Arquivo de Conselho Nacional de Justiça - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Conselho Nacional de Justiça

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Reforma do Judiciário: trocar o motorista não endireita a curva

15/10/2026

Agência Senado, Bangkok, Brasil, cnj, combate à violência doméstica, Conselho Nacional de Justiça, cooperação internacional, dados oficiais, DataSenado, DataSus, direitos das mulheres, Direitos Fundamentais, direitos humanos, Enfrentamento à Violência, enfrentamento ao feminicídio, estatísticas de gênero, feminicídio, Fórum SVRI 2026, Gênero e Número, Gestão Pública, igualdade de gênero, indicadores de violência, informação pública, Instituto Natura, justiça social, legislação de proteção à mulher, Lei Maria da Penha, Mapa Nacional da Violência de Gênero, Maria Teresa Firmino Prado Mauro, monitoramento da violência, Observatório da Mulher contra a Violência, OMV, participação institucional, pesquisa nacional, pesquisa sobre violência sexual, pesquisas científicas, políticas de igualdade, políticas de prevenção, políticas públicas, prevenção da violência, produção de evidências, proteção às mulheres, proteção de vítimas, proteção social, reconhecimento internacional, responsabilização de agressores, saúde pública, segurança pública, senado federal, Sinesp, Tailândia, transparência pública, violência contra a mulher, violência contra meninas, violência de gênero, violência doméstica, Vitória Régia da Silva

Mapa Nacional da Violência de Gênero é destaque em fórum internacional

14/10/2026

administração pública, Agenda 2030, Ambiente de Trabalho, ambientes de trabalho éticos, assédio eleitoral, assédio moral, assédio sexual, canais de prevenção, cnj, coação eleitoral, condutas vedadas, Conselho Nacional de Justiça, constrangimento no trabalho, Democracia, direitos coletivos, direitos individuais, direitos trabalhistas, discriminação, enfrentamento do assédio eleitoral, hierarquia e subordinação, integridade institucional, Justiça do Trabalho, legislação eleitoral, liberdade de convicção, liberdade de crença, liberdade de pensamento, liberdade de voto, liberdade política, ODS 16., Poder Judiciário, prevenção ao assédio eleitoral, relações de trabalho, Resolução CNJ 351/2020, responsabilização, serviço público, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Superior Eleitoral, TSE, TST, valores democráticos

CNJ destaca prevenção e liberdade de escolha em capacitação contra assédio eleitoral

17/09/2026

abuso de confiança, art. 217-A, ato libidinoso, bombeiro militar, Cachoeira do Sul, cnj, Código Penal, condenação criminal, Conselho Nacional de Justiça, consequências psicológicas, danos morais, direitos das mulheres, estado de sono, estupro de vulnerável, fardamento, importunação sexual, impossibilidade de resistência, Justiça Criminal, Ministério Público, palavra da vítima, pena de reclusão, perspectiva de gênero, prisao preventiva, proteção da vítima, Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, prova testemunhal, reparação mínima, TJRS, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, violência contra a mulher, violência de gênero, violência sexual, vulnerabilidade

Bombeiro militar é condenado por estupro de vulnerável em ônibus intermunicipal

30/08/2026

Conselho Nacional de Justiça, contracheque único, controle administrativo, Edson Fachin, fiscalização de pagamentos, Juízes, Magistratura, moralidade pública., padronização de contracheques, penduricalhos, Poder Judiciário, remuneração judicial, resolução do CNJ, Supremo Tribunal Federal, teto constitucional, transparência remuneratória, verbas indenizatórias

Fachin vai propor contracheque único para pagamento de juízes

24/05/2026

acesso à justiça, Amazônia Legal, arquipélago do Marajó, atendimento à população, audiências judiciais, Breves, Cidadania, cidadania amazônica, comunidades tradicionais, Conselho Nacional de Justiça, cooperação institucional, direitos humanos, documentação civil, eixo ambiental, eixo previdenciário, eixo trabalhista, escuta protegida, fundos municipais da infância, inclusão digital, Irmã Marie Henriqueta, justiça digital, Justiça Itinerante Cooperativa, Melgaço, Ministro Edson Fachin, Pará, perícias, Ponto de Inclusão Digital, populações vulnerabilizadas, Portel, presença do Estado, prevenção da revitimização, proteção de crianças e adolescentes, proteção de meninas e mulheres, rede de proteção, regularização fundiária, saúde fluvial, Se Renda à Infância, serviços públicos, Supremo Tribunal Federal, Unidades Básicas de Saúde Fluvial, violência contra crianças, Violência Doméstica e Familiar

Fachin destaca escuta das comunidades no encerramento do Justiça Itinerante no Marajó

23/05/2026

América Latina, Augusto César, cnj, Conselho Nacional de Justiça, Conselho Superior da Justiça do Trabalho, constitucionalismo social, cooperação internacional, CSJT, Daniela Marzi Muñoz, Democracia, desigualdades sociais, direito internacional do trabalho, Direitos Fundamentais, direitos humanos, direitos sociais, efetividade dos direitos sociais, ENAMAT, estado de Direito, exploração do trabalho humano, garantias sociais, Justiça do Trabalho, Luiz Edson Fachin, normas trabalhistas, proteção ao trabalho, proteção social, relações de trabalho, revolução digital, Sistema Interamericano de Direitos Humanos, STF, Supremo Tribunal Federal, transformações tecnológicas, Tribunal Constitucional do Chile, Tribunal Superior do Trabalho, TST, Vieira de Mello Filho

Presidente do TST defende afirmação dos direitos sociais e limites à exploração do trabalho humano

05/05/2026

adulteração de documentos, Alexandre de Moraes, AP 470, Câmara dos Deputados, Carla Zambelli, Cármen Lúcia, cassação parlamentar, cnj, condenação criminal, Conselho Nacional de Justiça, Constituição Federal, Cristiano Zanin, desvio de finalidade, Direitos Fundamentais, EP 149, Execução Penal 149, extradição, Flávio Dino, Fonte STF, fuga do país, gasto de recursos públicos, impessoalidade, invasão de sistemas, Itália, legalidade, mensalão, Mesa da Câmara, moralidade administrativa, paulo maluf, perda de mandato, PL-SP, Primeira Turma do STF, prisao preventiva, regime fechado, Regimento Interno da Câmara, representação parlamentar de São Paulo, STF, suplente parlamentar, Supremo Tribunal Federal, suspensão de direitos políticos

STF confirma perda imediata do mandato de Carla Zambelli

14/12/2025

95 anos da OAB, Administração da Justiça, advocacia autônoma, advocacia combativa, advocadas e advogados inscritos, ampla defesa, cnj, Conselho Nacional de Justiça, constituição de 1988, Corte IDH, Corte Interamericana de Direitos Humanos, cultura jurídica, Decreto 19.408/1930, defensores das liberdades, defesa da advocacia, Defesa dos Direitos Humanos, democracia brasileira, devido processo legal, estabilidade institucional, estado de Direito, Estado Democrático de Direito, Gabriel Sales Pimenta, instituições jurídicas, Ministro Edson Fachin, OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, ordem jurídica, prerrogativas profissionais, sociedade brasileira, STF, Supremo Tribunal Federal, trajetória da advocacia, valorização institucional, VII Conferência Nacional da OAB

Presidente do STF destaca papel da advocacia para a defesa da democracia constitucional

19/11/2025

assédio moral e sexual, Conselho Nacional de Justiça, dignidade da pessoa humana, direitos humanos, equidade de gênero, imprensa jurídica independente, inclusão no Judiciário, Jornal Estado de Direito 20 anos, justiça democrática, Maria Elizabeth Rocha, Ouvidorias Judiciais das Mulheres, pluralidade no Judiciário, políticas judiciárias baseadas em evidências, Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero, Quinto Constitucional da Advocacia, revitimização, Superior Tribunal Militar, transformação social pelo Direito, TRT da 4ª Região, violência institucional

Entrevista com a Desembargadora Tânia Reckziegel: Justiça com Perspectiva de Gênero e Compromisso com os Direitos Humanos

26/08/2025

agronegócio predatório, anistia, ativismo jurídico, catástrofes climáticas, Cidadania, Conselho Nacional de Justiça, cultura popular, Democracia, Direito Arte e Negritude, direitos humanos, educação, epistemologias negras, equidade racial, escravidão, futuro, Justiça de Transição, justiça racial, justiça restaurativa, justiça social, juventude negra, litigância estratégica, memória, mentalidade punitivista, neutralidade do Direito, periferias, políticas públicas, povos indígenas, Prêmio Jabuti., produção de conhecimento, Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial, quilombolas, racismo ambiental, racismo estrutural, racismo institucional, Reparação Histórica, Representatividade, resistência, samba no pé e direito na cabeça, segurança pública, território, universidade, vulnerabilidade social

Entrevista com Veyzon Campos Muniz – A luta por justiça racial é também uma disputa por memória, território e futuro

21/08/2025

Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária (CDHAJ), Conselho Nacional de Justiça, do Ministério Público, processos criminais, reconhecimento pessoal, representantes da OAB

IAB apoia decisão do CNJ de regulamentar reconhecimento pessoal em processos criminais

24/09/2021