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cnj, combate à violência doméstica, Direitos Fundamentais, execução penal, grupos reflexivos, justiça com perspectiva de gênero, Lei de Execução Penal, Lei Maria da Penha, medidas protetivas, perspectiva de gênero, prevenção da reincidência, prevenção da violência, programas de recuperação, proteção às mulheres, Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, Quinta Turma do STJ, reeducação de agressores, reincidência criminal, responsabilização do agressor, ressocialização, STJ, Superior Tribunal de Justiça, sursis penal, suspensão condicional da pena, violência contra a mulher, violência de gênero, violência doméstica

Violência doméstica: STJ reconhece poder-dever de determinar participação em grupo reflexivo como condição do sursis

29/09/2026

administração pública, Agenda 2030, Ambiente de Trabalho, ambientes de trabalho éticos, assédio eleitoral, assédio moral, assédio sexual, canais de prevenção, cnj, coação eleitoral, condutas vedadas, Conselho Nacional de Justiça, constrangimento no trabalho, Democracia, direitos coletivos, direitos individuais, direitos trabalhistas, discriminação, enfrentamento do assédio eleitoral, hierarquia e subordinação, integridade institucional, Justiça do Trabalho, legislação eleitoral, liberdade de convicção, liberdade de crença, liberdade de pensamento, liberdade de voto, liberdade política, ODS 16., Poder Judiciário, prevenção ao assédio eleitoral, relações de trabalho, Resolução CNJ 351/2020, responsabilização, serviço público, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Superior Eleitoral, TSE, TST, valores democráticos

CNJ destaca prevenção e liberdade de escolha em capacitação contra assédio eleitoral

17/09/2026

5ª Turma, Ambiente de Trabalho, assédio moral, assédio sexual no trabalho, cnj, contrato de estágio, danos morais, denúncia à ouvidoria, dever de proteção do empregador, dignidade da mulher, Direitos Fundamentais, discriminação de gênero, dispensa retaliatória, estagiária, indenização, integridade física e psíquica, Justiça do Trabalho, machismo, Misoginia, palavra da vítima, poder diretivo do empregador, Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, prova testemunhal, reconhecimento de vínculo, rescisão antecipada, retaliação, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, TRT RS, vínculo de emprego, violência de gênero

Estagiária dispensada após denunciar gerente do banco por assédio sexual deve ser indenizada

17/09/2026

abuso de confiança, art. 217-A, ato libidinoso, bombeiro militar, Cachoeira do Sul, cnj, Código Penal, condenação criminal, Conselho Nacional de Justiça, consequências psicológicas, danos morais, direitos das mulheres, estado de sono, estupro de vulnerável, fardamento, importunação sexual, impossibilidade de resistência, Justiça Criminal, Ministério Público, palavra da vítima, pena de reclusão, perspectiva de gênero, prisao preventiva, proteção da vítima, Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, prova testemunhal, reparação mínima, TJRS, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, violência contra a mulher, violência de gênero, violência sexual, vulnerabilidade

Bombeiro militar é condenado por estupro de vulnerável em ônibus intermunicipal

30/08/2026

Anistia Política, Araguaia, classe, cnj, Com base no texto: justiça de transição, Comissão de Anistia, Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, Comissão Nacional da Verdade, crianças na ditadura, Democracia, direitos humanos, direitos humanos das mulheres, Ditadura Militar, feminismo decolonial, gênero, injustiça epistêmica, literatura de testemunho, maternidade, memória, mulher-esposa, mulheres, mulheres estudantes, mulheres grevistas, não repetição, negacionismo, perseguição política, perspectiva interseccional, protocolo com perspectiva de gênero, raça, reparação, repressão estatal, sindicalismo, Territorialidade, testemunho, trabalho, universalismo jurídico, verdade, vínculos familiares, violência de gênero, violência obstétrica, violência política transgeracional, violência sexual

O Universal que Silencia: Mulheres, Justiça de Transição e Perspectiva Interseccional de Gênero

12/06/2026

América Latina, Augusto César, cnj, Conselho Nacional de Justiça, Conselho Superior da Justiça do Trabalho, constitucionalismo social, cooperação internacional, CSJT, Daniela Marzi Muñoz, Democracia, desigualdades sociais, direito internacional do trabalho, Direitos Fundamentais, direitos humanos, direitos sociais, efetividade dos direitos sociais, ENAMAT, estado de Direito, exploração do trabalho humano, garantias sociais, Justiça do Trabalho, Luiz Edson Fachin, normas trabalhistas, proteção ao trabalho, proteção social, relações de trabalho, revolução digital, Sistema Interamericano de Direitos Humanos, STF, Supremo Tribunal Federal, transformações tecnológicas, Tribunal Constitucional do Chile, Tribunal Superior do Trabalho, TST, Vieira de Mello Filho

Presidente do TST defende afirmação dos direitos sociais e limites à exploração do trabalho humano

05/05/2026

acesso à justiça, advocacia, advogado, ampla defesa, automação, autor, Carlos Augusto Júnior, celeridade, cnj, colegialidade, confiança no Judiciário, contraditório, CONTROLE SOCIAL, defesa técnica, deliberação judicial, Democracia, devido processo legal, Direitos Fundamentais, eficiência, garantias processuais, gestão judiciária, julgamento colegiado, jurisdição, litigância abusiva, Marcello Terto, modernização da Justiça, OAB-CE, Ouvidoria Nacional de Justiça, Poder Judiciário, política judiciária, produtividade judicial, publicidade, sustentação oral síncrona, Tecnologia, transformação digital, Transparência, virtualização

Tecnologia, celeridade e confiança na Justiça

21/04/2026

adulteração de documentos, Alexandre de Moraes, AP 470, Câmara dos Deputados, Carla Zambelli, Cármen Lúcia, cassação parlamentar, cnj, condenação criminal, Conselho Nacional de Justiça, Constituição Federal, Cristiano Zanin, desvio de finalidade, Direitos Fundamentais, EP 149, Execução Penal 149, extradição, Flávio Dino, Fonte STF, fuga do país, gasto de recursos públicos, impessoalidade, invasão de sistemas, Itália, legalidade, mensalão, Mesa da Câmara, moralidade administrativa, paulo maluf, perda de mandato, PL-SP, Primeira Turma do STF, prisao preventiva, regime fechado, Regimento Interno da Câmara, representação parlamentar de São Paulo, STF, suplente parlamentar, Supremo Tribunal Federal, suspensão de direitos políticos

STF confirma perda imediata do mandato de Carla Zambelli

14/12/2025

95 anos da OAB, Administração da Justiça, Advocacia brasileira, Cidadania, cnj, combate às opressões, compromisso constitucional, constituição de 1988, defesa da advocacia, defesa das liberdades públicas, democracia brasileira, devido processo legal, direito de defesa, direitos humanos, Edson Fachin, Estado Democrático de Direito, Gabriel Sales Pimenta, Garantias Fundamentais, história da advocacia, instituições jurídicas, Jornal Estado de Direito, liberdade profissional, OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, ordem jurídica, pluralidade, Prerrogativas da Advocacia, STF

Vida longa à OAB: 95 anos de defesa inegociável da democracia

19/11/2025

95 anos da OAB, Administração da Justiça, advocacia autônoma, advocacia combativa, advocadas e advogados inscritos, ampla defesa, cnj, Conselho Nacional de Justiça, constituição de 1988, Corte IDH, Corte Interamericana de Direitos Humanos, cultura jurídica, Decreto 19.408/1930, defensores das liberdades, defesa da advocacia, Defesa dos Direitos Humanos, democracia brasileira, devido processo legal, estabilidade institucional, estado de Direito, Estado Democrático de Direito, Gabriel Sales Pimenta, instituições jurídicas, Ministro Edson Fachin, OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, ordem jurídica, prerrogativas profissionais, sociedade brasileira, STF, Supremo Tribunal Federal, trajetória da advocacia, valorização institucional, VII Conferência Nacional da OAB

Presidente do STF destaca papel da advocacia para a defesa da democracia constitucional

19/11/2025

2º Relatório de Transparência Salarial, Alice Bianchini, América Latina, argentina, CEPAL, cnj, cuidado não remunerado, dependência econômica, desigualdade de gênero, desigualdade salarial, divisão sexual do trabalho, economia do cuidado, empoderamento feminino, feminismo, FGV Ibre, IBGE, igualdade de oportunidades, justiça de gênero, Lei 15.069/2024, licença-maternidade, licença-paternidade, mercado de trabalho, México, Ministério das Mulheres, Ministério do Trabalho e Emprego, mulheres negras, ONU Mulheres, Oxfam, participação masculina nos cuidados, Pesquisa DataSenado 2023, Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral, Pnad-C, pobreza de tempo, política de cuidados, políticas de equidade, políticas públicas, Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, Resolução 492/23, Sistema Nacional de Cuidados, sobrecarga doméstica, trabalho doméstico, Uruguai, violência de gênero

Trabalho doméstico e trabalho de cuidados não remunerados: exacerbando as desigualdades

05/11/2025

acolhimento, afastamento do agressor, Agosto Lilás, apreensão de arma de fogo, atendimento a vítimas, Centros Especializados de Atendimento à Mulher, cnj, Código de Processo Penal, Código Penal, combate à violência contra a mulher, conscientização, CREAM, delegacia, dignidade, dignidade humana, direitos das mulheres, educação de gênero, escuta especializada, feminicídio, igualdade de gênero, inclusão social, Juizados de Violência Doméstica e Familiar, Lei 14.540/2023, Lei 14.542/2023, Lei 14.674/2023, Lei 14.713/2023, Lei 14.717/2023, Lei 14.847/2024, Lei 14.887/2024, Lei 14.986/2024, Lei de Execução Penal, Lei Maria da Penha, machismo, marco legal, medidas protetivas, orientação jurídica, patriarcado, políticas públicas, prevenção, prisao preventiva, proteção à mulher, recuperação e reeducação do agressor, respeito, restrição de porte de arma, segurança, Stalking, tentativa de feminicídio, violência doméstica, violência psicológica, vulnerabilidade social

Agosto Lilás: mês de conscientização e combate à violência contra a mulher

13/08/2025