Arquivo de direitos trabalhistas - Página 2 de 5 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

direitos trabalhistas

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Senado aprova fim da escala 6×1 e redução da jornada de trabalho

15/10/2026

135 anos do TJSC, acervo documental, acesso à informação, Anita Job Lübbe, arquivos judiciais, Certificado Amigo da Memória, Cidadania, Comissão de Gestão da Memória, cultura jurídica, direitos trabalhistas, documentos históricos, Florianópolis, Fórum Nacional Permanente em Defesa da Memória da Justiça do Trabalho, gestão documental, história da Justiça brasileira, história do Direito, história do Poder Judiciário, história dos direitos sociais, homenagem a magistrados, Jornal Estado de Direito, juíza do Trabalho, Justiça do Trabalho, magistrados brasileiros, Magistratura Trabalhista, Memojutra, memória da Justiça do Trabalho, memória do Judiciário, memória institucional, Palácio da Justiça, patrimônio cultural, patrimônio documental, patrimônio histórico, Poder Judiciário Brasileiro, preservação da memória institucional, preservação de arquivos, preservação histórica, reconhecimento institucional, Rio grande do sul, Santa Catarina, Secom TRT-RS, TJSC, transparência institucional, Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, TRT RS, valorização da história

Juíza Anita Lübbe recebe o Certificado Amigo da Memória, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina

13/10/2026

38 anos da Constituição, automação, Banco Mundial, carmela grune, classe trabalhadora, CLT, coletivização do cuidado, constituição cidadã, constituição Federal de 1988, contrarreforma trabalhista, Democracia, desigualdade social, dignidade humana, direito de greve, direito do trabalho, direitos das advogadas, direitos das mulheres, Direitos Fundamentais, direitos previdenciários, direitos sociais, direitos trabalhistas, Educação Jurídica, ensino jurídico, Estado Democrático de Direito, feminismo, formação universitária, inteligência artificial, interdependência, Jorge Souto Maior, jornada de trabalho, Jornal Estado de Direito, Justiça do Trabalho, Lei Advogada Segura, Lei nº 13.467/2017, medidas protetivas, movimento sindical, NR-1, Outros Mundos Possíveis., pensamento crítico, PL 2072/2026, PL 2172/2026, políticas públicas, precarização do trabalho, progressão funcional, Projeto de Lei nº 2072/2026, Projeto de Lei nº 2172/2026, proteção à maternidade, proteção social, registros de greve, riscos psicossociais, saúde mental no trabalho, senador Rogério Carvalho, suspensão de prazos processuais, terceirização, TRT da 4ª Região, ufrgs, Valdete Souto Severo, violência doméstica

Aos 38 anos da Constituição, Valdete Souto Severo analisa a precarização do trabalho, os desafios da educação jurídica e a coletivização do cuidado

12/10/2026

38 anos da Constituição Federal, 5 de Outubro, acesso à justiça, assistência social., carmela grune, Cidadania, combate à discriminação, combate ao racismo, constituição, constituição cidadã, Democracia, desenvolvimento econômico, desenvolvimento regional, desinformação, dignidade da pessoa humana, dignidade humana, direito vivido, Direitos Fundamentais, direitos sociais, direitos trabalhistas, discurso de ódio, diversidade, educação, empresas estratégicas, Estado Democrático de Direito, igualdade material, igualdade racial e de gênero, inteligência artificial, Jornal Estado de Direito, justiça social, liberdade de expressão, meio ambiente, moradia, mulheres, participação democrática, participação popular, pessoas com deficiência, pessoas negras, Petrobras, pluralidade, políticas públicas, população LGBTQIAPN+, povos indígenas, precarização do trabalho, Previdência Social, Privatização, protocolos de gênero e raça, Refinaria Isaac Sabbá, REMAN, Saúde, soberania nacional, SUS, Tecnologia, trabalho, trabalho digno, transição energética, valorização do trabalho humano

Carmela Grüne destaca 38 anos da Constituição Federal: o projeto de sociedade e compromisso permanente com a democracia

05/10/2026

38 anos da Constituição, Adoção, agentes nocivos, ambiente digital, aposentadoria especial, big techs, brasileiros natos, caso Mari Ferrer, Cidadania, constituição de 1988, Constituição em ação, Constituição Federal, conteúdos ilícitos, controle de constitucionalidade, crimes contra crianças, crimes contra mulheres, decisões do STF, Democracia, dignidade da pessoa humana, dignidade da vítima, direito à informação, Direitos constitucionais, Direitos Fundamentais, direitos sociais, direitos trabalhistas, EC 103/2019, Estado Democrático de Direito, familia, filhos adotivos, homofobia, igualdade, igualdade entre homens e mulheres, igualdade salarial, integridade psicológica, Jornal Estado de Direito, jurisprudência do STF, justiça social, Lei 14.611/2023, liberdade de expressão, licença-maternidade, mães adotantes, mães biológicas, Marco Civil da Internet, nacionalidade brasileira, plataformas digitais, proteção à infância, proteção à maternidade, proteção ao trabalhador, proteção da democracia, proteção social, provas ilícitas, racismo, Reforma da Previdência, repercussão geral, STF, Supremo Tribunal Federal, terrorismo, trabalho da mulher, transparência salarial, violência contra a mulher

Aos 38 anos, Constituição segue dando respostas aos desafios do Brasil

05/10/2026

abuso do poder empregatício, assédio maternal, Assédio no Trabalho, auxílio-doença acidentário, aviso prévio psicológico, Biolab Sanus Farmacêutica, coordenadora de compliance, dano moral, demissão após licença-maternidade, direitos da mulher, direitos trabalhistas, discriminação contra a mulher, dispensa da empregada, estabilidade acidentária, estabilidade gestante, estabilidade provisória, Indenização por danos morais, Justiça do Trabalho, licença-maternidade, maternidade, ministra Delaíde Miranda Arantes, proteção à maternidade, rescisão indireta, RRAg-1001099-11.2024.5.02.0084, saúde mental no trabalho, Segunda Turma do TST, segurança financeira, Trabalhadora, Tribunal Superior do Trabalho, TRT da 2ª Região, TST, vulnerabilidade materna

Laboratório é condenado por assédio contra empregada durante licença-maternidade

03/10/2026

Ambiente de Trabalho, assédio eleitoral, campanha eleitoral, Denuncias, direitos trabalhistas, Eleições, Eleições 2026, hierarquia, liberdade de voto, manifestação política, Minas Gerais, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal, MPF, MPT, No meu voto mando eu, PGT, pressão no trabalho, procuradoria-geral do trabalho, Procuradorias Regionais do Trabalho, PRTs, Rio de Janeiro, são paulo, trabalhadoras, trabalhadores, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Superior Eleitoral, TSE, TST, voto livre

Denúncias sobre assédio eleitoral chegam a 945 neste sábado (3)

03/10/2026

ação coletiva, acesso à justiça, Alberto Bastos Balazeiro, associados e não associados, autorização individual, bancários, Banestado, cálculo individual, categoria profissional, cui debeatur, direitos coletivos, direitos individuais, direitos sociais, direitos trabalhistas, efetividade processual, execução, execução coletiva, execução trabalhista, fase de conhecimento, incidente de recurso de revista, individualização dos beneficiários, Itaú Unibanco, Justiça do Trabalho, legitimidade extraordinária, legitimidade sindical, liquidação, norma coletiva, precedente trabalhista, precedentes vinculantes, processo coletivo, progressão funcional, promoção por antiguidade, promoção por mérito, quantum debeatur, reajustes salariais, recursos repetitivos, repercussão geral, representação sindical, SDI-1, sindicatos, STF, substituição processual, Supremo Tribunal Federal, Tema 27, Tema 823, Trabalhador, Tribunal Pleno, Tribunal Superior do Trabalho, TST, tutela coletiva

TST decide que sindicato pode defender direito de um único trabalhador em todas as fases do processo

29/09/2026

carteira assinada, Construção civil, contribuintes da Previdência, Desemprego, direitos trabalhistas, economia brasileira, emprego, emprego formal, emprego no Brasil, IBGE, indústria, informalidade, INSS, massa salarial, mercado de trabalho, ocupação, Pnad Contínua, população desalentada, população desocupada, Previdência Social, recorde de carteira assinada, recorde de ocupação, renda do trabalhador, rendimento médio, taxa de desemprego, trabalhadores ocupados, trabalho informal

Taxa de desemprego cai para 5,3%, a menor para o trimestre até agosto

29/09/2026

administração pública, Agenda 2030, Ambiente de Trabalho, ambientes de trabalho éticos, assédio eleitoral, assédio moral, assédio sexual, canais de prevenção, cnj, coação eleitoral, condutas vedadas, Conselho Nacional de Justiça, constrangimento no trabalho, Democracia, direitos coletivos, direitos individuais, direitos trabalhistas, discriminação, enfrentamento do assédio eleitoral, hierarquia e subordinação, integridade institucional, Justiça do Trabalho, legislação eleitoral, liberdade de convicção, liberdade de crença, liberdade de pensamento, liberdade de voto, liberdade política, ODS 16., Poder Judiciário, prevenção ao assédio eleitoral, relações de trabalho, Resolução CNJ 351/2020, responsabilização, serviço público, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Superior Eleitoral, TSE, TST, valores democráticos

CNJ destaca prevenção e liberdade de escolha em capacitação contra assédio eleitoral

17/09/2026

adesão ao PDV, aviso prévio, aviso-prévio indenizado, benefícios do PDV, contrato de trabalho, CTPS, desligamento do empregado, direito de adesão, direitos trabalhistas, dispensa sem justa causa, Honda Automóveis do Brasil, incentivo financeiro, jurisprudência trabalhista, PDV, Plano de Demissão Voluntária, projeção do aviso-prévio, Recurso de Revista, relação de emprego, rescisão contratual, Sexta Turma do TST, tempo de serviço, Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Tribunal Superior do Trabalho, TRT-15, TST, verbas rescisórias, vigência do contrato de trabalho

Empregada em aviso-prévio indenizado tem direito a aderir a PDV lançado dias depois da dispensa

17/09/2026