discriminação racial no Brasil, discurso de ódio, diversidade étnico-racial, dívida externa, dívida histórica, educação antirracista, equidade racial, escravidão, exploração colonial, Genebra, história africana, história afro-brasileira, Igreja Católica, igualdade de oportunidades, igualdade racial, inclusão social, inteligência artificial, intolerância racial, Jornal Estado de Direito, Justiça de Transição, justiça internacional, justiça reparatória, justiça social, legado da escravidão, memória histórica, ONU, Organização das Nações Unidas, Países Baixos, países em desenvolvimento, papa Leão XIV, pedidos de desculpas, pessoas de ascendência africana, políticas públicas antirracistas, população negra, preconceito racial, preservação da memória, proteção das futuras gerações, racismo, racismo algorítmico, racismo estrutural, racismo institucional, racismo na educação, racismo na saúde, racismo sistêmico, Rádio ONU, reconhecimento histórico, reparação e memória, Reparação Histórica, reparação pelos crimes da escravidão, responsabilidade histórica, restituição de artefatos culturais, restituição de patrimônio cultural, sociedades inclusivas, solidariedade internacional, supremacia branca, tecnologia e direitos humanos, tráfico transatlântico de africanos escravizados, viés racial, violência policial, Violência Racial, Volker Türk

ONU defende justiça reparatória para conter avanço do racismo

15/10/2026

4ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Ação Civil Pública, Ação Civil Pública nº 5138220-44.2025.4.02.5101/RJ., administração pública, anistia póstuma, castigos físicos, dano moral coletivo, dignidade da pessoa humana, direito à memória, igualdade racial, impessoalidade administrativa, indenização por dano moral coletivo, João Cândido, Justiça Federal do Rio de Janeiro, Lei nº 11.756/2008, liberdade de expressão institucional, linguagem discriminatória, linguagem estigmatizante, Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, Marinha do Brasil, marinheiros revoltosos, memória histórica, Ministério Público Federal, MPF, patrimônio histórico-cultural, população negra, resistência negra, Resolução Conjunta CNMP/CNJ nº 10/2024, responsabilidade do Estado, Revolta da Chibata, União

Justiça Federal reconhece violação à memória de João Cândido e condena União por manifestações da Marinha

23/05/2026

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Pesquisa identifica cela em que ditadura simulou suicídio de Herzog

02/04/2026

arqueologia forense, CAAF Unifesp, censura, continuidade institucional, Democracia, desaparecimento forçado, desaparecimentos contemporâneos, direitos humanos, Ditadura Militar, DOI-Codi, elites políticas, financiamento público, Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Golpe de 1964, identificação forense, impunidade, Justiça de Transição, memória coletiva, memória histórica, ossadas de Perus, políticas de Estado, população periférica, racismo estrutural, redemocratização, regime autoritário, reparação, repressão política, tortura, violência de estado, violência institucional, vítimas da ditadura, Vladimir Herzog

Falta de política de Estado dificulta busca por desaparecidos forçados

02/04/2026

África, Américas, Antônio Guterres, arquitetura financeira internacional, combate ao racismo, comércio transatlântico de pessoas escravizadas, Conselho de Segurança da ONU, desigualdade econômica, desigualdade social, Dia Internacional em Memória das Vítimas da Escravidão, dignidade humana, direitos humanos, escravidão, justiça global, justiça racial, legado da escravidão, memória histórica, Nações Unidas, ONU, racismo estrutural, Reparação Histórica, resistência negra, soberania africana, supremacia branca, tráfico transatlântico, vítimas da escravidão

Dia Internacional em Memória das Vítimas da Escravidão e do Comércio Transatlântico de Pessoas Escravizadas

25/03/2026

ABJD, acesso à justiça, Carlos Frederico Marés, Carol Proner, Cezar Britto, CIDH, Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Constituição Federal, Democracia, direitos humanos, Ecilia Moreira de Meneses, educação para a democracia, Encontro Nacional de Democratização do Acesso à Justiça, Escola Nacional de Acesso à Justiça, esperança, estado de Direito, Estado Democrático de Direito, Euzamara Carvalho, fascismo, graves violações, igualdade, José Carlos Moreira da Silva Filho, José Geraldo de Sousa Junior, Justiça de Transição, justiça social, Lawfare, lutas sociais, Magda Biavaschi, memória histórica, Movimentos Sociais, Observatório Justiça e Democracia, participação popular, perseguição política, resistência popular, sistema de justiça, Solidariedade, transformação social, Transição Democrática, utopia democrática, Verônica Chaves Salustiano

Democracia, sistema de justiça e a luta dos povos

16/10/2025