20 de Janeiro de 2021
Cento e oitenta e sete venezuelanos deixaram hoje (28) a capital de Roraima, Boa Vista, com destino a Manaus (65), João Pessoa (69) e São Paulo (53) em busca de novas oportunidades. Esse é o primeiro grupo dessa sexta etapa do processo de interiorização dos migrantes que cruzaram a fronteira do país, fugindo da crise… Leia mais »
Coluna Assédio Moral no Trabalho Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br “Sabemos que o homem branco não compreende o nosso modo de viver. Para ele um lote de terra é igual a outro, porque ele é um forasteiro que chega na calada da… Leia mais »
O conselheiro Rogério Nascimento apresentou, nesta terça-feira (14/3), os primeiros resultados do trabalho do Grupo Especial de Monitoramento e Fiscalização (GEMF), criado há uma semana pela Portaria n. 13/2017 para apurar o quadro crítico em que se encontram as prisões do Norte do país. Ao lado da juíza coordenadora do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do… Leia mais »
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou grupo de trabalho para apurar as condições das prisões do Norte do País. Portaria assinada pela presidente do conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, institui o Grupo Especial de Monitoramento e Fiscalização (GEMF) do sistema prisional da Região Norte. O ato foi publicado no… Leia mais »
O governo federal autorizou hoje (17) a atuação das Forças Armadas nos presídios para fazer inspeção de materiais considerados proibidos e reforçar a segurança nas unidades. O anúncio foi feito depois de reunião entre o presidente Michel Temer e autoridades de todos os órgãos de segurança e instituições militares do governo federal para discutir estratégias… Leia mais »
Coluna A Advocacia Popular e as Lutas Sociais Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br “Que outras coisas fazes, além de fabricar ladrões para então puni-los?” (Thomas Morus) Até quando? No final de 2016, usando a linguagem das redes sociais, “viralizaram” posts de que… Leia mais »
Dezenove dias antes de serem mortos na chacina em que 56 presos do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) foram assassinados por outros internos, dois detentos enviaram cartas à Justiça do Amazonas em que denunciaram que diretores da unidade prisional recebiam dinheiro de organizações criminosas para permitir a entrada de armas, drogas e celulares no presídio…. Leia mais »
As rebeliões violentas nos presídios brasileiros continuaram em destaque na imprensa francesa nesta segunda-feira (9). O jornal Le Figaro informou ontem, em título, que quase cem presos foram mortos no Brasil “e as autoridades nem se comovem”. O jornal relata que “a mídia brasileira tem exibido imagens de uma violência indescritível: um banho de sangue,… Leia mais »
Conforme veiculado hoje (03) em seu perfil do Facebook, passamos a divulgar a manifestação do juiz Luís Carlos Valois a respeito de matéria veiculada ontem (02) no jornal digital “Estadão”: “Sobre a covardia do Estadão. Ontem, depois de passar doze horas na rebelião mais sangrenta da história do Brasil, um repórter, dito correspondente desse jornal… Leia mais »
As 60 mortes de detentos confirmadas até agora no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, já fazem do episódio o segundo no país em número de mortos no sistema prisional, atrás apenas do Massacre do Carandiru, em 1992, quando 111 presos foram mortos pela polícia. A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas confirmou pelo… Leia mais »
O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário encontrou irregularidades em 1,136 milhão de benefícios do Bolsa Família. Destes, 469 mil foram cancelados e 667 mil, bloqueados. No caso dos bloqueios, os usuários têm até três meses para comprovar que cumprem os requisitos do programa de distribuição de renda e podem voltar a receber o benefício…. Leia mais »
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