Estado de direito, Autor em Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião - Página 4 de 59

Estado de direito

acesso à justiça, Amazônia Legal, arquipélago do Marajó, atendimento à população, audiências judiciais, Breves, Cidadania, cidadania amazônica, comunidades tradicionais, Conselho Nacional de Justiça, cooperação institucional, direitos humanos, documentação civil, eixo ambiental, eixo previdenciário, eixo trabalhista, escuta protegida, fundos municipais da infância, inclusão digital, Irmã Marie Henriqueta, justiça digital, Justiça Itinerante Cooperativa, Melgaço, Ministro Edson Fachin, Pará, perícias, Ponto de Inclusão Digital, populações vulnerabilizadas, Portel, presença do Estado, prevenção da revitimização, proteção de crianças e adolescentes, proteção de meninas e mulheres, rede de proteção, regularização fundiária, saúde fluvial, Se Renda à Infância, serviços públicos, Supremo Tribunal Federal, Unidades Básicas de Saúde Fluvial, violência contra crianças, Violência Doméstica e Familiar

Fachin destaca escuta das comunidades no encerramento do Justiça Itinerante no Marajó

23/05/2026

ambiente externo, artigo 14 do CDC, ausência de defeito no serviço, carteira digital, carteira falsa, Código de Defesa do Consumidor, consumidor investidor, corretora de criptomoedas, criptoativos, criptomoedas, culpa de terceiro, culpa exclusiva do consumidor, custódia de criptoativos, dever de indenizar, falha na prestação do serviço, fortuito externo, fraude praticada por terceiro, golpe financeiro, inversão do ônus da prova, Lei nº 14.478/2022, Marco Legal dos Criptoativos, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Nexo Causal, plataformas de intermediação, REsp 2.250.674., responsabilidade civil, responsabilidade objetiva, responsabilidade subjetiva, segurança digital, STJ, Terceira Turma do STJ, transferência de ativos virtuais

Plataforma de intermediação não responde por envio de criptomoedas a carteira falsa de outra corretora

23/05/2026

ação de cumprimento, coisa julgada, convenção coletiva de trabalho, decisão definitiva, diferenças salariais, direito adquirido coletivo, dissídio coletivo, E-ED-ED-Ag-ARR-1240-61.2015.5.05.0122., Graftech Brasil Participações Ltda., interrupção da prescrição, IPC, Justiça do Trabalho, multas por recursos protelatórios, negociação coletiva, norma coletiva, Plano Collor, prescrição trabalhista, Quinta Turma do TST, reajuste salarial, recurso de embargos, Recurso de Revista, SDI-1 do TST, Segurança jurídica, Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Químico/Petroleiro da Bahia, Supremo Tribunal Federal, tutela coletiva trabalhista, validade da convenção coletiva

TST afasta prescrição e garante análise de reajustes previstos em norma coletiva de mais de 30 anos

23/05/2026

Abraccio, Ag-AIRR-0101093-09.2021.5.01.0069., ambiente de trabalho seguro, assédio racial, cliente agressor, combate ao racismo, culpa por omissão, dever de intervenção, dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais no trabalho, Discriminação Racial, indenização por dano moral, injúria racial, jornada de trabalho, Justiça do Trabalho, negligência patronal, omissão empresarial, Outback Steakhouse, Primeira Turma do TST, proteção à trabalhadora, racismo no trabalho, reparação trabalhista, responsabilidade do empregador, responsabilidade subjetiva, Tribunal Superior do Trabalho, Violência Racial

Rede de restaurantes vai indenizar garçonete que sofreu ofensa racista de cliente

23/05/2026

Anthropic, artistas, autores, CADE, criação intelectual, direito do entretenimento, direitos autorais, direitos intelectuais, economia criativa, editoras, inovação tecnológica, inteligência artificial, Llama, mercado editorial, Meta Platforms, obras literárias, OpenAI, pirataria digital, Projeto de Lei nº 2.338/2023, proteção autoral, regulação da inteligência artificial, remuneração autoral, responsabilidade das plataformas, setor criativo, titulares de direitos, treinamento de modelos de IA, vedação de retrocesso

Inteligência artificial, direitos autorais e o alerta do setor criativo brasileiro

23/05/2026

8 de janeiro, ataques antidemocráticos, autonomia político-administrativa, autoritarismo, Brasília, democracia constitucional, Distrito Federal, erosão democrática, Estado Democrático de Direito, neoliberalismo, O Direito Achado na Rua, participação popular, segurança pública

O Distrito Federal Brasileiro como Contexto e Instrumento dos Ataques ao Sistema Democrático Constitucional em 2022-2023

13/05/2026

Cidadania, cidade democrática, decolonialidade, dignidade humana, direito à cidade, direito urbanístico, Henri Lefebvre, interseccionalidade, José Euclimar Xavier de Menezes, José Geraldo de Sousa Junior, justiça urbana, luta social, movimentos populares, Movimentos Sociais, O Direito Achado na Rua, periferias urbanas, pluralismo jurídico, práxis social, Raique Lucas de Jesus Correia, regularização fundiária, Roberto Lyra Filho, sujeitos coletivos de direito, território, transformação social, urbanismo emancipatório, valor de uso

O “Direito Achado na Rua” e os novos “Sujeitos Coletivos de Direito”: a luta social como paradigma do direito à cidade

06/05/2026

Agência Brasil, Bolsa Família, camadas vulneráveis, desigualdade racial, desigualdade social, direito social, distribuição de renda, economia brasileira, educação pública, empresas privadas, empresas públicas, financiamento público, Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero, Fundação Rosa Luxemburgo, gratuidade no transporte, liquidez imediata, metro, mobilidade urbana, ônibus, periferias, Pesquisa Nacional de Mobilidade, população negra, renda disponível, salário indireto, sistemas metroferroviários, SUS, tarifa zero, Thiago Trindade, transporte metropolitano, transporte público, trilhos, UFRJ, UnB, Universidade de Brasília, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Vale-transporte

Tarifa zero no transporte poderia ser novo Bolsa Família, diz estudo

05/05/2026

América Latina, Augusto César, cnj, Conselho Nacional de Justiça, Conselho Superior da Justiça do Trabalho, constitucionalismo social, cooperação internacional, CSJT, Daniela Marzi Muñoz, Democracia, desigualdades sociais, direito internacional do trabalho, Direitos Fundamentais, direitos humanos, direitos sociais, efetividade dos direitos sociais, ENAMAT, estado de Direito, exploração do trabalho humano, garantias sociais, Justiça do Trabalho, Luiz Edson Fachin, normas trabalhistas, proteção ao trabalho, proteção social, relações de trabalho, revolução digital, Sistema Interamericano de Direitos Humanos, STF, Supremo Tribunal Federal, transformações tecnológicas, Tribunal Constitucional do Chile, Tribunal Superior do Trabalho, TST, Vieira de Mello Filho

Presidente do TST defende afirmação dos direitos sociais e limites à exploração do trabalho humano

05/05/2026

acesso à justiça, adolescente protegido, Advocacia brasileira, advogadas, atos processuais remotos, audiência por videoconferência, criança protegida, cuidado familiar, dignidade da pessoa humana, direitos das mulheres, direitos humanos, equidade de gênero, Estatuto da Advocacia, guarda, infância e adolescência, justiça de gênero, Lei Maria da Penha, maternidade, medida protetiva, mobilização da advocacia, mulher advogada, OAB, PL 2072/2026, Prerrogativas da Advocacia, proteção institucional, Proteção Integral, proteção processual, rede de proteção, revitimização, saúde mental, sigilo de dados, suspensão de prazos processuais, sustentação oral remota, tutela, videoconferência, violência doméstica, violência familiar

O Pessimismo Encarado Sob o Conceito Universal (Razão do Tema e sua finalidade).

29/04/2026