Arquivo de Corte IDH - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Corte IDH

ADPF 153, combate à impunidade, condenação na Itália, constituição Federal de 1988, controle de convencionalidade, Convenção Americana de Direitos Humanos, cooperação jurídica internacional, Corte Especial do STJ, Corte IDH, Corte Interamericana de Direitos Humanos, crimes contra a humanidade, democracia e direitos fundamentais Converter em PDF, desaparecimentos forçados, direito internacional dos direitos humanos, direitos humanos, ditadura militar na América do Sul, ditaduras militares, execução penal no Brasil, execuções de opositores políticos, extradição de brasileiro nato, graves violações de direitos humanos, hierarquia dos tratados internacionais, homicídios qualificados, homologação de sentença estrangeira, imprescritibilidade, jurisprudência do STF, Jurisprudência do STJ, Justiça de Transição, Justiça Federal, Lei 13.445/2017, Lei 6.683/1979, Lei da Anistia, Lei de Migração, memória verdade e justiça, Ministério Público Federal, MPF, Operação Condor, Pacto de São José da Costa Rica, Pedro Antonio Narbondo Mato, pena de 30 anos, perseguição política, princípio non bis in idem, prisão perpétua, processo HDE 8001, proibição de penas perpétuas, repressão política, responsabilização criminal, Rio grande do sul, Santana do Livramento, Sebastião Reis Júnior, STJ, Superior Tribunal de Justiça, supralegalidade dos tratados de direitos humanos, Terrorismo de Estado, tortura, transferência de execução penal

Condenado por crimes da Operação Condor cumprirá pena no Brasil; prisão perpétua é convertida em pena de 30 anos

26/10/2026

95 anos da OAB, Administração da Justiça, advocacia autônoma, advocacia combativa, advocadas e advogados inscritos, ampla defesa, cnj, Conselho Nacional de Justiça, constituição de 1988, Corte IDH, Corte Interamericana de Direitos Humanos, cultura jurídica, Decreto 19.408/1930, defensores das liberdades, defesa da advocacia, Defesa dos Direitos Humanos, democracia brasileira, devido processo legal, estabilidade institucional, estado de Direito, Estado Democrático de Direito, Gabriel Sales Pimenta, instituições jurídicas, Ministro Edson Fachin, OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, ordem jurídica, prerrogativas profissionais, sociedade brasileira, STF, Supremo Tribunal Federal, trajetória da advocacia, valorização institucional, VII Conferência Nacional da OAB

Presidente do STF destaca papel da advocacia para a defesa da democracia constitucional

19/11/2025

Corte IDH, direitos humanos, emergência climática, Lelio Bentes Corrêa

TST sedia audiência da Corte IDH com pauta sobre emergência climática e direitos humanos

27/05/2024