Estado de direito, Autor em Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Estado de direito

Contribuições à Consolidação da Educação do Campo como Área de Produção de Conhecimento. Documento apresentado como pré-requisito para a promoção ao Cargo de Professora Titular da Faculdade UnB

Contribuições à Consolidação da Educação do Campo como Área de Produção de Conhecimento. Documento apresentado como pré-requisito para a promoção ao Cargo de Professora Titular da Faculdade UnB

27/05/2026

acervos culturais, acesso ao conhecimento, apropriação cultural, autoria, big techs, burocracia autoral, Cidadania, criações coletivas, criatividade humana, cultura, cultura açoriana, culturas periféricas, democratização do acesso, desigualdade social, direito autoral, Diversidade cultural, domínio público, era digital., fair use, Franklin Cascaes, função social do Direito Autoral, grafite, inteligência artificial generativa, justiça social, obras protegidas, oligopólio do conhecimento, patrimônio cultural, produção cultural, reconhecimento

Direito Autoral na Era Digital: desafios e contradições no acesso ao conhecimento e na promoção da cidadania

26/05/2026

algoritmos, automação, autonomia tecnológica, compensação salarial, condições de trabalho, currículos online, dados de baixa qualidade, dados enviesados, direitos trabalhistas, discriminação algorítmica, elaboração de horários, empresas, envolvimento dos trabalhadores, gestão de desempenho, gestão de pessoas, governança da IA, IA, IA generativa, IA no trabalho, inteligência artificial, Janine Berg, objetivos mal alinhados, OIT, Organização Internacional do Trabalho, Organização Mundial do Trabalho, paradoxo da automação, participação humana, programação algorítmica, proteção dos trabalhadores, qualidade dos dados, Rádio ONU, recrutamento por IA, recursos humanos, recursos humanos e IA, relações de trabalho, responsabilidade empresarial, riscos éticos, riscos jurídicos, riscos práticos, supervisão humana, tecnologia e trabalho decente, tomada de decisão automatizada, trabalhadores, trabalho e tecnologia, transparência algorítmica, triagem de candidatos, viés algorítmico

Estudo da OIT evidencia falhas estruturais da IA na gestão de recursos humanos BR

25/05/2026

Acnur, Amigos do Futebol, Assembleia Geral da Onu, atividade física para todos, beautiful game, bem-estar físico, Brasil e Marrocos, cooperação humana, Copa do Mundo 2026, Cristopher Nassif, Dia Mundial do Futebol, diplomatas da ONU, empoderamento feminino, esporte e inclusão, Federação Internacional de Futebol, Fifa, futebol, futebol como conexão cultural, futebol como ferramenta de transformação, futebol e desenvolvimento sustentável, futebol e diplomacia, futebol e paz, futebol feminino, futebol indígena, Futebol Sem Fronteiras, guerra e perseguição, identidade brasileira, igualdade de gênero, inclusão social, Ironbound, Jogos Olímpicos de Paris 1924, Joshua Nascimento, jovens refugiados, Jules Rimet, língua portuguesa, Marília Bonas, modalidades adaptadas, mulheres e meninas no esporte, Museu do Futebol, Nova Jérsei, Nuno Crisóstomo, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ODS, ONU, Organização das Nações Unidas, patrimônio brasileiro, Pelé, políticas públicas esportivas, português no futebol, refugiados, refugiados e esporte, Rei Pelé, saúde mental, Seleção Brasileira, Seleção de Refugiados, torneio internacional de futebol, Unicef, voluntários da Copa do Mundo

Dia Mundial do Futebol expõe alcance universal da bola além dos 90 minutos BR

25/05/2026

Cadastro Estadual de Pedófilos, Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Violência Doméstica e Familiar, Cadastro Estadual dos Condenados por Racismo ou Injúria Racial, cadastros estaduais, condenados, conselhos tutelares, Coordenadoria Estadual da Mulher, crimes contra crianças e adolescentes, decisões transitadas em julgado, desembargadora Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli, dignidade humana, Discriminação Racial, Fonte TJMS., fotografia dos cadastrados, histórico criminal, injúria racial, integração entre os Poderes, Mato Grosso do Sul, Micaela Albuquerque Silva, Michel Neves, Ministério Público, pedofilia, Poder Judiciário, Polícias Civil e Militar, política pública, proteção das mulheres, proteção das vítimas, proteção de crianças e adolescentes, racismo, Raquel Virgínia Pessini, reabilitação penal, Rodrigo Hiroyuki Kanezaki, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, segurança pública, Sejusp, sigilo das investigações, sistemas integrados, sociedade livre de violência, tecnologia da informação, Tiago Macedo dos Santos, TJMS, Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Vanessa Chamoun, violência contra a mulher, violência doméstica, violência familiar

Judiciário e Segurança Pública avançam na criação de cadastros de pedófilos, racistas e agressores de mulheres

25/05/2026

85 anos do TRT-BA, acesso à justiça, advogada Patrícia Pereira, algoritmos, análise de dados, atendimento remoto, audiências híbridas, Balcão Virtual, BI, Business Intelligence, câmeras 360º, Carlos Humberto Santana Sales, Chat-JT, Cint, Comissão de Inteligência do TRT-BA, comunicação institucional, Conceição Martinelli, demandas repetitivas, desembargadora Ivana Magaldi, desembargadora Léa Nunes, digitalização da Justiça, dignidade do trabalhador, discriminação algorítmica, Galileu, gestão processual, injeção de prompt, inovação tecnológica, inteligência artificial, inteligência institucional, juiz André Oliveira Neves, juiz Murilo Oliveira, Justiça do Trabalho, linguagem simples, litigância abusiva, litigância predatória, modernização do Judiciário, mundo do trabalho, PangeaGAB, passado presente e futuro do trabalho, pje, precarização do trabalho, prestação jurisdicional, Processo Judicial Eletrônico, processos eletrônicos, processos físicos, proteção social, relações trabalhistas, revisão de decisões automatizadas, Secom TRT-BA., Segurança jurídica, supervisão humana, tecnologia no Judiciário, trabalho em plataformas digitais, transparência algorítmica, transparência processual, Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, TRT da 5ª Região, TRT-BA, videoconferências

TRT-BA 85 anos: o futuro da Justiça do Trabalho diante da tecnologia e da proteção social

25/05/2026

11ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, 1ª Seção de Dissídios Individuais, 1ª Vara do Trabalho de Erechim, 8ª Turma Julgadora, Alexandre Corrêa da Cruz, carreira na magistratura, compromisso com a Justiça do Trabalho, Desembargador, Diário Oficial da União, dignidade, direitos sociais, Gabriel Moura, Guilherme Lund, João Alfredo Borges Antunes de Miranda, juiz convocado, juiz titular, Justiça do Trabalho, justiça social, Magistratura Trabalhista, Maria Madalena Telesca, notícia institucional., Poder Judiciário independente, posse de desembargador, posse institucional, promoção por antiguidade, ricardo carvalho fraga, Roberto Antônio Carvalho Zonta, Roberto Zonta, Salão Nobre da Presidência, Secom TRT-RS, serviço público, Tribunal gaúcho, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, TRT RS, TRT4, Vara do Trabalho de Guaíba, Vara do Trabalho de Ijuí, Vara do Trabalho de Palmeira das Missões

Roberto Zonta toma posse como desembargador do TRT-RS

25/05/2026

ações trabalhistas, acolhimento das vítimas, adoecimento mental, AM/RR, Amazonas, Ambiente de Trabalho, ambiente hostil, Andrea Magalhães, ansiedade, artigo 483 da CLT, assédio moral, assédio sexual, aumento de denúncias, combate ao assédio, Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio, compliance, condições personalizadas de trabalho, Coordenadoria de Comunicação Social TRT-11, crescimento de processos, CSJT, dano moral trabalhista, DEPRESSÃO, Desembargador Alberto Bezerra, discriminação no trabalho, e-mails, estresse ocupacional, exclusão de tarefas, Guia Prático para Um Ambiente de Trabalho Mais Positivo, indenização por assédio moral, indenização por assédio sexual, justa causa do empregador, Justiça do Trabalho, laudos médicos, laudos psicológicos, Liderança Responsável, limitação de banheiro, Martha Arruda, mensagens de aplicativos, monitoramento abusivo, ouvidoria, políticas institucionais, prevenção ao assédio, provas de assédio, punições vexatórias, recursos humanos, rescisão indireta, Roraima, saúde mental, saúde no trabalho, segurança emocional, Sindicato, sobrecarga de trabalho, Testemunhas, Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, TRT 11, TST, valorização humana, Violência no Trabalho

Assédio moral: Justiça do Trabalho da 11ª Região recebeu 447 novas ações de janeiro a abril de 2026

25/05/2026

3ª Turma do TST, Ag-AIRR-0010215-34.2022.5.15.0127., agravo de instrumento, apólice irregular, Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT 1/2019, ausência de depósito recursal, Cesp, cláusula de desobrigação, cláusula restritiva, Companhia Energética de São Paulo, condenação trabalhista, depósito recursal, deserção recursal, diferenças de previdência privada, garantia concreta e efetiva, garantia do juízo, irregularidade na apólice, Justiça do Trabalho, Ministro Mauricio Godinho Delgado, não conhecimento do recurso, previdencia privada, Recurso de Revista, recurso deserto, Secretaria de Comunicação Social do TST, segurado, Seguradora, seguro-garantia, seguro-garantia judicial, substituição do depósito recursal, Terceira Turma do TST, tomador, trabalhador aposentado, Tribunal Superior do Trabalho, TRT da 15ª Região, TST

Apólice que admite não pagamento do seguro-garantia é inválida como depósito recursal

25/05/2026

2ª Turma do TST, Ambiente de Trabalho, Anastácio, armários, câmeras de vigilância, câmeras em vestiário, Constituição Federal, constrangimento, dano moral, dano moral presumido, Direitos Fundamentais, furtos, higiene pessoal, honra e imagem, indenização trabalhista, intimidade do trabalhador, JBS, jurisprudência do TST, limites do poder empregatício, local privativo, Mato Grosso do Sul, ministra Delaíde Miranda Arantes, operador de máquinas, poder diretivo do empregador, poder fiscalizatório, privacidade, proteção patrimonial, R$ 15 mil, Recurso de Revista, RR 0024200-47.2024.5.24.0031., Secretaria de Comunicação Social do TST, Segunda Turma do TST, Setor de Subprodutos, Tribunal Superior do Trabalho, troca de uniforme, TRT da 24ª Região, TST, vestiário masculino, vida privada, vigilância no trabalho, violação à intimidade

Câmeras de vigilância em vestiário violam intimidade de empregado de frigorífico

25/05/2026

acesso ao trabalho, adoecimento mental, Agência Brasil, Aurora Lab, Belém, Brasília, ciência, cientistas, classe trabalhadora, crise climática, custo de vida, Desenvolvimento Sustentável, desigualdades sociais, direitos socioambientais, empregadores, energias limpas, energias sujas, estado, eventos climáticos extremos, fake news, Fortaleza, geração de empregos, justiça climática, mitigação climática, modelos de produção e consumo, More in Common, Mudanças climáticas, Natal, perda de emprego, perda de renda, pesquisa Clima Trabalho e Transição Justa, Porto Alegre, proteção dos trabalhadores, Quem move o Brasil, Recife, redes sociais, Rio de Janeiro, salários, Salvador, são paulo, saúde física, trabalho e clima, trabalho energia e desenvolvimento, transição energética, transição justa, universidades

Mudanças climáticas já afetam 85% dos brasileiros, diz pesquisa

25/05/2026

AfCFTA, África, África do Sul, Agência Brasil, Agenda 2063, Angola, cacau, Casa Branca, China, China na África, cobalto, colonialismo europeu, comércio China-África, comércio internacional, Congresso de Berlim, cooperação Sul-Sul, Corredor de Lobito, Costa do Marfim, descolonização, desenvolvimento africano, Dia da África, disputas geopolíticas, Donald Trump, economia global, Egito, energia nuclear, Estados Unidos, Etiópia, EUA na África, geopolítica, infraestrutura, infraestrutura energética, Joe Biden, Lucas Pordeus León, minerais críticos, Moçambique, neocolonialismo, Nigéria, Nova Rota da Seda, Parque Industrial PK24, petróleo angolano, protagonismo africano, refinarias, Relações Internacionais, República Democrática do Congo, República do Congo, Ruanda, Rússia, soberania africana, terras raras, União Africana, Zona de Livre Comércio Continental Africana

Dia da África: continente aproveita ascensão da China e mira progresso

25/05/2026