Arquivo de contrato de trabalho - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

contrato de trabalho

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Cabelos e barba descoloridos: trabalhador que abriu mão de vaga de emprego por ter sido discriminado ganha indenização

18/09/2026

adesão ao PDV, aviso prévio, aviso-prévio indenizado, benefícios do PDV, contrato de trabalho, CTPS, desligamento do empregado, direito de adesão, direitos trabalhistas, dispensa sem justa causa, Honda Automóveis do Brasil, incentivo financeiro, jurisprudência trabalhista, PDV, Plano de Demissão Voluntária, projeção do aviso-prévio, Recurso de Revista, relação de emprego, rescisão contratual, Sexta Turma do TST, tempo de serviço, Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Tribunal Superior do Trabalho, TRT-15, TST, verbas rescisórias, vigência do contrato de trabalho

Empregada em aviso-prévio indenizado tem direito a aderir a PDV lançado dias depois da dispensa

17/09/2026

adicional de insalubridade, Alexandre Corrêa da Cruz, atualização processual, Charles Lopes Kuhn, Claudio Antonio Cassou Barbosa, Codigo de Procedimientos Civiles y Familiares, contrato de trabalho, Danilo Barbosa, decisão surpresa, demandas judiciais, descumprimento contratual, direito processual do trabalho, Escola Judicial, estatística judicial, FGTS, horas extraordinárias, intervalo intrajornada, limites da lide, Lúcia Rodrigues de Matos, mesa de abertura, México, modernização processual., padronização jurisprudencial, precedentes, recusa de trabalho, Rejane Souza Pedra, rescisão indireta, ricardo carvalho fraga, Tema 212, Tema 44, Tema 52, Tema 70, Tema 85, temas repetitivos, Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul, Tribunal Superior do Trabalho

Trabalho Decente e Pedidos de Rescisão Indireta

04/12/2025

adicional de periculosidade, alta tensão, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença acidentário, base de cálculo, colheita de laranjas, contrato de trabalho, dispensa discriminatória, doença grave, eletricitários, Emenda Regimental nº 7/2024, horas extras, jurisprudência, NR 31, OJ 233, orientações jurisprudenciais, parcelas salariais., plano de saúde, plenário eletrônico, Pleno, reafirmação, recursos repetitivos, Reintegração, remuneração por produção, SDI-1, Segurança jurídica, sistema elétrico de potência, sobrejornada, Súmula 440, Súmula 443, Súmulas, trabalhador rural, TST

TST concluirá sessão virtual no dia 22 de agosto para reafirmar jurisprudência em 68 temas

17/08/2025

14ª Vara do Trabalho de Curitiba, contrato de trabalho, direito de imagem, jogador de futebol, reclamação trabalhista

TST considera fraudulento contrato de jogador e reconhece natureza salarial do direito de imagem

22/10/2021

26ª edição, aviso prévio, contrato de trabalho, Rodrigo Garcia Schwarz, ruptura do contrato de trabalho

O Aviso Prévio na extinção do Contrato de Trabalho

27/03/2018