TAG: Convenção Americana de Direitos Humanos

Colunista da “Latinitudes” é conferencista na Bolívia

Olívia Ricarte, articulista do jornal e responsável pelas edições da coluna “Latinitudes”, esteve no dia 15 de setembro em La Paz, na Bolívia, onde participou de evento de celebração aos 40 anos de vigência da Convenção Americana de Direitos Humanos. Estiveram presentes juristas de diversos países da região, dentre os quais México, Equador, Argentina, Peru,… Leia mais »

Sistema político, sistema econômico, sistema jurídico, mídia e corrupção

Coluna Processo Penal em Foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br   Costuma-se dizer, e ser dito aqui e alhures, que o Brasil é o País da corrupção. Afirma-se, inclusive, que se trata de um fenômeno endêmico, portanto, algo como uma “doença que… Leia mais »

A Polícia Rodoviária Federal e as funções de Polícia Judiciária – Uma distorção grave

Coluna Processo Penal em foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Operação Leopoldo Foi amplamente noticiado pela imprensa local que o Ministério Público da Bahia realizou, no último dia 04 de outubro, a “Operação Leopoldo” (estes nomes são impagáveis, convenhamos…), quando dois Desembargadores… Leia mais »