Arquivo de abuso do poder diretivo - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

abuso do poder diretivo

3ª Turma, abuso do poder diretivo, acesso à jurisdição, acesso à justiça, ações trabalhistas preexistentes, adesão ao PDV, agravo de instrumento, autonomia da vontade coletiva, cláusula abusiva, cláusula discriminatória, Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, Convenção 111 da OIT, desistência de ação, desligamento voluntário, dignidade do trabalhador, DIREITO DE AÇÃO, direitos indisponíveis, discriminação no trabalho, garantia constitucional, igualdade, Justiça do Trabalho, negociação coletiva, norma interna da empresa, nulidade de cláusula, OIT, PDV, poder diretivo do empregador, processo 1001602-50.2025.5.02.0002, programa de desligamento voluntário, Recurso de Revista, renúncia ao direito de ação, renúncia judicial, requisitos desproporcionais, requisitos injustificados, Sabesp, transação trabalhista, Tribunal Superior do Trabalho, TRT da 2ª Região, TRT-2, TST, tutela de urgência

Justiça reconhece abusividade em exigir renúncia a ações para adesão a plano de demissão voluntária

18/09/2026

abuso do poder diretivo, Ambiente de Trabalho, apresentação de atestados, assédio moral, atestado médico, avaliação negativa, call center, coação velada, constrangimento no trabalho, dano moral, dignidade da trabalhadora, direito ao afastamento médico, Indenização por danos morais, INSS, majoração da indenização, medidas retaliatórias, ministra Delaíde Miranda Arantes, operadora de telemarketing, perda de folgas, poder diretivo, pressão psicológica, proporcionalidade, razoabilidade, RR-808-88.2021.5.10.0802, saúde do trabalhador, Segunda Turma do TST, Tel Telemática e Marketing Ltda., telemarketing, TRT da 10ª Região, TST

Operadora que sofreu retaliação por apresentar atestados obtém aumento de indenização

10/04/2026