5 de novembro de 2026 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

5/11/2026

abalo emocional, ambiente de trabalho seguro, assédio no ambiente profissional, assédio sexual no trabalho, assédio sexual por superior hierárquico, ausência de testemunha presencial, boletim de ocorrência, clandestinidade do assédio sexual, combate ao assédio sexual, conjunto probatório, constrangimento sexual, credibilidade do relato da vítima, dever de proteção do empregador, dignidade da trabalhadora, direito do trabalho, direitos das trabalhadoras, Direitos Fundamentais, discriminação de gênero, igualdade de gênero, Indenização por danos morais, julgamento com perspectiva de gênero, jurisprudência trabalhista, Justiça do Trabalho, justiça social, ministro Evandro Valadão, Oitava Turma do TST, omissão empresarial, perspectiva de gênero, proteção à mulher trabalhadora, proteção da dignidade humana, Protocolo para Atuação e Julgamento na Justiça do Trabalho na Perspectiva Interseccional de Gênero, prova do assédio sexual, prova testemunhal, recontratação do assediador, reparação de danos, RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR, responsabilidade patronal, revitimização da trabalhadora, saúde mental no trabalho, testemunha indireta, Tribunal Superior do Trabalho, TST, valoração da prova, violência contra a mulher, violência de gênero, violência psicológica

Testemunha indireta permite condenar empresa por assédio sexual

05/11/2026

agricultura sustentável, agrofloresta, aquecimento global, argentina, Biodiversidade, Brasil, captura de CO2, combate ao desmatamento, conhecimentos tradicionais, conservação da biodiversidade, conservação da natureza, cooperação internacional, COP30, corredores ecológicos, Década da Restauração de Ecossistemas, Desenvolvimento Sustentável, economia verde, ecossistemas costeiros, empregos verdes, espécies ameaçadas de extinção, FAO, financiamento ambiental, financiamento climático, Florestas Tropicais Para Sempre, investimentos verdes, justiça climática, Mata Atlântica, metas ambientais para 2030, mico-leão-de-cara-dourada, Mudanças climáticas, Natalia Alekseeva, onça-pintada, ONU, Organização das Nações Unidas, Pacto Trinacional da Mata Atlântica, Paraguai, Pnuma, políticas públicas ambientais, povos indígenas, preservação ambiental, Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, proteção da fauna, proteção das florestas tropicais, proteção dos oceanos, proteção dos recursos naturais, Rádio ONU, recuperação de áreas degradadas, recuperação de ecossistemas, recuperação florestal, redução de emissões de carbono, reflorestamento, Restauração da natureza, restauração de ecossistemas aquáticos, segurança alimentar, sustentabilidade, territórios indígenas, TFFF

Brasil é destaque em relatório sobre avanço da restauração da natureza no mundo

05/11/2026

América Latina, Assembleia Geral da Onu, atraso na vacinação, autodeterminação dos povos, Barack Obama, bloqueio econômico, Bruno Rodríguez Parrilla, cirurgias adiadas, comércio internacional, cooperação internacional, crise econômica cubana., crise energética em Cuba, crise humanitária, crise no sistema de saúde, Cuba, diplomacia internacional, direito à alimentação, direito à saúde, direito ao desenvolvimento, direito internacional, direitos humanos, Donald Trump, embargo econômico contra Cuba, escassez de medicamentos, Estados Unidos, fim do embargo, Francisco Pichon, Havana, Lei Helms-Burton, liberdade de comércio, Mike Waltz, não ingerência, não intervenção, OMS, Organização das Nações Unidas, Organização Mundial da Saúde, países de língua portuguesa, política externa dos Estados Unidos, política internacional, proteção da população civil, relações Cuba-EUA, relações diplomáticas, relações multilaterais, resolução da ONU, sanções econômicas, sanções extraterritoriais, sanções unilaterais, segurança energética, soberania nacional, tensões diplomáticas, votação internacional

Assembleia Geral reitera rejeição a embargo dos Estados Unidos contra Cuba

05/11/2026

absorção de carbono, aquecimento global, armazenamento de energia, atmosfera terrestre, ciclones tropicais, ciência climática, CO2, combustíveis fósseis, crise climática, desastres ambientais, descarbonização, Desenvolvimento Sustentável, dióxido de carbono, efeito estufa, El Niño, eletrificação global, emergência climática, emissões de carbono, emissões industriais, energia renovável, eventos climáticos extremos, futuro do planeta., gases de efeito estufa, H2, hexafluoreto de enxofre, hidrogênio molecular, impacto ambiental, Ko Barrett, metano, monitoramento atmosférico, Mudanças climáticas, NOAA, oceanos, Oksana Tarasova, OMM, ondas de calor, ONU, Organização das Nações Unidas, Organização Meteorológica Mundial, óxido nitroso, política climática, poluição atmosférica, preservação dos ecossistemas, proteção ambiental, queima de petróleo, recorde de concentração de CO2, redução das emissões, riscos climáticos, segurança energética, SF6, sumidouros de carbono, sustentabilidade ambiental, temperatura global, tempestades intensas, transição energética, vazamento de hidrogênio

Gases do efeito estufa batem recorde e devem afetar clima por séculos, diz ONU

05/11/2026

abuso das cotas de gênero, Ações Afirmativas, Agência Brasil, André Mendonça, candidaturas femininas, candidaturas fictícias, candidaturas laranjas, cassação de chapa eleitoral, cassação de mandato, combate à fraude eleitoral, cota mínima de 30% para mulheres, cotas eleitorais, democracia representativa, deputada estadual, Direito eleitoral, direitos políticos das mulheres, divergência no julgamento, eleições de 2022, eleições de 2024, Estela Aranha, financiamento de campanhas, fiscalização eleitoral, fraude à cota de gênero, fraude eleitoral, igualdade de gênero, integridade eleitoral, jurisprudência eleitoral, Justiça Eleitoral, Kassio Nunes Marques, legislação eleitoral, Lei das Eleições, mudança de entendimento do TSE, mulheres na política, participação feminina na política, Partidos Politicos, Podemos, preservação de mandato, prestação de contas eleitorais, proteção das candidatas eleitas, representação política das mulheres, representatividade feminina, responsabilização por fraude, Segurança jurídica, TRE-AP, Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, Tribunal Superior Eleitoral, TSE

TSE altera entendimento sobre cota de gênero e mantém mandato

05/11/2026

Advocacia Geral da União, Agência Brasil, audiência de conciliação, Câmara dos Deputados, CNC, CNI, conciliação entre trabalho e família, Confederação Nacional da Indústria, Confederação Nacional do Comércio, Congresso Nacional, Constituição Federal, descanso semanal remunerado, dignidade do trabalhador, direito do trabalho, direitos sociais, direitos trabalhistas, entidades sindicais, equilíbrio entre vida pessoal e profissional, escala de trabalho 5x2, fim da escala 6x1, Flávio Dino, jornada de 40 horas semanais, jornada de trabalho, justiça social, Luiz Marinho, manutenção salarial, Ministério do Trabalho e Emprego, negociação coletiva, oito folgas mensais, políticas públicas trabalhistas, Procuradoria Geral da República, produtividade, proteção social, qualidade de vida dos trabalhadores, redução da carga horária, redução da jornada de trabalho, redução de horas sem redução de salário, reforma da jornada de trabalho, regulamentação trabalhista, relações de trabalho, representação dos trabalhadores, representação patronal, saúde do trabalhador, senado federal, STF, Supremo Tribunal Federal, transição da jornada de trabalho

Dino marca audiência de conciliação sobre fim da escala 6×1

05/11/2026

Ações Afirmativas, Agência Brasil, Ailton Krenak, Aldear o Estado, carreira diplomática, combate à discriminação, concurso para diplomatas, constituição Federal de 1988, democratização do serviço público, diplomacia brasileira, diplomatas indígenas, direitos humanos, Diversidade cultural, diversidade étnica, educação e transformação social, Eloy Terena, Estatuto da Igualdade Racial, história dos povos indígenas, Idjahure Terena, igualdade de oportunidades, igualdade racial, inclusão social, Instituto Rio Branco, Itamaraty, justiça social, Marcelo Kariri Menezes, Maria Laura da Rocha, Ministério das Relações Exteriores, mulheres na diplomacia, pessoas com deficiência, políticas públicas de inclusão, povo Kariri, povo Terena, povos indígenas, povos originários, protagonismo indígena, quilombolas, Relações Internacionais, representatividade feminina, representatividade indígena

Itamaraty: diplomatas indígenas e quilombolas tomam posse pela 1º vez

05/11/2026

autonomia do Banco Central, Bachi Núñez, Banco Central do Paraguai, BCP, bloqueio de contas bancárias, Câmara dos Deputados do Paraguai, Carlos Carvallo, conflitos de interesses, controle institucional, correntistas prejudicados, crise bancária, crise de confiança, crise financeira no Paraguai, crise política no Paraguai, denúncias de corrupção, depósitos bancários congelados, estabilidade democrática, falência de banco, Fiscalização Financeira, fundo garantidor de depósitos, fundos públicos, gestão de recursos públicos, governança bancária, Grupo Vázquez, Horácio Cartes, Impeachment, instabilidade financeira, instabilidade política, Instituto de Seguridade Social, intervenção bancária, investigações criminais, investimentos previdenciários, Johanna Ortega, Juan Manuel Gustale, liquidação bancária, manifestações populares, Ministério Público do Paraguai, oposição paraguaia, pagamento de pensões, Paraguai, Partido Colorado, Partido País Solidário, patrimônio público, pedidos de prisão, Pedro Alliana, presidente do Paraguai, pressão política, Previdência Social, processo de destituição presidencial, proteção dos depositantes, protestos no Paraguai, recursos de aposentados, regulação bancária, renúncia de Santiago Peña, responsabilidade institucional, responsabilização política, risco sistêmico, Santiago Peña, seguro de depósitos, Senado paraguaio, sistema financeiro paraguaio, sucessão presidencial, suspeitas de favorecimento, transparência financeira, Ueno Bank

Presidente do Paraguai renuncia em meio à crise bancária; vice assume

05/11/2026

agregação de valor, alumínio, armazenamento de energia, autonomia produtiva, baterias de carros elétricos, bndes, cadeia produtiva mineral, cobalto, cobre, Comércio e Serviços, comércio internacional, competitividade industrial, concentração da oferta, Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, cooperação econômica, cromo, dependência externa, desenvolvimento da cadeia de valor, desenvolvimento econômico, desenvolvimento nacional, Desenvolvimento Sustentável, desenvolvimento tecnológico, diversificação econômica, economia de baixo carbono, economia verde, Energia limpa, energias renováveis, enxofre, estanho, exploração mineral, exportação de matérias-primas, ferro, financiamento industrial, fortalecimento da indústria brasileira, fosfato, geopolítica dos minerais, geração de empregos, governo federal, grafita, ímãs permanentes, incentivos fiscais, indústria, indústria de transformação, indústria nacional, industrialização brasileira, inovação tecnológica, investimentos estratégicos, investimentos públicos, lítio, Luiz Inácio Lula da Silva, magnésio, manganês, Márcio Elias Rosa, MDIC, mercado global de minerais críticos, mineração brasileira, minerais críticos, minerais de alta prioridade, minerais de baixa prioridade, minerais de média prioridade, minerais estratégicos, Ministério de Minas e Energia, Ministério do Desenvolvimento, MME, mobilidade elétrica, molibdênio, nióbio, níquel, oportunidades econômicas, ouro, parcerias internacionais, planejamento estratégico, platina, política industrial, Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, políticas públicas, potássio, processamento de minerais, produtos industrializados, R$ 7 bilhões em investimentos, Recursos Minerais, reindustrialização do Brasil, reservas minerais brasileiras, riscos geopolíticos, segurança de suprimentos, segurança energética, silício, soberania mineral, soberania nacional, sustentabilidade, tântalo, tecnologia industrial, terras raras, titânio, tório, transformação mineral, transição energética, tungstênio, urânio, vanádio, veículos elétricos, zinco

Governo define minerais críticos prioritários para investimentos

05/11/2026

cogovernança democrática., constituição Federal de 1988, Democracia, democratização do conhecimento, democratização epistemológica, direitos humanos, Educação do Campo, emancipação humana, função social da propriedade, José Geraldo de Sousa Junior, justiça social, lutas sociais, Mestrado em Direito, Movimentos Sociais, O Direito Achado na Rua, participação popular, pedagogia da alternância, políticas públicas, PRONERA, Reforma Agrária Popular, soberania alimentar, sujeitos coletivos de direito, Universidade de Brasília

Primeira Turma de Mestrado em Direito. Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – PRONERA

05/11/2026