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CSJT

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Assédio moral: Justiça do Trabalho da 11ª Região recebeu 447 novas ações de janeiro a abril de 2026

25/05/2026

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Presidente do TST defende afirmação dos direitos sociais e limites à exploração do trabalho humano

05/05/2026

acessibilidade e inclusão, adaptação institucional, advogados, Conselho Superior da Justiça do Trabalho, CSJT, Direitos das Pessoas com Deficiência, doença grave, estudo de acessibilidade, filhos e dependentes com deficiência, igualdade de acesso, inclusão no Judiciário, Justiça do Trabalho, magistrados, necessidades especiais, pesquisa institucional, pessoas com deficiência, política de acessibilidade, público externo, público interno, Resolução CSJT nº 386/2024, servidores, TRT da Bahia, TRT-BA, usuários do Judiciário

Pesquisa para melhorar acessibilidade no TRT-BA vai até o dia 28/2

21/01/2026

acesso indevido a processos judiciais, acesso público a processos, Agência Nacional de Proteção de Dados, Conselho Superior da Justiça do Trabalho, CSJT, dados pessoais, investigação policial, LGPD, monitoramento de sistemas, Polícia Federal, Processo Judicial Eletrônico (PJe), proteção de dados, segredo de justiça, segurança da informação, segurança digital, Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho, uso irregular de dados

Justiça do Trabalho comunica acesso a processos em grande volume

21/01/2026

artigo 149, artigo 243 da Constituição, auditoria fiscal, Augusto César, Câmara dos Deputados, campanhas educativas, capacitação, Código Penal, condições degradantes, Conferência Internacional do Trabalho, Convenção 29, crianças, CSJT, decisões judiciais, escolas, escravidão moderna, escuta qualificada, exploração laboral, expropriação de propriedades, Flávia Félix, jornada exaustiva, Justiça do Trabalho, meninas, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, MTE, mulheres, OIT, Organização Internacional do Trabalho, Organização Internacional para as Migrações, PDL 323/2023, Polícia Federal, políticas públicas, população migrante, prevenção, Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, Projeto de Decreto Legislativo, PROMULGAÇÃO, proteção às vítimas, Protocolo de 2014, Radar SIT, ratificação, recrutamento fraudulento, resgate de trabalhadores, revitimização, senado federal, supervisão internacional, trabalhadores migrantes, trabalho forçado, trabalho obrigatório, Tráfico de Pessoas, Tribunal Superior do Trabalho, TST, Walk Free

Brasil ratifica protocolo da OIT sobre trabalho forçado

26/07/2025