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Estado de direito

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Aos 38 anos da Constituição, Valdete Souto Severo analisa a precarização do trabalho, os desafios da educação jurídica e a coletivização do cuidado

12/10/2026

abuso patrimonial, acesso à justiça, acusações de feitiçaria, autonomia das mulheres, combate à discriminação, cuidado como direito humano, desigualdade de gênero, dignidade humana, direitos das pessoas idosas, direitos humanos, discriminação de gênero, envelhecimento, etarismo, eutanásia psiquiátrica, Exclusão digital, fraudes familiares, institucionalização involuntária, machismo, Mulheres idosas, Nações Unidas, negligência, ONU, políticas públicas, proteção jurídica, proteção social, Reem Alsalem, saúde mental, violência contra idosas, violência contra mulheres, violência doméstica, violência econômica, violência institucional, vulnerabilidade social

Relatório da ONU expõe violências a mulheres acima de 60 anos

09/10/2026

assistência ao desenvolvimento, atenção primária à saúde, Banco Mundial, cooperação internacional, crescimento econômico, Crise da dívida pública, crise fiscal, custo do crédito, Desenvolvimento Sustentável, desigualdade econômica, desigualdade financeira, desigualdade social, direitos humanos, dívida externa, dívida pública global, economia global, educação, endividamento global, exclusão econômica, financiamento do desenvolvimento, financiamento internacional, FMI, Fundo Monetário Internacional, instituições multilaterais, investimentos sociais, juros elevados, justiça econômica., justiça fiscal, justiça social, ONU, orçamento público, países em desenvolvimento, países pobres, países ricos, pobreza, políticas públicas, proteção social, reforma financeira global, saúde pública, segurança alimentar, sistema financeiro internacional, sustentabilidade da dívida, Unctad

Peso da dívida paralisa o progresso dos países em desenvolvimento, alerta ONU

09/10/2026

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CUIDADO COM O PRECIPÍCIO, por Miguel Reale Júnior

09/10/2026

40 horas semanais, acidentes de trabalho, automação, Câmara dos Deputados, competitividade, constituição Federal de 1988, convivência familiar, descanso semanal, desenvolvimento econômico, DIAP, Dieese, dignidade do trabalhador, dignidade humana, direito ao descanso, direito ao tempo, direitos dos trabalhadores, direitos sociais, dois dias de descanso, escala 6x1, fim da escala 6x1, futuro do trabalho, geração de empregos, inteligência artificial, jornada de trabalho, justiça social, MEI, mercado de trabalho, Paulo Paim, PEC 221/2019, pejotização, produtividade, qualidade de vida, redução da jornada de trabalho, redução salarial, relações de trabalho, robótica, saúde do trabalhador, saúde pública, senado federal, tempo de vida, trabalhadores brasileiros, trabalho digno, trabalho e família, Unicamp

Discurso do Senador Paulo Paim sobre a escala 6×1: trabalho, dignidade e o direito ao tempo de vida

07/10/2026

ação coletiva, acesso à justiça, Adelaide Molinari, Amazônia, Amazônia Legal, Anapu, campesinato, Caso Antonio Tavares Pereira, Comissão Pastoral da Terra, conflitos fundiários, Corte Interamericana de Direitos Humanos, CPT, Cristianismo da Libertação, direito à memória, direito à terra, direito e movimentos sociais, direitos humanos, dissertação de mestrado, Dorothy Stang, Elisângela Machado Côrtes, João Bosco Burnier, Jornal Estado de Direito, José Cláudio, José Geraldo de Sousa Junior, Josimo Tavares, Justiça de Transição, justiça social, liberdade em ação, lugar de memória, lugar de memória em movimento, Luta pela terra, marcha dos sem-terra, Maria do Espírito Santo, martírio, memória coletiva, memória e resistência, memória em movimento, memória política, mística, mobilização legal, movimento camponês, Movimentos Sociais, movimentos sociais do campo, MST, não repetição, O Direito Achado na Rua, Pará, participação popular, pedagogia da memória, pluralismo jurídico, PPGD UnB, produção social do direito, Programa de Pós-Graduação em Direito da UnB, proteção ambiental, reforma agrária, reparação, resistência, responsabilização, Romaria da Floresta, Romarias da Terra, sujeitos coletivos de direito, território, Universidade de Brasília, violência no campo

Caminhar para não esquecer: as Romarias da Terra no repertório do movimento camponês na Amazônia Legal

07/10/2026

38 anos da Constituição Federal, 5 de Outubro, acesso à justiça, assistência social., carmela grune, Cidadania, combate à discriminação, combate ao racismo, constituição, constituição cidadã, Democracia, desenvolvimento econômico, desenvolvimento regional, desinformação, dignidade da pessoa humana, dignidade humana, direito vivido, Direitos Fundamentais, direitos sociais, direitos trabalhistas, discurso de ódio, diversidade, educação, empresas estratégicas, Estado Democrático de Direito, igualdade material, igualdade racial e de gênero, inteligência artificial, Jornal Estado de Direito, justiça social, liberdade de expressão, meio ambiente, moradia, mulheres, participação democrática, participação popular, pessoas com deficiência, pessoas negras, Petrobras, pluralidade, políticas públicas, população LGBTQIAPN+, povos indígenas, precarização do trabalho, Previdência Social, Privatização, protocolos de gênero e raça, Refinaria Isaac Sabbá, REMAN, Saúde, soberania nacional, SUS, Tecnologia, trabalho, trabalho digno, transição energética, valorização do trabalho humano

Carmela Grüne destaca 38 anos da Constituição Federal: o projeto de sociedade e compromisso permanente com a democracia

05/10/2026

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Aos 38 anos, Constituição segue dando respostas aos desafios do Brasil

05/10/2026

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Jornais dizem que voto no Brasil define geopolítica na América Latina

05/10/2026

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Eleitor que faltou o primeiro turno pode votar no segundo

05/10/2026

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Representantes do setor portuário constroem parâmetros sobre intervalo interjornada no TST

03/10/2026